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Renzi demite-se e avisa que "ou há governo de todos ou eleições"
Com a formalização da demissão de Matteo Renzi, a crise política está oficialmente aberta em Itália. Renzi avisou que agora ou se forma um Governo de responsabilidade nacional com a participação de todos os partidos ou haverá eleições antecipadas. O presidente Mattarella inicia audiências aos partidos já esta quinta-feira.
Agora sim, é oficial. Itália vive novamente uma crise política. Aprovado o Orçamento do Estado para 2017, Matteo Renzi esteve ao final da tarde desta quarta-feira, 7 de Dezembro, no Palácio do Quirinal (sede da presidência) para formalizar o seu pedido de demissão junto do presidente da República, Sergio Mattarella.
Em comunicado emitido pela presidência, explica-se que Mattarella ficou de decidir sobre o pedido de demissão apresentado por Renzi, tendo encarregado o ainda primeiro-ministro e respectivo Governo de continuarem a cargo da governação diária do país. Antes já Renzi tinha dito que o seu Governo continuaria a gerir o dia-a-dia.
#Quirinale: Il Presidente #Mattarella procederà alle #consultazioni a partire da domani, giovedì 8 dicembre, alle ore 18.00 pic.twitter.com/CfFTKUaP7n
— Quirinale Uff Stampa (@Quirinale) 7 de dezembro de 2016
Logo que o Senado (câmara alta do Parlamento italiano) aprovou o plano orçamental do Executivo Renzi, o secretário-geral do PD anunciou no Twitter que iria apresentar ainda esta tarde a demissão, cumprindo o anunciado ainda na noite de domingo depois de confirmada a derrota no referendo de reforma constitucional.
Pelo meio, Renzi esteve reunido com a direcção do PD para decidir aquela que vai ser a posição do partido (o mais representado na Câmara dos Deputados) quando for chamado pelo presidente da República. Entretanto Mattarella já divulgou o agendamento da auscultação aos partidos com representação parlamentar, que será iniciada já esta quinta-feira. O PD, o Movimento 5 Estrelas, o Força Itália e a Liga Norte só serão ouvidos no sábado.
A demonstrar que a crise política italiana é para durar, Matteo Renzi confirmou as expectativas ao revelar que o PD defende a constituição de um Governo de "responsabilidade nacional" em que participem todas as forças políticas, caso contrário serão necessárias eleições antecipadas.
"Cada um que assuma as suas responsabilidades. Agora precisamos de um Governo de todos ou de ir a eleições imediatamente após a decisão do Tribunal Constitucional", explicou Renzi aos companheiros de partido.
A intenção de Renzi é clara. Sabe perfeitamente que o anti-partidos 5 Estrelas de Beppe Grillo e a Liga Norte de Matteo Salvini nunca aceitarão participar num Governo com o PD, por isso tenta encostar o Força Itália de Silvio Berlusconi à parede. Como explicava na terça-feira o líder parlamentar do PD, é preciso repartir responsabilidades na governação futura. Por outro lado, Renzi não quer deixar Grillo e Salvini capitalizarem sozinhos eventuais ganhos eleigtorais decorrentes do pedido de eleições imediatas.
Como tal, sabendo-se que 5 Estrelas e Liga Norte querem eleições já e que o PD quer um Governo de perfil institucional que permita aprovar uma nova lei eleitoral antes de avançar para eleições, a grande dúvida reside agora em saber o que irá decidir Berlusconi, que esta quarta-feira esteve no hospital devido a uma arritmia nervosa.
Porém, a bola está do lado de Sergio Mattarella. O presidente é favorável à formação de um Executivo capaz de governar durante 2017 para aprovar uma nova lei eleitoral, preparar a cimeira do G7 que se realiza em Itália e assegurar a governação até às legislativas previstas para 2018. No entanto, este é um cenário que se afigura praticamente impossível tendo em conta as posições partidárias já assumidas.
Seja como for, nada acontecerá antes de 24 de Janeiro, data agendada para o anúncio da decisão do Tribunal Constitucional transalpino acerca da nova lei eleitoral (Italicum), entrada em vigor em Julho último. Apesar de prevista para os meses de Outubro ou Novembro, esta decisão foi adiada por forma a não interferir na campanha para o referendo constitucional.
O chumbo das alterações constitucionais propostas pelo Executivo Renzi deixou o Italicum incompleto, uma vez que ambas as reformas deveriam funcionar em conjunto. É que o Italicum apenas regula a eleição da Câmara dos Deputados, através de um reforço do prémio de maioria atribuído ao partido mais votado na câmara baixa.
A reforma constitucional retirava os poderes legislativos ao Senado, deixando os senadores de serem eleitos directamente pelo eleitorado. Assim sendo, há neste momento dois sistemas em vigor, um para os Deputados e outro para o Senado. Há portanto uma total "ausência de homogeneidade" entre o Italicum (câmara baixa) e o método proporcional Porcellum (câmara alta), como apontam tanto analistas como constitucionalistas.
La enews di oggihttps://t.co/hFKsY8oa4r pic.twitter.com/FHpi1msOks
— Matteo Renzi (@matteorenzi) 7 de dezembro de 2016
Mesmo demonstrando disponibilidade para abandonar a liderança do PD, Renzi não atirou a toalha ao chão, pelo que se afigura possível que seja ele a continuar à frente do partido. Renzi despediu-se do Governo, mas não se despediu ainda da política. Bem-vindos à política italiana.
