A aplicação de sanções a Itália é uma opção que só será utilizada em último recurso, mas o Comissário Europeu Pierre Moscovici salientou esta terça-feira, 6 de Novembro, que não está descartada.

"Nunca fui favorável a sanções. Sanções representam sempre um falhanço", disse Pierre Moscovici à margem da reunião de ministros das Finanças da União Europeia. "Quero diálogo, mas no final as sanções podem ser aplicadas se não chegarmos a um entendimento.

Na reunião do Eurogrupo que decorreu na segunda-feira, os ministros das Finanças da área do euro alinharam com a Comissão Europeia ao exercer pressão para que o governo italiano apresente uma nova proposta de orçamento para 2019.

"Até ao prazo limite de 13 de Novembro esperamos uma resposta forte e precisa do governo italiano", disse Moscovici, citado pela Reuters, explicando que no Eurogrupo não foi tomada ainda nenhuma decisão porque Roma ainda tem uma semana para alterar a sua proposta orçamental que foi rejeitada por Bruxelas.

De Roma não têm vindo indicações de que poderá haver um acordo. Ainda esta segunda-feira o ministro das Finanças italiano reiterou que a proposta de Orçamento para 2019 não vai ser alterada. Giovanni Tria frisou que na proposta de orçamento entregue está prevista uma redução da dívida pública superior a quatro pontos percentuais nos próximos três anos, resultado de um orçamento expansionista que promove o crescimento económico. Fixada em cerca de 130% do PIB italiano, a dívida transalpina é a segunda maior do bloco do euro.

Se até 13 de Novembro Roma mantiver a sua proposta de Orçamento, a bola passa para Bruxelas, que deverá reagir após a reunião do colégio de comissários, que decorre a 21 de Novembro.

A Comissão Europeia emite nesse dia a respectiva posição sobre as propostas orçamentais de cada um dos 19 países-membros do euro, incluindo sobre a esperada revisão do orçamento de Itália. Se Roma mantiver o essencial do documento chumbado por Bruxelas, a Comissão deverá abrir um procedimento por défices excessivos a Itália.

No passado, de acordo com a agência de notícias, a Comissão Europeia tem aguardado sempre pelos dados finais do ano (disponíveis em Abril do próximo ano) antes de avançar com uma acção disciplinar contra um país da Zona Euro. Contudo, a Reuters sublinha que desta vez Bruxelas pode avançar com propostas de sanções com base nas suas próprias previsões macroeconómicas (as próximas serão publicadas já a 8 de Novembro), que devem mostrar uma deterioração dos indicadores para Itália, nomeadamente ao nível do défice e da dívida.

Um dos cenários pode passar por aplicar a Roma uma sanção cautelar, ao obrigar um depósito não remunerado equivalente a 0,2% do PIB no fundo de resgate da Zona Euro. Outra das possibilidades pode passar por impor ao governo italiano que adopte, até Março do próximo ano, um conjunto de medidas para reduzir o défice e a dívida. Se Roma falhar, poderá ser alvo de uma sanção equivalente a 0,2% do PIB, ver fundos comunitários suspensos e ser alvo de uma vigilância mais apertada por parte da Comissão Europeia e Banco Central Europeu.