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Cameron apresenta exigências para manter o Reino Unido na UE

David Cameron quer que o parlamento britânico possa levantar "cartão vermelho" a decisões tomadas em Bruxelas. Esta é uma das quatro "exigências essenciais" do primeiro-ministro britânico em relação a Bruxelas.

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12 de Outubro de 2015 às 14:12
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O primeiro-ministro britânico prepara-se para lançar nesta segunda-feira, 12 de Outubro, a campanha a favor da manutenção do Reino Unido na União Europeia, avançando, porém, com quatro "exigências essenciais" em relação a Bruxelas.

Segundo o Daily Telegraph, que cita fontes de Downing Street, David Cameron quer obter uma "declaração explícita" de que a Grã-Bretanha não está vinculada ao princípio de que os Estados-membros caminharão para uma "união cada vez mais estreita", assim como "uma declaração explícita" de que o euro não é a moeda oficial da UE. O chefe do governo britânico quer ainda que o desenho institucional da UE evolua no sentido de proteger os Estados-membros do "domínio" da Zona Euro, em particular a City londrina.

Mais controversa promete ser a quarta exigência de Cameron que defenderá – escreve o mesmo jornal - o estabelecimento de um sistema de "cartão vermelho" que permita aos parlamentos nacionais travar ou suprimir a aplicação de legislação comunitária.


É ainda provável que Cameron reclame alterações na legislação europeia para evitar abusos no acesso a benefícios sociais por parte de não-nacionais e medidas para controlar a imigração, embora sem chegar ao ponto de exigir a revisão dos tratados.

Uma primeira avaliação dos seus pedidos poderá ter lugar na cimeira europeia que reunirá no fim desta semana em Bruxelas, embora o assunto só deva ser inscrito na agenda do encontro marcado para Dezembro entre os líderes europeus. Embora a data do referendo britânico ainda não tenha sido marcada, permanecendo a dúvida se a consulta se realizará no próximo ano ou em 2017, o tema já está a dominar a agenda mediática.


Na semana passada, o Guardian e o Financial Times noticiaram que um grupo de empresários está a pressionar Cameron para que acelere o processo de referendo. "Em 2017 este Governo já vai ter implementado cortes de custos que não vão ser populares. O terceiro ano de um ciclo eleitoral é um período difícil para qualquer Governo. Há uma possibilidade real de um referendo em 2017 ser um julgamento do Governo", alertam os responsáveis, citados pelo Guardian.

David Cameron comprometeu-se realizar um referendo sobre a permanência do país da União Europeia, prometendo realizar este acto eleitoral antes do final de 2017. A última sondagem divulgada no final de Setembro mostrava que os britânicos estão cada vez mais a favor do "Brexit" (termo utilizado para designar a saída da Grã-Bretanha da União Europeia), de acordo com uma nova sondagem publicada no diário The Times.

"Grã-Bretanha mais forte na Europa" será o lema da campanha a favor da manutenção do país na UE. À sua frente estará Stuart Rose, antigo "patrão" da Marks & Spencer e militante do Labour (na oposição), que contará com o apoio de três ex-primeiro-ministros: John Major (conservador), Tony Blair e Gordon Brown (ambos trabalhistas). "Acredito que somos mais fortes, e estamos melhores e mais seguros dentro da Europa do que se estivéssemos fora", argumenta Rose. "Quando se diz que seguir um curso patriótico para a Grã-Bretanha é recuar, é retirar-se, é isolar-se, é não compreender quem somos como nação", sustenta o mandatário do "sim".


No terreno estão já a correr duas campanhas a favor da saída do Reino Unido - Leave.EU e Vote Leave – apoiadas na primeira linha pelo UKIP, partido eurocéptico liderado por Nigel Farage, mas também por várias figuras de outros partidos, designadamente por conservadores.

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