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Centeno reúne-se com Tria esta semana. Draghi pede disciplina orçamental

Mário Centeno irá a Roma esta sexta-feira na pele de presidente do Eurogrupo para tentar mediar o conflito entre Itália e Bruxelas. Na reunião do Ecofin, Mario Draghi terá dito que é preciso prudência orçamental.

EPA
07 de Novembro de 2018 às 13:47
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O presidente do Eurogrupo vai a Roma esta sexta-feira, 9 de Novembro, para discutir o Orçamento do Estado para 2019 com o ministro das Finanças italiano. Depois de Itália ter entregue uma versão que ia contra as regras europeias, a Comissão Europeia decidiu pedir uma versão rectificada, que terá de ser entregue até dia 13 de Novembro. Para já, os avisos somam-se, incluindo os do presidente do Banco Central Europeu (BCE).

Mário Centeno irá encontrar-se com Giovanni Tria na semana que começou com uma reunião do Eurogrupo onde a posição de Bruxelas foi apoiada. Após o encontro, Centeno e Tria irão dar uma conferência de imprensa, segundo o comunicado do Ministério das Finanças italiano. Esta reunião acontece quatro dias antes do prazo de entrega do orçamento reformulado, um passo inédito tomado pela Comissão Europeia. 

"Os ministros [das Finanças do euro] apoiaram a Comissão [Europeia] na respectiva avaliação e convidaram Itália a cooperar de perto com a Comissão na elaboração de um plano orçamental revisto em linha com as nossas regras orçamentais", afirmou Mário Centeno após a reunião do Eurogrupo desta segunda-feira. 

Um dia depois, a pressão continuou com a subida de tom por parte do comissário europeu dos Assuntos Económicos. "Quero diálogo, mas no final as sanções podem ser aplicadas se não chegarmos a um entendimento", garantiu Pierre Moscovici, antecipando um cenário em que as negociações falhem e seja necessário accionar os mecanismos previstos nos tratados europeus. 

De acordo com a Reuters, que cita fontes europeias, Giovanni Tria terá dito aos seus colegas, no encontro dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), que no orçamento a sua postura é de político e não de economista. 

Uma das intervenções sobre o assunto foi a de Mario Draghi, também ele italiano. O presidente do BCE terá dito, segundo a Reuters, que, uma vez que Itália tem a segunda maior dívida pública da UE e um crescimento económico fraco, é preciso manter a prudência orçamental. Draghi terá mesmo dito que a disciplina orçamental necessária para Itália vai além das regras europeias, sugerindo que não só é preciso cumprir como ir além desses objectivos.

A pressão dos colegas europeus não fez Tria recuar. No fim da reunião do Ecofin, o ministro das Finanças italiano garantiu que não irá mudar o documento. Contudo, segundo a Reuters, na reunião o mesmo terá dito que não se opõe a um comunicado conjunto dos ministros das Finanças europeus a pedir uma revisão do orçamento. 

Caso a proposta do OE 2019 de Itália não seja revista, a Comissão Europeia deverá avançar para um processo de sanções, mas são várias as possibilidades em cima da mesa. A decisão final de Bruxelas deverá chegar no dia 21 de Novembro, altura em que as propostas de Orçamento do Estado dos países da Zona Euro são avaliadas pelo colégio de comissários. 

O Governo italiano planeou o Orçamento do próximo ano com um défice de 2,4%, o que contrasta com os 0,8% prometidos no Programa de Estabilidade do anterior Executivo. Quando ao rácio da dívida pública, Itália prevê que este desça de 130,9% em 2018 para 130% em 2019, mantendo-se como a segunda maior da União Europeia. Metas que, na avaliação da Comissão, vão contra as regras. 

Os dados económicos mais recentes não ajudam a argumentação do actual Executivo. No terceiro trimestre a economia italiana estagnou, face ao segundo trimestre (em cadeia). E o crescimento em termos homólogos ficou-se pelos 0,8%, abaixo dos 1,7% registados pela Zona Euro, que também está em desaceleração. Ambos os números pintam um cenário negativo face à previsão de 1,5% para o PIB no próximo ano que está subjacente ao OE 2019.

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