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Cameron apresenta referendo sobre permanência na UE na próxima semana

O reconduzido primeiro-ministro britânico vai apresentar o projecto-lei relativo ao referendo sobre a permanência britânica na UE a 27 de Maio, no dia seguinte ao discurso da rainha. No discurso de Isabel II já constará uma referência à maior autonomia escocesa.

Bloomberg
19 de Maio de 2015 às 12:25
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O primeiro-ministro britânico, David Cameron, vai apresentar na próxima semana, 27 de Maio, um projecto-lei tendo em vista a realização, antes do final de 2017, de um referendo popular sobre a continuação do Reino Unido na União Europeia (UE).

 

O projecto-lei será apresentado logo no dia seguinte ao discurso da rainha, evento que tradicionalmente assinala o início dos trabalhos do novo parlamento. O discurso em que Isabel II irá ler a agenda do próximo governo de maioria conservadora fará referência à intenção de concretizar a promessa de Cameron sobre o referendo, mas também incluirá uma menção à necessidade de assegurar maior autonomia ao governo da Escócia.

 

Também no dia seguinte ao habitual discurso da rainha, Cameron irá reunir-se com o seu gabinete político, que passará a ser liderado pelo actual presidente da câmara de Londres, Boris Johnson. Este político conservador já se mostrou disponível para liderar uma eventual campanha favorável à saída do Reino Unido da UE ("Brexit"), isto se os parceiros europeus não se mostrarem disponíveis para negociar as reformas aos tratados pretendidas por Londres. Cameron e o Partido Conservador não decidiram ainda qual a posição perante o dito referendo, sendo que a forma como decorrerem as conversações com Bruxelas deverá ser determinante para escolher entre o apoio ao "sim" ou ao "não" à UE.

 

O Guardian escreve que o líder conservador está agora mais optimista face às suas possibilidade de conseguir recolher da parte dos líderes europeus a receptividade necessária à aceitação dos objectivos britânicos. O think-tank Open Europe, que advoga a premência de alterações nos tratados europeus e que em Março afirmava que um "Brexit" implicaria uma contracção do PIB de 2,2% até 2030, sugere agora que David Cameron tem boas possibilidades de conseguir apoio por parte de Bruxelas.

 

O Open Europe refere-se à possibilidade de sucesso do líder dos "tories" nas negociações com os parceiros europeus, especificamente, no que diz respeito à limitação do acesso de imigrantes a benefícios sociais. No programa eleitoral "torie" defendia-se que os imigrantes só deveriam poder ter acesso a apoios sociais depois de um determinado número de anos (em torno de quatro anos) a receber rendimentos em solo britânico.

 

E apesar de vários líderes europeus terem reiterado, ao longo do último ano, que não há possibilidade de rever os tratados apenas para satisfazer a vontade de Londres, o Open Europe considera que Cameron poderá conseguir os seus intentos sem recurso à promoção de alterações aos tratados. Este think-tank reconhece ainda que o governo britânico tentará finalizar as negociações com Bruxelas antes das presidenciais francesas marcadas para a Primavera do próximo ano.

 

Relativamente à questão escocesa, e tal como Cameron já havia defendido antes das eleições de 7 de Maio, a atribuição de maior autonomia a Edibumurgo vai avançar. A conquista de 56 assentos parlamentares por parte dos nacionalistas escoceses (SNP) nas eleições gerais, coloca pressão sobre David Cameron que terá de lidar com intentos independentistas ao longo do próximo mandato.

 

No discurso da rainha, Cameron vai recuperar as recomendações da comissão Smith, onde constam propostas como a atribuição de total autonomia ao parlamento da Escócia para decidir em matéria fiscal. E também medidas como a possibilidade de os escoceses poderem receber o IVA proporcional às receitas provenientes da Escócia ou anda a capacidade para o parlamento escocês definir as leis eleitorais do país. 

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