Foi sem surpresas que terminou a reunião do Eurogrupo realizada esta segunda-feira. Findo o encontro dos ministros das Finanças da área do euro, o Eurogrupo alinhou com a Comissão Europeia ao exercer pressão para que o governo italiano apresente uma nova proposta de orçamento para 2019.

"Os ministros [das Finanças do euro] apoiaram a Comissão [Europeia] na respectiva avaliação e convidaram Itália a cooperar de perto com a Comissão na elaboração de um plano orçamental revisto em linha com as nossas regras orçamentais", afirmou Mário Centeno em conferência de imprensa.

O líder do Eurogrupo notou que este "não era o dia para uma visão definitiva" sobre a proposta orçamental feita por Roma e que, numa decisão inédita da Comissão, foi rejeitada. Centeno fez depois um ponto de situação. "Nesta fase sabemos duas coisas: a opinião da Comissão sobre a proposta de orçamento de Itália e que Itália está a preparar uma resposta", disse o também ministro português das Finanças lembrando que as autoridades transalpinas têm de apresentar um orçamento revisto ou reformulado até ao próximo dia 13 de Novembro. 

Já Pierre Moscovici mostrou-se "disponível para o debate com as autoridades italianas e "confiante de que Itália vai continuar na Zona Euro". O comissário europeu revelou depois que o ministro italiano das Finanças, Giovanni Tria, teve oportunidade de explicar "o racional da sua proposta", faltando ainda "encontrar uma forma de chegar a acordo". O francês reiterou as dúvidas de Bruxelas quanto às previsões de crescimento de Roma e à capacidade para reduzir a dívida pública.

A resposta de Giovanni Tria - pelo menos publicamente - chegou antes ainda do início da reunião dos ministros das Finanças. Já em Bruxelas, o governante transalpino assegurou que a proposta orçamental de Roma "não muda", admitindo depois que o executivo italiano está a "discutir" a resposta à missiva em que a Comissão solicitou pela primeira vez desde a criação da moeda única um novo orçamento.

Quanto às dúvidas apontadas por Bruxelas, Tria frisou que na proposta de orçamento entregue está prevista uma redução da dívida pública superior a quatro pontos percentuais nos próximos três anos, resultado de um orçamento expansionista que promove o crescimento económico. Fixada em cerca de 130% do PIB italiano, a dívida transalpina é a segunda maior do bloco do euro.

No próximo dia 21 de Novembro, a Comissão Europeia emite a respectiva posição sobre as propostas orçamentais de cada um dos 19 países-membros do euro, incluindo sobre a esperada revisão do orçamento de Itália. Se Roma mantiver o essencial do documento chumbado por Bruxelas, a Comissão, tal como avisou Moscovici há duas semanas, deverá abrir um procedimento por défices excessivos a Itália que pode culminar com a aplicação de sanções à terceira maior economia da Zona Euro. 

No seu conjunto, os ministros das Finanças mostraram desagrado relativamente à atitude assumida pelo governo anti-sistema de Itália, com o titular das Finanças de França, Bruno Le Maire, a avisar que "aquilo que agora está em jogo é a nossa moeda comum" e a instar Roma a "cumprir as regras".

Reforma da Zona Euro sem progressos

Sobre os outros temas na agenda, Centeno admitiu a inexistência de progressos no cumprimento do pedido do Conselho para a entrega, até Dezembro, de um itinerário para a reforma do bloco do euro, com o português a anunciar um Eurogrupo extraordinário "focado na reforma da Zona Euro" para 19 de Novembro.

Centeno realçou a satisfação generalizada com os resultados dos testes de stress levados a cabo pelo Banco Central Europeu, que confirmaram a maior robustez do sistema financeiro europeu, contudo salientou que são necessários "mais progressos na redução do crédito malparado". Moscovici confirmou depois que permanece distante um acordo sobre o terceiro pilar da união bancária (fundo comum de depósitos). A aparente divergência na avaliação feita por Centeno e Moscovici foi depois sanada pelo português: "não foram feitos progressos, mas hoje percebemos melhor em que posição estamos para definir o itinerário" de reforma da Zona Euro.

Ainda assim, o comissário destacou alguns "progressos" alcançados em "duas questões essenciais", fazendo referência ao mecanismo de salvaguarda para a Zona Euro decorrente da constituição do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) numa espécie de fundo monetário europeu e ao reforço da integração do seio da moeda única. No entanto, o francês não deixou de reconhecer que faltam "apenas seis semanas" para o Conselho Europeu agendado para Dezembro que tem como principal objectivo fechar uma posição com vista ao aprofundamento da área do euro, pelo que é preciso estugar o passo.