Apanhado desprevenido com a demissão do director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), o Sindicato dos Trabalhadores dos Imposto (STI) não tem dúvidas: António Brigas Afonso é quem tem menores responsabilidades neste caso e foi até enganado.

Paulo Ralha (na foto), presidente daquela estrutura, afirma ao Negócios que António Brigas Afonso "em termos pessoais, é quem menos responsabilidades terá nesta situação", mas que, "do ponto de vista institucional soube fazer a leitura adequada, percebendo que foi enganado neste processo, e o avolumar das provas conduziram a esta demissão".

Diz ainda o sindicalista que "Brigas Afonso sempre foi uma pessoa frontal, directa, honesta e foi um prazer trabalhar com ele. Lamentamos a sua saída".

Embora o ministério das Finanças não explique as razões do pedido de demissão de Brigas Afonso, o STI está convencido que ela está

directamente relacionada com a polémica "lista VIP".

A existência de uma listagem de nomes de contribuintes cujo cadastro está especialmente protegido da consulta por parte dos funcionários do Fisco está há várias semanas no centro da polémica, e o STI está convencido de que a responsabilidade pela sua existência é de Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Paulo Ralha aponta igualmente o dedo a José Maria Pires, subdirector-geral para a Justiça Tributária, considerando que a sua situação é agora "insustentável".

Passos Coelho no centro da polémica

Os rumores sobre a existência de uma "lista VIP" começaram ainda no ano passado, quando se soube que havia dois funcionários do Fisco que estavam a braços com um inquérito por terem acedido aos dados do primeiro-ministro. A pergunta ecoou e ficou no ar: como é que o Fisco sabe quem acede ao quê?

Meses depois, contudo, as suspeitas materializam-se. Tal como o Negócios escreveu ainda em Fevereiro, os inquéritos evoluíram para processos disciplinares, e havia já 27 funcionários a braços com estes processos por terem acedido aos dados de Passos. Mais do que isto, outros funcionários têm processos disciplinares análogos por terem consultado dados de outras figuras públicas, nomeadamente do sector financeiro. 

Nessa altura, já Paulo Ralha relatara ao Negócios que, numa acção de formação para novos inspectores, os funcionários foram informados da existência de uma lista VIP de intocáveis. . "Quando um auditor, numa formação, diz isto perante várias centenas de pessoas, é elucidativo", disse na altura o sindicalista. 

Questionado na altura pelo Negócios, o Ministério das Finanças não negou a existência de uma "lista vip" – só mais tarde, perante o avolumar da polémica, o faria. Garantiu que o Fisco acciona procedimentos disciplinares em todos os casos de que tem conhecimento de violação do sigilo fiscal, mas também não esclareceu como chega a ter conhecimento desses casos.

Semanas depois, o caso reacende-se por causa da descoberta de novas dívidas ao Fisco do primeiro-ministro. António Costa, líder do PS, foi brando nas apreciações sobre o passado tributário do primeiro-ministro, mas refere-se à lista, dizendo que é preciso "garantir que estes processos disciplinares decorrem com total isenção e que em caso algum podem constituir uma forma de limitar os deveres que os funcionários da AT têm de garantir o cumprimento das obrigações fiscais por parte de qualquer cidadão".

A Autoridade Tributária (AT) vem entretanto a terreiro negar a existência de qualquer lista, Pedro Passos Coelho garante mais do que uma vez que nunca teve qualquer envolvimento no caso, mas nunca se esclareceu como é que, não existindo uma lista, há alarmes que soam quando os funcionários acedem a determinados cadastros.

A história conheceu um novo episódio na semana passada, quando a revista Visão acrescentou que foi o próprio secretário de Estado dos Assuntos Fiscais quem entregou a lista aos serviços. Ao fim do dia, Paulo Núncio reagiu, desmentindo a informação e garantindo que processará a revista. Mas, logo depois, Paulo Ralha insistiria em indicar o secretário de Estado como o portador dos nomes.

Com a chama da controvérsia a ser alimentada pelo Partido Socialista, a ministra das Finanças viria a ordenar que a Inspecção-Geral de Finanças tire a teima.

Na manhã desta quarta-feira, Brigas Afonso surpreende com a apresentação da sua demissão à ministra das Finanças, demissão essa que terá sido prontamente aceite.