O braço-de-ferro entre a Oi e a Unitel poderá acabar em breve. De acordo com o jornal brasileiro Valor Econômico nos últimos dias as operadoras deram novos passos para alcançar um possível acordo para a venda da participação de 25% que a Oi tem na operadora angolana que tem Isabel dos Santos como accionista.

A notícia, que cita uma fonte ligada à operação, adianta ainda que é provável que existam novidades sobre esta situação já na próxima semana, não divulgando pormenores sobre os moldes do eventual acordo que poderá gerar um encaixe de 1,2 mil milhões de dólares à Oi.

A guerra entre a Oi e Unitel em torno da venda desta participação, herdade pela PT através da PT Ventures, é antiga, tendo gerado até processos em tribunal.

O mais recente foi interposto pelos accionistas angolanos da Unitel no dia 12 de Outubro, num tribunal de Luanda. O fundamento da acção judicial contra a PT Ventures – veículo da Oi herdado da PT - é por incumprimento do acordo parassocial da Unitel, nomeadamente na sequência da mudança de controlo da posição accionista.

O conflito começou em Setembro de 2014, quando a operadora brasileira anunciou que queria alienar a participação de 25% que detém na Unitel, através da Africatel – veículo que passou para as mãos da brasileira no âmbito da combinação de negócios com a PT e detido em 75% pela Oi.

A Unitel, que tem a empresária Isabel dos Santos como uma das principais accionistas, argumenta ter o direito de preferência sobre esta fatia de 25% que a PT detinha na Unitel em caso de processos de venda ou fusão (como aconteceu no caso da Oi/PT), no âmbito do acordo parassocial e a Lei das Sociedades Comerciais. Além disso, a Oi chegou a admitir ter recebido da Samba Luxco, que detém os restantes 25% da Africatel, um "suposto direito de vendas das acções ("put") por ela detidas na Africatel".

O entendimento da Unitel é partilhado pela CV Telecom (Cabo Verde), que também avançou com uma acção judicial no tribunal da Cidade da Praia contra a PT Ventures.

E os processos não ficam por aqui. A Samba Luxo, parceira da PT na Africatel, também avançou com uma acção contra a PT Ventures em Paris na ICC - Câmara de Comércio Internacional.
 

Uma das consequências deste braço-de-ferro tem sido o atraso no pagamento de cerca de 240 milhões de euros de dividendos da Unitel à PT, dívida que entretanto passou para as contas da Oi, pendente da resolução deste diferendo.