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Reino Unido vai tentar recuperar poderes da União Europeia

O portador da esperada mensagem foi George Osborne, ministro britânico das Finanças, que aos seus homólogos assegurou que Londres está firme na intenção de recuperar alguns dos poderes conferidos à União Europeia. Já Cameron pondera antecipar o prometido referendo sobre a permanência na UE para 2016.

Reuters
12 de Maio de 2015 às 17:20
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Discutir e redefinir os termos da adesão do Reino Unido à União Europeia (UE) é um dos grandes objectivos definidos pelo governo conservador para a próxima legislatura que agora começa. Isso mesmo foi transmitido esta terça-feira pelo ministro britânico das Finanças, George Osborne, durante a reunião do Ecofin (ministros das Finanças da UE) que teve lugar em Bruxelas.

 

Segundo o The Guardian, Osborne que assume agora o papel de número dois do governo maioritário dos "tories", disse aos seus homólogos que o Reino Unido está "firme e resoluto" no objectivo de recuperar alguns dos poderes transmitidos para a alçada de Bruxelas. E assegura ser esse o mandato conferido pelo povo britânico.

 

"Chegamos aqui com o mandato claro de melhorar a relação britânica com o resto da União e de a reformar", disse Osborne. Apesar de não serem ainda conhecidos os objectivos do novo Executivo liderado por David Cameron, espera-se que o recém-reconduzido primeiro-ministro os possa revelar durante o Conselho Europeu, agendado para 25 de Junho, na Letónia.

 

Ainda assim, segundo fontes oficiais da UE, o Guardian adianta que Cameron irá tentar renegociar a forma como os tratados europeus devem enquadrar a presença britânica na União. Ideia que já foi rejeitada no passado pelas instâncias europeias. Em Bruxelas teme-se a definição

Chegamos aqui com o mandato claro de melhorar a relação britânica com o resto da União e de a reformar.
 
George Osborne

de linhas vermelhas por parte do Reino Unido, algo que poderia dificultar as negociações. Vários líderes europeus já garantiram, porém, que Londres não poderá obrigar à revisão dos tratados.

 

Ainda assim, Osborne garante que "ninguém deve subestimar a nossa determinação de ter sucesso, pelos trabalhadores britânicos e, na verdade, em nome dos trabalhadores da UE".

 

De acordo com as informações que têm surgido na imprensa, David Cameron, agora reforçado pela maioria inesperada conseguida nas eleições de 7 de Maio, pretende obter cedências de Bruxelas, que garantam maior autonomia ao Reino Unido, antes da realização do referendo, prometido para 2017, sobre a permanência britânica na UE.

 

Contudo, as negociações com as instâncias europeias deverão ter de acontecer no curto ou médio-prazo, isto porque Cameron poderá estar a pensar antecipar o referendo já para 2016, evitando assim a coincidência com o ano das eleições na Alemanha e na França. Teme-se o contágio entre diferentes questões que podem coincidir, sobretudo em relação ao caso gaulês, dado que as eleições podem ditar o reforço ou mesmo a vitória de forças políticas anti-europeias.

 

Até porque não se sabe ainda qual será a indicação que Cameron dará aquando da realização do referendo. Se o primeiro-ministro conseguir recuperar alguns dos poderes centralizados em Bruxelas, terá seguramente maior margem para defender, junto do povo britânico, a permanência na UE. Também a antiga governante e na altura líder da oposição, Margaret Thatcher, foi favorável à permanência na UE no referendo promovido em 1975.

 

Apesar de George Osborne ter dito que o Eurogrupo de ontem não serviria para discutir quais as concessões que Bruxelas pode conceder a Londres no que diz respeito à autonomia britânica, surgiram críticas e frases de apoio ao comportamento do Reino Unido. Destaca-se a frase do ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, que, segundo o Wall Street Journal, terá dito que "concordamos que ambos iremos contribuir para levar este processo em frente".

 

Reticências britânicas começam com rejeição de plano de quotas de refugiados

 

O plano de Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, sobre o acolhimento de refugiados pelos Estados-membros da UE, que será apresentado esta quarta-feira, 13 de Maio, será rejeitado pelo Reino Unido.

 

Apesar de ser um dos países que acolhe um maior número de refugiados, o Reino Unido, que segundo dados do Eurostat, em 2014, aceitou mais de 14 mil pedidos de asilo, rejeita a ideia plasmada no plano de Juncker que estabelece uma quota para o acolhimento de refugiados em função de indicadores como a população total ou o PIB de cada país.

 

Esta é uma ideia que pretende fazer face à urgente crise humanitária no Mediterrâneo e à massiva chegada de migrantes a solo europeu, especialmente a Itália. Theresa May, que foi reconduzida na pasta da imigração, já se opôs a esta proposta.

 

De acordo com o seu gabinete, o Reino Unido "não acredita que este sistema obrigatório seja a resposta". "Vamos opor-nos a qualquer proposta europeia de introdução de quotas não voluntárias", afirma o ministério da Administração Interna.

 

O tema da imigração tem marcado a agenda política britânica, como se vê, por exemplo, no crescimento eleitoral conseguido pelo partido anti-imigração UKIP. Na proposta eleitoral do Partido Conservador para as eleições da semana passada constava, precisamente, a intenção de negociar novas regas com a UE, desde logo mediante a exigência de que os imigrantes no Reino Unido deverão receber rendimentos durante um determinado período número de anos antes de poderem solicitar o acesso a apoios sociais, ideia que visa combater a designada de "imigração social". 

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