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Renzi perde referendo, demite-se e deixa Itália num limbo

É a pergunta do milhão de euros: depois da demissão de Renzi o que vai acontecer em Itália? Não há respostas, apenas dados que podem ajudar a perceber o que aí vem. Certo é que o essencial passará agora pelas mãos do presidente Sergio Mattarella.

Reuters
05 de Dezembro de 2016 às 02:34
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Matteo Renzi apostou tudo no referendo constitucional deste domingo. E perdeu. A demissão já anunciada era a consequência imediata esperada. "Quando se perde não fingimos que nada aconteceu", lembrou o primeiro-ministro demissionário antes de rematar com um claro: "a experiência do meu Governo termina aqui". Agora quase tudo irá decorrer da decisão que vier a ser tomada pelo presidente da República, Sergio Mattarella.

 

Primeiro o início. Renzi quis conferir governabilidade ao país através de uma reforma constitucional que assentava na redução do Senado a uma mera câmara de representação regional, e na concentração dos poderes legislativos na Câmara dos Deputados. 

E avisou que se demitiria se o "sim" perdesse, assim fazendo desta consulta popular um referendo à sua própria governação. Como explicou já depois de conhecidos os resultados o director do Corriere della Sera, Luciano Fontana, "transformou o voto num juízo final sobre o estado do país".

 

Além disso, em paralelo à reforma constitucional avançou com uma nova lei eleitoral (Italicum) que consiste na atribuição de um prémio de maioria ao partido mais votado (a força com mais de 40% numa primeira volta ou o vencedor de uma segunda volta entre as duas forças mais votadas). Entrado em vigor em Julho passado, o Italicum espera ainda pronunciamento final do Tribunal Constitucional.

 

Contudo, a oposição juntou-se para combater Renzi, a sua reforma constitucional e o Italicum, que em conjunto determinariam que só em bloco os partidos contrários ao PD poderiam chegar ao poder. Foi essa a razão que levou o Movimento 5 Estrelas de Beppe Grillo, a Liga do Norte de Matteo Salvini, e o Força Itália de Silvio Berlusconi, a juntarem-se na campanha a favor do "não".

 

Como explica Luciano Fontana, este domingo houve um "referendo em que o país foi chamado a decidir, mais do que sobre a reforma constitucional, sobre o destino de Renzi e do seu Governo". Não espantou que Renzi não tenha perdido tempo a retirar as devidas consequências.

 

E agora?

 

Renzi já disse que esta segunda-feira irá apresentar a demissão ao presidente Mattarella. Mas disse também que ainda terá de ser aprovado o Orçamento do Estado para 2017. Pelo que Renzi, ou o seu Governo, poderão continuar em funções pelo menos no curto prazo.

 

Sergio Matarella terá depois de decidir se pretende encetar esforços para encontrar alguém no seio do PD capaz de reunir os apoios necessários à formação de um novo Governo. Ou poderá também procurar entendimentos no Parlamento que permitam a constituição de um Governo tecnocrata que assegure a legislatura até às eleições legislativas previstas apenas para 2018. É neste cenário que aposta o director do Corriere della Sera, defendendo que Mattarella terá agora de "encontrar um consenso para uma nova lei eleitoral" que permita "levar o país de forma ordenada a eleições antecipadas". Solução a médio prazo.

 

Mas há ainda um terceiro cenário: a realização de eleições antecipadas tal como pretendido, e já anunciado, pelo 5 Estrelas e pela Liga do Norte, cujos líderes Beppe Grillo e Matteo Salvini, respectivamente, são os grandes vencedores desta noite eleitoral. Se o comediante Grillo avisou antes do referendo que a primeira coisa que faria se o "sim" perdesse seria pedir novas eleições a Mattarella, o número dois do 5 Estrelas, Luigi Di Maio, já revelou que "estamos a trabalhar para formar a equipa do futuro Governo 5 Estrelas". 

Mas aqui tudo se complica. É que se o Italicum é para alterar, como disse Renzi nas últimas semanas, é preciso saber que Governo irá fazer essas alterações? E como as aprovaria num Parlamento agora previsivelmente ainda mais fragmentado? Questões ainda sem resposta até porque nesta altura tudo é possível: não haver eleições ou, havendo-as, estas serem realizadas com o Italicum, com um Italicum reformulado ou com um Italicum revogado. 


Na semana passada, Giorgia Meloni (outra das vencedoras da noite), líder do Irmãos de Itália e antiga aliada de Berlusconi, ameaçou que se desta vez Mattarella "imitar" o ex-presidente, Giorgio Napolitano, nomeando um Executivo de perfil técnico, a oposição irá ocupar as ruas de Itália. É por esta razão que não está colocada de parte a possibilidade de um claro agravamento das condições políticas no país.

 

Grillo e Salvini não dispõem de maioria para formar Governo, pelo que precisam de eleições para o conseguir. Contudo será também preciso saber com que lei eleitoral serão feitas as novas eleições, independentemente da data das mesmas. 

Renzi prometeu demitir-se e já o anunciou, mas não disse se sairá também da liderança do PD. O que, em teoria, até pode significar que o "político veloz" poderá permanecer à frente do partido e encarar eventuais novas eleições.

 

A bola está do lado de Mattarella. É quase certo que haverá grande instabilidade política em Itália, um país habituado a convulsões políticas. Só que desta feita há uma ameaça real de a força anti-euro 5 Estrelas vencer as próximas eleições, uma vez que surge a par do PD na dianteira das sondagens. Chegado ao poder - presumivelmente aliado à força de extrema-direita do "lepenizado" Salvini - o 5 Estrelas quer referendar a presença no euro, isto num país estagnado economicamente desde a adesão à moeda única. É por isso que se teme um potencial princípio do fim da Zona Euro. 

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