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Governo Gentiloni conquista confiança "um pouco particular" do Senado
Depois de receber a confiança da Câmara dos Deputados, o Governo liderado por Paolo Gentiloni recolheu esta quarta-feira a confiança do Senado, podendo assim entrar formalmente em funções.
Foi precisamente com a mesma votação que o Executivo de Matteo Renzi recebeu em 2014 no Senado que o Governo proposto pelo agora primeiro-ministro italiano, Paolo Gentiloni, conquistou esta quarta-feira, 14 de Dezembro, a confiança da câmara alta do Parlamento transalpino.
Depois de esta terça-feira ter garantido a confiança da Câmara dos Deputados (com 368 votos favoráveis e 105 contra), o Executivo Gentiloni recebeu também a do Senado esta tarde, com 169 votos a favor, 99 contra e nenhuma abstenção. Desta forma, o novo Governo italiano entra formalmente em funções. Os grupos parlamentares da Liga Norte e da ALA (Escolha Cívica) não participaram na votação, enquanto os senadores do partido anti-sistema Movimento 5 Estrelas votaram contra. Já os senadores vitalícios Giorgio Napolitano e Mario Monti votaram a favor.
No discurso feito esta manhã perante os senadores, Paolo Gentiloni admitiu estar a pedir uma confiança "um pouco particular" para o seu "Governo de responsabilidade", reconhecendo o carácter específico que deverá enquadrar a acção governativa da solução escolhida pelo presidente, Sergio Mattarella, por forma a não sujeitar Itália a um vazio de poder.
"Talvez tivesse sido mais útil fugir. Mas teria sido mais perigoso para o país", disse Gentiloni justificando a formação de um novo Governo do Partido Democrático (PD) e lembrando que a demissão de Matteo Renzi, na sequência da ampla derrota sofrida no referendo constitucional, "foi uma escolha coerente" que mostrou "dignidade da política".
"Podem criar-se as polémicas que se queira, mas Renzi ainda dispunha de uma maioria e demitiu-se", prosseguiu o chefe do novo Executivo italiano que reiterou a intenção de continuar o ímpeto reformista do Governo liderado pelo ainda secretário-geral do PD. "Terminar a excepcional agenda de reformas, inovação, e modernização que foi seguida nos últimos anos", foi a agenda enunciada no Senado.
Gentiloni também deixou claras as prioridades da governação: "Conferir estabilidade a Itália, partindo do terramoto, da Europa e da banca". Ou seja, o novo primeiro-ministro estabelece como primeiro ponto da agenda governamental a reconstrução dos danos causados pelos tremores de terra que afectaram a região central do país.
La Camera approva all'unanimità il decreto sul #Terremoto. Al lavoro per l'emergenza e la ricostruzione. Nostro primo impegno
— Paolo Gentiloni (@PaoloGentiloni) 14 de dezembro de 2016
Seguem-se as questões europeia e financeira, que estão interligadas. Gentiloni participará já esta quinta-feira num encontro de líderes europeus socialistas, em Bruxelas, uma reunião preparatória do Conselho Europeu que também terá lugar amanhã.
Numa altura em que está em causa o sucesso do processo de recapitalização do Monte dei Paschi e em que o Unicredit também regista problemas de capitalização, Gentiloni reafirmou que o "apoio" à banca transalpina "está entre os compromissos imediatos nos quais o Governo já está a trabalhar".
E se na terça-feira o chefe do Executivo italiano disse que este Governo "durará enquanto tiver a confiança" do Parlamento, desta feita acrescentou que "ficarei [como primeiro-ministro] o tempo necessário nesta transição delicada".
Eleições na Primavera
Gentiloni referia-se à necessidade de escrever um nova lei eleitoral que permita conciliar a lei (Italicum) aprovada pelo Governo Renzi e que enquadra a eleição da câmara baixa (o Italicum ficou incompleto porque deveria funcionar em paralelo com a reforma constitucional chumbada no referendo de 4 de Dezembro) com a lei (Porcellum) que estipula a eleição do Senado.
Nesse sentido, o primeiro-ministro aponta como "urgente" uma intervenção sobre a lei eleitoral que o próprio insiste ter de resultar de um consenso da parte das "forças políticas" presentes no Parlamento. Antes, porém, o Tribunal Constitucional (TC) terá de se pronunciar (será no próximo dia 24 de Janeiro) sobre quais as partes do Italicum – que no essencial prevê a atribuição de um significativo prémio de maioria ao partido mais votado na câmara baixa – consideradas constitucionais.
O Corriere della Sera aponta como certa uma nova ida às urnas já na próxima Primavera. É que essa será a altura em que já se espera haver uma lei eleitoral homogénea. E será também o período em que poderá haver um novo referendo, agora sobre a reforma laboral de Renzi (Jobs Act), considerada um dos principais feitos dos "mil dias" do anterior Governo, mas
La Camera approva all'unanimità il decreto sul #Terremoto. Al lavoro per l'emergenza e la ricostruzione. Nostro primo impegno
— Paolo Gentiloni (@PaoloGentiloni) 14 de dezembro de 2016 " target="_blank">alvo de forte contestação dos sindicatos, inclusive dos afectos ao PD.
No próximo dia 11 de Janeiro o TC irá pronunciar-se sobre o Jobs Act, podendo depois haver apoio parlamentar e suporte deste tribunal à realização de uma consulta popular sobre a referida reforma. Depois de a demissão de Renzi ter ficado "congelada", a pedido de Mattarella, até à aprovação do Orçamento, também a crise política em Itália foi adiada até que haja uma nova lei eleitoral. Sendo certo o regresso da instabilidade política a Itália, nesta altura só falta saber quando.
