O primeiro-ministro, António Costa, disse nesta quinta-feira, 18 de Fevereiro, que estão ultrapassadas as discussões "intensas" com a Comissão Europeia sobre o projecto orçamental português, estão agora criadas "óptimas condições" para o trabalho conjunto a desenvolver entre os dois executivos, tendo sido definido "um plano de trabalho até Abril"

Em declarações aos jornalistas em Bruxelas, após ser recebido pelo presidente da Comissão Europeia, António Costa disse que teve um "encontro muito positivo" com Jean-Claude Juncker, no qual discutiram "as perspectivas de trabalho para os próximos meses".

O primeiro-ministro referiu também que ficou definido "um plano de trabalho" até Abril, data em que os Estados-membros devem apresentar a Bruxelas os seus programas de estabilidade e crescimento.

"A Comissão irá apreciar na próxima semana o relatório sobre Portugal e os seus desequilíbrios [macro] económicos, e a ver como é que podemos desenvolver o trabalho em conjunto tendo em vista chegar ao mês de Abril para apresentarmos um Programa de Estabilidade e Crescimento que corresponda àquilo que são as necessidades do país para retomar o crescimento, para retomar a criação de emprego e vencer este longo período de estagnação", afirmou.

Questionado se discutiu com Juncker as medidas adicionais de contenção orçamental - que o Eurogrupo solicitou a Portugal que preparasse para a eventualidade de uma derrapagem na execução orçamental -, António Costa disse que o assunto não foi abordado.

Ainda assim, o primeiro-ministro disse que o Governo vai "preparar medidas" embora creia "que não sejam necessárias", e reforçou que o que interessa agora é o trabalho a desenvolver em conjunto com o executivo comunitário para recolocar Portugal numa "trajetória de convergência e de reforço da coesão".

Em 11 de Fevereiro, o Eurogrupo pediu a Lisboa que prepare "desde já" um conjunto de medidas adicionais para accionar "quando for necessário". Portugal é, neste momento, o único país da União Europeia a quem foi pedido que tenha pronto uma espécie de plano B. O mais tardar em Maio, será analisado se será ou não preciso accioná-lo. Segundo o que então afirmara Jeroen Dijsselbloem, o presidente do Eurogrupo, o novo pacote de austeridade terá de ser previamente apresentado à Comissão Europeia que "avaliará o seu impacto orçamental". Falando hoje no Parlamento Europeu, o presidente do Eurogrupo afirmou que o primeiro esboço de Orçamento entregue por António Costa em Bruxelas não cumpria as regras e punha em risco o acesso do país aos mercados. "O Governo está consciente da situação, manifestou o seu empenho forte e sincero para cumprir o PEC", salienta Dijsselbloem que diz persistirem, ainda assim, "preocupações graves".

"Nós tivemos ainda recentemente um trabalho muito intenso com a Comissão em torno do orçamento português, que foi muito importante, e acho que hoje estão criadas óptimas condições para, da parte de Portugal e da Comissão, prosseguirmos agora este trabalho, já não sobre as questões conjunturais do orçamento, mas sobre as questões que condicionam estruturalmente a competitividade do país, a capacidade de retomarmos uma trajetória de convergência e de reforço da coesão", declarou António Costa.

Por fim, questionado sobre a subida registada nos juros da dívida portuguesa, o primeiro-ministro atribuiu "alguma agitação" nos mercados a um conjunto de circunstâncias -- "entre aquilo que é a desaceleração da economia global, aquilo que têm sido dúvidas sobre o sistema financeiro europeu, alguma incompreensão dos mercados sobre as novas regras de resolução que vigoram hoje na Europa e que foram testadas pela primeira vez em Portugal".

António Costa disse acreditar que "as coisas estão neste momento serenas", pois os juros "têm vindo regularmente a baixar", e Portugal pode concentrar-se "no que é importante: atacar bloqueios estruturais à sua competitividade".

António Costa participa entre hoje e sexta-feira num Conselho Europeu, em Bruxelas, dominado pela questão da permanência do Reino Unido na União Europeia e pela crise das migrações e de refugiados.