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David Cameron vai alterar a pergunta do referendo sobre a União Europeia

O primeiro-ministro britânico acolheu uma recomendação da Comissão Eleitoral que aconselhava a alteração da pergunta que será colocada ao eleitorado britânico sobre se o Reino Unido deve, ou não, continuar como membro da UE.

Bloomberg
01 de Setembro de 2015 às 14:46
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Afinal a pergunta que será colocada aos eleitores britânicos em sede de referendo não contém apenas uma referência sobre a vontade de permanência do Reino Unido na União Europeia (UE), mas também uma alusão à possibilidade de abandono da União.

 

Downing Street já confirmou que o Governo britânico acolheu a recomendação feita pela Comissão Eleitoral, uma instituição independente responsável pela regulamentação eleitoral, que sustentava a necessidade de não ser favorecido o lado pró-europeu na formulação da pergunta que constará do referendo que o primeiro-ministro, David Cameron, prometeu realizar até ao final de 2017.

 

"Vamos seguir a recomendação da Comissão Eleitoral apresentando uma emenda ao projecto de lei. A abordagem do Governo tem sido a de seguir os aconselhamentos da Comissão Eleitoral", disse uma porta-voz de Cameron citada pelo Guardian.

 

Com esta alteração à pergunta que será colocada no referendo que Cameron poderá ainda tentar antecipar para 2016, a campanha não será feita pelo "sim" e pelo "não", antes pela "permanência" ou "abandono" britânico face à UE. No projecto de lei apresentado, o Governo britânico colocava a seguinte questão: "Deve o Reino Unido continuar como membro da União Europeia?". A pergunta deverá então ser: "Deve o Reino Unido continuar como membro da União Europeia ou abandonar a União Europeia?"

 

Com a alteração agora proposta, o referendo britânico será diferente da consulta popular sobre a independência escocesa realizada em 2014, em que a pergunta colocada fazia apenas menção à vontade popular sobre a possibilidade de a Escócia se tornar independente relativamente ao Reino Unido.

O primeiro-ministro britânico retoma, já durante o actual mês de Setembro, conversações com os líderes europeus sobre as reformas às regras de União Europeia que Cameron pretende ver implementadas de forma a assegurar a permanência do Reino Unido no seio da UE. Apesar de ter sido o próprio Cameron a prometer o dito referendo, o chefe do Governo inglês ainda não se pronunciou nem a favor, nem contra, a continuação britânica na União. O apoio à permanência ou ao abandono dependerá das concessões que Bruxelas se mostrar disponível a realizar de forma a melhor se adequar às pretensões britânicas, nomeadamente em matéria de imigração e de acesso de cidadãos comunitários aos benefícios sociais assegurados pelo Estado britânico. 

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