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Grécia quer baixar excedente primário para 1,2% do PIB

Atenas terá finalmente pronta uma lista mais detalhada e quantificada de medidas para incluir num Orçamento rectificativo, escreve a Bloomberg. Bruxelas tinha pedido reformas concretas mas também mais abrangentes.

Reuters
30 de Março de 2015 às 17:15
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O Governo grego terá finalmente pronta uma lista de 15 páginas onde descreve de forma mais detalhada e quantificada um conjunto de medidas para incluir num Orçamento rectificativo. Segundo escreve a agência Bloomberg, entre estas medidas está a "racionalização" do imposto sobre o rendimento de singulares, que significará um encaixe adicional de receita e um aumento da carga fiscal sobre as famílias de 400 milhões de euros, assim como a  "intensificação dos controlos das transferências bancárias e de entidades ‘offshore’" mediante a qual Atenas espera encaixar mais 875 milhões de euros em impostos.

 

O Governo de Alexis Tsipras promete ainda um maior combate à evasão fiscal em sede de IVA, antecipando uma arrecadação adicional de 420 milhões de euros, assim como ao comércio ilegal de álcool e tabaco, assumindo-se um encaixe extra, em sede de impostos especiais sobre o consumo, compreendido entre 250 e 400 milhões de euros. Nas contas de Atenas, poderão ainda entrar nos cofres do Estado 350 milhões de euros em resultado da venda de licenças de televisão.

 

Ainda segundo a Bloomberg, o governo grego espera que as privatizações gerem 1,5 mil milhões de euros (menos 700 milhões do que os 2,2 mil milhões previstos no Orçamento preparado pelo anterior Governo), o que resultará num acréscimo total de receitas da ordem de 3,7 mil milhões de euros. Este valor global pressupõe a manutenção do polémico imposto sobre o património (2,5 mil milhões de euros) e, de acordo com o Financial Times, também a subida da taxa do IVA cobrada nas ilhas gregas, o que significará sepultar outras duas promessas eleitorais do Syriza.

 

Em contrapartida, e reflectindo também as menores previsões de crescimento – a Fitch, por exemplo, prevê que a economia grega cresça apenas 0,5% neste ano, quando em Dezembro apontava para 2,5% - Atenas quer que os credores aceitem um Orçamento final com menos capacidade para amortizar a enorme dívida acumulada pelo país. Escreve a Bloomberg a partir de Atenas que o excedente orçamental primário deste ano deverá ser "pelo menos" equivalente a 1,2% do PIB, ou seja, menos de metade dos 3% previstos no Orçamento em vigor (meta em que a troika nunca acreditou) e que fica aquém dos 1,5% que eram reclamados pelo Syriza.

 

Ainda neste fim-de-semana, o ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, afirmou numa entrevista que as negociações com os credores se mantêm e que o Governo apresentou um programa que permitirá a Atenas atingir um excedente primário de 1,5% do produto interno bruto (PIB) este ano. 

 

 

"Bad Bank" para malparado e anulação recíproca de dívidas

 

Segundo agora a publicação grega Toxrima, a subida de impostos será acompanhada de mais mil milhões de euros de acréscimo na despesa face ao que está previsto no actual Orçamento, sendo a maior parcela (600 milhões) justificada pelo regresso do subsídio de natal para os pensionistas mais desfavorecidos e por não haver mexidas nos fundos de pensões complementares  (326 milhões ed euros).  Atenas promete também um "corte drástico das reformas antecipada" e nas isenções fiscais, mas essas intenções não surgem quantificadas.

 

Em simultâneo, escreve ainda a mesma publicação, o governo grego propõe a criação de um "bad bank" para absorver a dívida malparado da banca, "em associação com o Banco Europeu de Investimento (BEI) e usando  os 10,9 mil milhões de euros" do envelope da troika destinado à recapitalização dos bancos gregos. Atenas quer ainda "renegociar o perfil" de amortização da dívida que a Grécia tem para com os demais países do euro (mais de 200 mil milhões de euros) através de um "menu de opções" ligado ao crescimento do seu PIB. De acordo com o Toxrima, Atenas quer igualmente que se anulem de forma automática as dívidas dos contribuintes ao Estado e vice-versa, ou seja, os pagamentos em atraso do Estado a fornecedores e cidadãos.

 

Alexis Tsipras assumiu na cimeira europeia, que decorreu em 20 de Março, o compromisso de apresentar "nos próximos dias" uma lista completa de reformas concretas às instituições credoras, Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI, de modo a permitir à Grécia começar a receber os 7,2 mil milhões de euros ainda pendentes do segundo resgate, e que são cruciais perante as dificuldades de liquidez do país que, segundo algumas estimativas, poderá entrar em ruptura financeira em meados  de Abril. A expectativa era que essa lista tivesse sido entregue na passada sexta-feira, mas possivelmente Atenas só a terá finalizado hoje, segunda-feira, 31 de Março.

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