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Bruxelas prevê fechar acordo com Atenas "nos próximos dias"

Ainda não foi desta que houve fumo branco. Mas a expectativa é que um acordo possa ser fechado "nos próximos dias" e ser selado em 24 de Maio, abrindo caminho para a transferência de mais cinco mil milhões de euros de apoio europeu para os cofres de Atenas.

Reuters
09 de Maio de 2016 às 19:52
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A Grécia está já quase seis meses atrasada na implementação das medidas que permitirão fechar a primeira avaliação do terceiro resgate – e ainda não foi desta que houve acordo. Mas no final do Eurogrupo extraordinário – o primeiro de 2016 - todos se mostraram confiantes num entendimento a breve trecho, possivelmente "nos próximos dias", disse o comissário europeu responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, através do Twitter. Os trabalhos regressam agora ao grupo técnico, que prepara as decisões dos ministros, que irá  avaliar o impacto das medidas de austeridade aprovadas pelo parlamento grego neste domingo, o plano B exigido pelo FMI para ser accionado "automaticamente" em caso de derrapagem orçamental, bem como os termos através dos quais se garantirá aos gregos um novo alívio da sua dívida. Um acordo formal sobre estas três componentes deverá ser fechado na próxima reunião dos ministros das Finanças do euro marcada para 24 de maio.

 

Na conferência final, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, afirmou que os decretos aprovados pelo parlamento grego "abrem caminho para terminar com sucesso a primeira revisão" do resgate acordado no Verão de 2015, de que depende uma transferência de mais cinco mil milhões de euros numa altura em que, segundo alguma imprensa grega, os cofres de Atenas já não terão capacidade para garantir o pagamento integral de salários e pensões no próximo mês.


Eurogrupo: Decretos aprovados pela Grécia "abrem caminho para terminar com sucesso a primeira revisão" do resgate
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Eurogrupo: Decretos aprovados pela Grécia 'abrem caminho para terminar com sucesso a primeira revisão' do resgate


Não obstante as recorrentes greves e manifestações de protesto, Alexis Tsipras conseguiu neste domingo com que os seus 153 deputados aliados votassem favoravelmente o primeiro pacote de reformas prometido a troco do terceiro resgate ao país.  Em causa estão reformas das pensões e dos impostos directos e dos indiretos (há uma nova subida da taxa normal do IVA, de 23% para 24%, prevista para Junho, e a subida de impostos sobre tabaco e bebidas alcoólicas) que, nas contas de Atenas, permitirão economizar 5,4 mil milhões de euros por ano. Sem nota positiva dos credores, não haverá novos cheques passados para Atenas nem negociações formais sobre a renegociação da dívida. 


A Grécia continua, porém, em desacordo com os seus credores - sobretudo com o FMI - sobre a necessidade de legislar, desde já, medidas de austeridade adicionais equivalentes a 2% do PIB para serem implementadas caso não sejam alcançados os objectivos de consolidação orçamental acordados com a comunidade internacional. A este propósito, Dijsselbloem precisou que, neste plano B, as medidas de contingência serão "automáticas" mas assentes no que está a ser proposto pelo governo grego. "As medidas terão de ser reforçadas, mas o ponto de partida é que Atenas propõe", disse.

 

Dijsselbloem, que é igualmente ministro holandês das Finanças, precisou que o grupo de trabalho do euro (que prepara as decisões dos ministros) foi igualmente mandatado para aprofundar as discussões sobre o alívio da dívida grega que terão de respeitar "duas linhas vermelhas": não haverá "haircuts", ou seja, não haverá perdão de dívida, mas também não será exigido a Atenas "nem mais nem menos" do que foi acordado no Verão em termos de reformas no funcionamento da economia e de metas para a consolidação orçamental, designadamente a manutenção um excedente primário de 3,5% do PIB no "médio prazo".

O que está em cima da mesa – tal como vinha sendo prometido pelo Eurogrupo desde 2013 – são períodos mais longos de carência e para o reembolso dos empréstimos, que "entrarão em vigor no fim do programa [2018] e na condição de o programa ser cumprido nos termos acordados no Verão – nem mais nem menos", sublinhou Dijsselbloem. O alívio da dívida grega, que estará a caminho dos 200% do PIB, é uma condição essencial para que o FMI volte a financiar a Grécia no âmbito deste terceiro resgate, sendo o pleno envolvimento do Fundo (técnico mas também financeiro) uma condição, por sua vez, essencial para alguns países do euro, em especial a Alemanha.

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