O presidente do Eurogrupo afirmou esta quinta-feira persistirem "preocupações graves" com o rumo das contas públicas em Portugal, salientando que o país precisa de se manter numa trajectória que não comprometa o acesso aos mercados, fundamental para financiar o défice do Estado mas também o resto da economia.

Falando no Parlamento Europeu sobre a recente decisão do Eurogrupo de pedir ao governo português que prepare "desde já" um conjunto de medidas adicionais de contenção do défice, Jeroen Dijsselbloem congratulou a Comissão Europeia por ter pressionado Lisboa a alterar o primeiro esboço orçamental – nos cálculos de Bruxelas, o défice passaria de 3% (4,2% com custos da resolução do Banif) em 2015 para 3,4% do PIB em 2016. Havia, disse, um "hiato demasiado grande sobre onde estava o Orçamento e onde deveria estar o Orçamento".

"A Comissão fez bem, manifestou as suas preocupações e disse às autoridades portuguesas que deviam fazer mais para estarem de acordo com o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e também – o que é talvez ainda mais preocupante – [deviam fazer mais para] que Portugal mantivesse o acesso aos mercados", disse, lembrando que Portugal fez uma "saída limpa" do programa de resgate, sem programa cautelar. Nestas circunstâncias, é "crucial" que o país "se mantenha independente do ponto de vista financeiro e isso exige que tenha acesso aos mercados", acrescentou, sem concretizar o cenário alternativo, que passaria quase inevitavelmente por Lisboa pedir um segundo resgate.

"O Governo está consciente da situação, manifestou o seu empenho forte e sincero para cumprir o pacto", realçou referindo-se aos compromissos adicionais entretanto assumidos por Mário Centeno, e lembrando a situação orçamental portuguesa, a par da de outros países em risco de incumprimento das regras europeias, será reanalisada na Primavera.

Em 11 de Fevereiro, o Eurogrupo pediu a Lisboa que prepare "desde já" um conjunto de medidas adicionais para accionar "quando for necessário". Portugal é, neste momento, o único país da União Europeia a quem foi pedido que tenha pronto uma espécie de plano B que terá de ser previamente avaliado pela Comissão Europeia.

Orçamento de 2017 ao virar da esquina

Quase ao mesmo tempo, António Costa reunia-se, também em Bruxelas,  com o presidente da Comissão Europeia. No final do encontro, o primeiro-ministro não quis falar de medidas concretas, dizendo que ficou definido "um plano de trabalho" até Abril, data em que os Estados-membros devem apresentar a Bruxelas os seus programas de estabilidade, com metas sustentadas por  medidas para 2017 (e três anos seguintes).

"Tivemos ainda recentemente um trabalho muito intenso com a Comissão em torno do orçamento, que foi muito importante, e acho que hoje estão criadas óptimas condições para prosseguirmos este trabalho, já não sobre as questões conjunturais do orçamento, mas sobre as questões que condicionam estruturalmente a competitividade do país, a capacidade de retomarmos uma trajectória de convergência e de reforço da coesão".

Sobre a subida registada nos juros da dívida portuguesa, o primeiro-ministro atribuiu "alguma agitação" nos mercados a um conjunto de circunstâncias essencialmente externas e disse acreditar que "as coisas estão neste momento serenas", pois os juros "têm vindo regularmente a baixar". 

Falando no Parlamento Europeu, o responsável do Eurogrupo respondia a uma intervenção de Markus Ferber, do PPE, que lembrou "preocupações" pela proposta do OE 2016 "não só ter sido apresentada demasiado tarde", mas também por incluir um "conjunto de compromissos eleitorais que tinham que ser implementados". Além da Comissão Europeia, "também houve preocupações no Eurogrupo", questionou o eurodeputado, que quis saber o que o Eurogrupo vai fazer para garantir que Portugal não vai "cair de novo numa situação problemática".

 

Acerca da entrega do documento orçamental, Dijsselbloem admitiu ter "obviamente chegado tarde, por razões que são compreensíveis", numa referência ao processo de formação do novo executivo, na sequência das eleições legislativas de Outubro.

(notícia revista e actualizada às 19h49)