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Comissão do Senado viabiliza abertura do processo de impeachment de Dilma
A comissão especial do Senado brasileiro votou por larga maioria a favor do relatório favorável à abertura do processo de destituição da presidente Dilma Roussef.
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Foi com 15 votos a favor e cinco contra que a comissão especial de impeachment do Senado brasileiro (câmara alta do Parlamento) deu luz verde à abertura do processo de destituição da ainda presidente do Brasil, Dilma Roussef.
O relatório aprovado esta sexta-feira, 6 de Maio, escrito pelo senador Antonio Anastasia (PSDB), sustenta que existem elementos suficientes para avançar com a destituição de Dilma por crime de responsabilidade.
No final da votação, Anastasia lembrou, porém, que esta foi apenas "a primeira etapa, ainda há uma segunda etapa que é a votação no plenário e que decidirá pela admissibilidade, ou não, do processo de impedimento e do seu eventual prosseguimento".
Sendo que se a luz verde na câmara baixa do Parlamento brasileiro (Câmara) ao processo de impeachment da presidente brasileira exigia uma maioria de dois terços, a votação no plenário do Senado exige apenas uma maioria simples.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o presidente da comissão especial de impeachment, Raimundo Lira (PMDB), não votou o relatório de Anastasia invocando que o regimento parlamentar estipula que ele só deveria pronunciar-se em caso de empate.
Por 15 votos favoráveis, o parecer foi aprovado na Comissão Especial do Impeachmet e vai a Plenário pic.twitter.com/lowL14mxBK
— Senado Federal (@SenadoFederal) 6 de maio de 2016
Se os 81 senadores votarem a favor da admissibilidade do pedido de impeachment pedido pela Câmara, que deu parecer esmagador a favor da admissibilidade do pedido de destituição, então Dilma Roussef será logo afastada - embora de forma temporária até que o processo conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal esteja concluído - da presidência. O voto dos senadores tem por base precisamente o relatório escrito por Antonio Anastasia aprovado esta sexta-feira.
Se se concretizar o afastamento da presidência da "petista" Dilma, será Michel Temer, presidente do PMDB e ex-aliado do PT no Governo, a assumir a condução dos destinos do Brasil embora de forma temporária e por um período máixmo de seis meses. Se neste prazo o Senado não tiver ainda concluído, desta feita com uma maioria de dois terços, se a presidente Dilma cometeu, ou não, crimes de responsabilidade (contra a Constituição e a Lei Orçamental), então a ainda presidente volta a assumir funções enquanto presidente.
