"Deixemo-nos de inconsequentes optimismos: sem a reestruturação da dívida pública não será possível libertar e canalizar recursos minimamente suficientes a favor do crescimento" económico. Um grupo de 70 notáveis, com visões diferentes sobre as estratégias de resposta à crise económica e social, mas que "partilham a mesma preocupação quanto ao peso da dívida e à gravidade dos constrangimentos impostos à economia portuguesa", lançaram esta terça-feira um manifesto onde defendem que é "imprescindível reestruturar a dívida para crescer".

"Sem reestruturação da dívida, o Estado continuará enredado e tolhido na vã tentativa de resolver os problemas do défice orçamental e da dívida pública pela única via da austeridade", pode ler-se no documento tornado público, esta tarde, pelo "Diário Económico". 

O grupo apresenta as condições a que a reestruturação deve obedecer e defende que "a celeridade da aprovação e entrada em funcionamente do regime de reestruturação é vital". 

O manifesto apresenta três condições "a que deve obedecer a reestruturação da dívida". A primeira passa por reduzir significativamente a taxa média do stock de dívida "de modo a aliviar a pesada punção dos recursos financeiros nacionais exercida pelos encargos com a dívida".

Em segundo lugar, o manifesto destaca a importância de alongar os prazos da dívida para 40 anos ou mais. "A nossa dívida tem picos violentos. De agora até 2017 o reembolso da dívida de médio e longo prazo atingirá 53,5 mil milhões de euros", destacam as 70 personalidades que assinam o manifesto. 

Por último, o grupo defende que é necessário estabelecer qual a parte da dívida abrangida pelo processo de reestruturação. No seu entender, este deve incidir, pelo menos, sobre a dívida acima dos 60% do PIB, como avançou esta terça-feira o jornal "Público".

O manifesto conclui que "se forem observadas estas três condições, então será possível uma solução no quadro da União Europeia e da Zona Euro com um aproveitamento máximo do quadro jurídico e institucional existente". 

Este grupo de notáveis, onde se incluem, entre outros, Bagão Félix, Freitas do Amaral, Adriano Moreira, Manuela Ferreira Leite, Francisco Louça ou Carvalho da Silva, entende que o processo de reestruturação da dívida deverá ocorrer não só em Portugal mas também em outros países europeus, "embora provavelmente a contragosto, designadamente, dos responsáveis alemães". "Mas reacções a contragosto dos responsáveis alemães não se traduzem necessariamente em posições de veto irreversível."

O manifesto refere, por último, que "a reestruturação adequada da dívida abrirá uma oportunidade ímpar, geradora de responsabilidade colectiva, respeitadora da dignidade dos portugueses e mobilizadora dos seus melhores esforços a favor da recuperação da economia e do emprego e do desenvolvimento com democracia e responsabilidade social". 

(Notícia actualizada às 19h55)