O cenário com que o Governo já trabalhava em abril tornou-se central com a revisão em alta do PIB feita pelo INE: a maioria das pensões terá mesmo um aumento real no próximo ano, ainda que seja simplesmente aplicada a fórmula que consta da lei, que depende da evolução dos preços e da economia. Em termos nominais, porém, os aumentos deverão ser mais moderados do que este ano.

A consequência foi destacada esta segunda-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, num debate na RTP. "Agora já temos a certeza que mesmo que o crescimento do terceiro trimestre fosse zero, pelo terceiro ano consecutivo teríamos atualização das pensões com ganhos para todos os pensionistas", disse o primeiro-ministro.

Os aumentos dependem da inflação e da evolução do PIB. Se nos últimos dois anos, contados até ao terceiro trimestre, o PIB tiver registado em média aumentos abaixo de 2% só as pensões mais baixas (de até 2 Indexantes de Apoios Sociais, ou 872 euros) são atualizadas ao nível da inflação. Já se esse ritmo de crescimento tiver sido superior a 2% (e inferior a 3%), quase todas as pensões têm aumentos nominais, com as pensões até cerca de 872 euros (2 IAS) a garantirem aumentos acima da inflação.

Ora, os dados anteriores do INE revelavam que a economia passou a crescer abaixo de 2% a partir do último trimestre do ano passado. Com a revisão dos dados, justificada por uma atualização da base das contas nacionais, o desempenho registado melhora e a economia passa a registar um crescimento de 2% até ao primeiro trimestre deste ano. Com a revisão em alta do crescimento de anos anteriores, torna-se muito improvável que a média de dois anos que termina neste terceiro trimestre caia abaixo dos 2%.

Aumentos mais moderados

Em termos reais, neste cenário, em resultado da mera aplicação da fórmula que consta da lei 53-B/2006, as pensões de valor inferior a 2 IAS (que correspondem agora a 871,52 euros, valor que também será atualizado) terão um aumento superior à inflação (com um ganho real mínimo de 0,5 pontos); as que estão entre os 871,52 euros (2 IAS) e os 2.614,56 euros (6 IAS) terão uma atualização em linha com a inflação; e as que estão acima deste último escalão perdem poder de compra (inflação - 0,25 pontos) não tendo, por isso, ganhos reais.

Em termos nominais, porém, a mera aplicação da fórmula deverá ditar aumentos mais baixos do que os deste ano, mesmo sem contar com os aumentos extraordinários.

Isto porque a inflação, que serve de base ao cálculo dos aumentos, está mais baixa. Será preciso esperar pelo final do ano para tirar conclusões com segurança, mas a variação média dos últimos doze meses sem habituação (a que conta) estava em agosto nos 0,51% (mais baixa do que os 1,15% em Agosto do ano passado, que veio a evoluir para cerca de 1% no final do ano). 

"Não conhecemos ainda qual será o valor da inflação, nem a dimensão dessa subida, mas o que é já seguro, com os dados que conhecemos, é que teremos um crescimento médio em dois anos superior a 2%, portanto teremos uma atualização das pensões, a maioria delas, acima da inflação", disse esta terça-feira o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, em declarações à agência Lusa.

Convém lembrar, ainda, que últimos três anos a Segurança Social não se limitou a aplicar a fórmula que consta da lei. Isto porque na sequência das negociações com o PCP e o BE, foram aprovados aumentos extraordinários para as pensões mais baixas. Só depois das eleições se saberá que maioria negociará o orçamento do Estado do próximo ano.