A Grécia apresentou nesta quarta-feira, 1 de Abril, uma nova lista de reformas económicas às autoridades da Zona Euro. Segundo escreve o Financial Times, o novo documento tem 26 páginas (o anterior teria quinze), prevê receitas adicionais de seis mil milhões de euros (em vez dos três mil milhões anteriormente ventilados), com o Governo grego a assumir que, com as suas medidas, fechará o ano com um excedente orçamental primário que pode variar entre 3,1% e 3,9% do PIB (dependendo dos cenários de encaixe de receita), intervalo de valores inesperado já que fica muito acima dos 1,5% reclamados pelo ministro das Finanças Yanis Varoufakis, e até dos 3% que estão inscritos no Orçamento actualmente em vigor, aprovado ainda pelo anterior governo.

"O principal objectivo deste documento é, em primeira instância, desbloquear financiamento de curto prazo que possibilite ao governo grego cumprir suas obrigações imediatas". "A República Helénica considera-se um membro orgulhoso e inderrogável da União Europeia e um membro irrevogável da Zona Euro", refere a nota introdutória do documento, citado pelo FT.

Atenas tem vindo a tentar responder às exigências dos parceiros do euro, que prometeram desbloquear a última fatia do actual resgate, de 7,2 mil milhões de euros, mas apenas se e quando Atenas der provas de estar disposta a implementar um "conjunto de reformas credíveis" que permita alimentar a expectativa de que, ao fim de cinco anos de empréstimos externos, o país será capaz de recuperar autonomia financeira.

O Governo tem revelado dificuldade em apresentar medidas abrangentes e detalhadas, não obstante os cofres do Estado estarem quase vazios. Em declarações à revista alemã Der Spiegel, o ministro da Administração Interna, Nikos Voutsis, advertiu nesta quarta-feira que poderá não ser feito na quinta-feira, 9 de Abril, o pagamento de 450 milhões de euros devidos ao FMI por conta do reembolso do primeiro empréstimo, obtido pela Grécia em 2010. "Se não entrar nenhum dinheiro até 9 de Abril, vamos primeiro pagar os salários e pensões aqui na Grécia e depois pedir aos nossos parceiros internacionais para chegarmos a um consenso, de forma a compreenderem que não vamos pagar a tempo os 450 milhões de euros ao FMI".

Crescimento de 1,4%

Os cálculos agora apresentados por Atenas pressupõem um cenário de crescimento benigno - 1,4%. Este valor fica distante dos 2,9% anteriormente previstos, mas segundo a Fitch, que ainda na semana passada actualizou as suas previsões, a economia grega deverá apenas crescer 0,5% neste ano (bem menos do que os 2,5% que a agência de rating previa em Dezembro).

Entre as novas medidas propostas está a "racionalização" do imposto sobre o rendimento de singulares, que significará um encaixe adicional de receita e um aumento da carga fiscal sobre as famílias de 400 milhões de euros, assim como a  "intensificação dos controlos das transferências bancárias e de entidades ‘offshore’" mediante a qual Atenas espera encaixar até mais 875 milhões de euros em impostos.

O Governo de Alexis Tsipras promete ainda um maior combate à evasão fiscal em sede de IVA, antecipando uma arrecadação adicional de 420 milhões de euros, assim como ao comércio ilegal de álcool e tabaco, assumindo-se um encaixe extra, em sede de impostos especiais sobre o consumo, compreendido entre 250 e 400 milhões de euros. Nas contas de Atenas, poderão ainda entrar nos cofres do Estado 350 milhões de euros em resultado da venda de licenças de televisão.

O governo grego espera que as privatizações gerem entre 1,5 e 1,6 mil milhões de euros (menos cerca de 700 milhões do que os 2,2 mil milhões previstos no Orçamento preparado pelo anterior Governo).

O acréscimo de receitas fiscais, que poderá totalizar entre 4,7 e 6,1 mil milhões de euros, será acompanhado de mais mil milhões de euros de acréscimo na despesa face ao que está previsto no actual Orçamento, sendo a maior parcela (600 milhões) justificada pelo regresso do subsídio de natal para os pensionistas mais desfavorecidos e por não haver mexidas nos fundos de pensões complementares. Com a "crise humanitária" o governo conta gastar 200 milhões de euros, esperando que a partir do terceiro trimestre todas as iniciativas neste domínio sejam financiadas por fundos estruturais europeus.

Não obstante a atmosfera das negociações ter melhorado, a inexistência de planos detalhados de reforma do sistema pensionista e do mercado de trabalho sugere - escreve o  FT - que não será de esperar um acordo antes da próxima reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro, prevista para 24 de Abril. 
 

(Notícia actualizada às 19h20. Corrige previsão de crescimento)