O comissário do euro Pierre Moscovici e vários ministros das Finanças advertiram ao início da tarde para a improbabilidade de ser fechado, nesta segunda-feira, um acordo definitivo que permita a transferência de mais dinheiro para Atenas e a abertura formal de negociações sobre as condições de pagamento da dívida grega - condição essencial para o FMI financiar também este terceiro resgate à Grécia.

"Espero uma reunião construtiva e positiva, mas talvez não decisiva, que permita um enquadramento com vista a um acordo global", disse Moscovici à chegada a Bruxelas para o primeiro Eurogrupo extraordinário de 2016 sobre a Grécia.
O comissário salientou a importância de, neste domingo, Alexis Tsipras ter finalmente conseguido aprovar uma reforma das pensões e do regime fiscal sobre os rendimentos singulares, que considerou serem "positivas, equilibradas e importantes para relançar a confiança, o investimento e repor a Grécia no caminho do crescimento". "O Eurogrupo tem que reconhecer este acervo", salientou.

Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, disse igualmente esperar um encontro produtivo mas não decisivo - esse deverá ter lugar no próximo Eurogrupo, agendado para 24 deste mês -  até porque o FMI continua muito céptico e a exigir a Atenas que aprove um plano B no parlamento para garantir que, em 2018, terá um excedente primário de 3,5% do PIB, como previsto. Sobre a renegociação das condições (prazos e juros) da dívida grega, Dijsselbloem disse que "certamente" haverá hoje uma "primeira discussão", designadamente sobre "o quê, quando e como" será necessário fazer para tornar a dívida pública grega sustentável, mas não decisões.

 

Tendo sempre sido muito elevada, a dívida pública grega acabou por explodir para valores próximos dos 200% do PIB na sequência das decisões do primeiro governo de Tsipras e do então seu ministro das Finanças Yanis Varoufakis, que conduziram o país ao terceiro resgate que quase triplicou os valores inicialmente antecipados pelos analistas.

"Acho que ninguém quer uma repetição da crise grega do ano passado havendo neste momento tantos outros focos de preocupação", afirmou Michael Noonan. Mas, acrescentou o ministro irlandês das Finanças, "ainda não estamos no ponto de fechar um acordo; acho que vamos ter hoje discussões preliminares".

"A Grécia está a caminhar no sentido correcto. Mas não esperemos milagres hoje. Vamos primeiro ver que avaliação as instituições fazem das propostas aprovadas no parlamento, até que ponto as medidas de contingência podem ser automáticas sem violar a legislação grega e depois começar a falar sobre a dívida, sendo que está para todos muito claro que não haverá qualquer "hair-cut" [redução do valor nominal]", resumiu Alexander Stubb, ministro finlandês das Finanças.

Igualmente optimista - "acho que teremos uma solução ainda em Maio" -  o ministro alemão das Finanças disse, por seu turno, ser agora necessário "concretizar" o plano B exigido pelo FMI. "A primeira parte desta primeira avaliação já foi amplamente cumprida e agora teremos de ver como chegamos a compromisso porque há quem veja a evolução futura da Grécia de forma diferente", disse Wolfgang Schäuble, referindo-se à diferença entre as previsões do FMI e de Bruxelas (mais optimistas). 

Não obstante as recorrentes greves e manifestações de protesto, Alexis Tsipras conseguiu neste domingo com que os seus 153 deputados aliados votassem favoravelmente o primeiro pacote de reformas prometido a troco do terceiro resgate ao país, que poderá ascender a 86 mil milhões de euros, abrindo a porta à conclusão bem-sucedida do primeira avaliação do memorando de entendimento que acompanha o actual resgate. Sem esta nota positiva, não haverá novos cheques passados para Atenas nem negociações formais sobre a renegociação da dívida.  Em causa estão reformas das pensões e dos impostos directos e dos indiretos (há uma nova subida da taxa normal do IVA, de 23% para 24%, prevista para Junho e subida de impostos sobre tabaco e bebidas alcoólicas) que, nas contas de Atenas, permitirão economizar 5,4 mil milhões de euros por ano.

A Grécia continua, porém, em desacordo com os seus credores - sobretudo com o FMI - sobre a necessidade de legislar, desde já, medidas de austeridade adicionais equivalentes a 2% do PIB para serem implementadas caso não sejam alcançados os objectivos de consolidação orçamental acordados com a comunidade internacional.

 

 

A urgência de um acordo  – que, segundo o cronograma inicialmente previsto, deveria ter acontecido ainda no ano passado – prende-se com o risco de uma crise de liquidez, quer no Estado quer na banca. À semelhança do que sucedeu há precisamente um ano, o governo grego ordenou a diversas instituições públicas, designadamente a hospitais e às agências que gerem o sistema nacional de saúde (EOPYY) e as ofertas de emprego (OAED), a transferência dos respectivos saldos de tesouraria para o banco central.

A decisão do governo de Alexis Tsipras coincide com a divulgação de dados segundo os quais as dívidas fiscais não cessam de crescer. Os números mais recentes, referentes a Março, apontam para que os gregos devam actualmente 87,5 mil milhões de euros em impostos e taxas ao Estado. Trata-se de um valor superior aos 86 mil milhões de euros que a Grécia pediu emprestado aos europeus no Verão passado, no âmbito do terceiro resgate. Para complicar o cenário, que parece decalcado do que se vivia há um ano, em Julho a Grécia terá de pagar 2,2 mil milhões de euros relativos a títulos de dívida seus que estão em posse do Banco Central Europeu.

(notícia actualizada às 14h50)