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Líder do Nova Democracia já recebeu mandato do Presidente grego para formar Governo
O presidente do partido conservador grego Nova Democracia, Vangelis Meimarakis, recebeu esta sexta-feira o mandato para formar Governo do Presidente da República, Prokopis Pavlopulos, depois de o primeiro-ministro, Alexis Tsipras, ter anunciado a demissão e proposto eleições antecipadas.
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Meimarakis recebeu um e-mail, depois da meia-noite de quinta-feira, em que Pavlopulos o encarregava da formação de um executivo, já que Tsipras renunciou também ao cargo de líder do Syriza, a primeira força parlamentar.
O político conservador respondeu à mensagem assegurando que fará uso desse mandato exploratório (com um máximo de três dias) para criar um Governo e disse que se deslocaria hoje ao palácio para se reunir com o Presidente.
Na quinta-feira, Tsipras anunciou a sua demissão e apelou à convocação de eleições antecipadas na Grécia, numa declaração ao país através da televisão pública grega.
"O meu mandato de 25 de Janeiro [eleições legislativas que foram conquistadas pelo Syriza, coligação de esquerda radical] expirou. Agora o povo deve pronunciar-se. Vocês, com o vosso voto, vão decidir se negociámos bem ou não", disse.
Caso o mandato exploratório atribuído a Meimarakis se revele infrutífero, é a vez do líder do terceiro partido mais votado tentar formar Governo. Neste caso, trata-se do Aurora Dourada, cujo líder, Nikolaos Michaloliakos, está preso desde 2013.
Esgotados todos os "mandatos exploratórios", que a Constituição estabelece que possam ter uma duração máxima de três dias, o presidente deve então tentar formar um Executivo composto por todos os partidos com assento parlamentar.
Caso também falhe esta opção, então o chefe de Estado grego terá de atribuir a chefia provisória do Governo a uma de três figuras: ao presidente do Supremo Tribunal Administrativo; ou ao presidente do Supremo Tribunal Civil e Criminal; ou, ainda, ao presidente do Tribunal de Auditoria. Será uma destas figuras institucionais a ficar encarregue de formar um Governo que assegure o período que mediar até à realização de novas eleições. Fica ainda incumbido da tarefa de liderar o processo de dissolução do Parlamento.
Por fim, o ponto 4 do artigo 37 nota que em qualquer dos casos supracitados, se o líder ou porta-voz do partido em causa não tiver sido eleito para o Parlamento, então o presidente deve atribuir o "mandato exploratório" à pessoa apontada pelo partido em questão.
Todavia, se nenhum dos passos previstos na Constituição grega assegurar a formação de um governo, então o povo grego será novamente chamado a votar, naquelas que seriam as segundas legislativas no espaço de oito meses. A imprensa internacional tem apontado a data de 20 de Setembro como a mais plausível (a Constituição obriga a que as legislativas tenham lugar ao domingo).
