O Conselho Geral Independente (CGI) da RTP, órgão responsável pela escolha dos membros da administração da televisão pública, divulgou, esta quinta-feira, já ao início da noite, as novas linhas de orientação estratégica do canal público.

Esta divulgação acontece precisamente no dia seguinte ao Conselho de Opinião, que integra membros de associações e representantes da opinião pública, ter enviado uma carta a António Feijó (na foto), presidente do CGI, onde contesta o incumprimento estatutário deste órgão ao propor a indigitação de Gonçalo Reis e Nuno Artur Silva para a nova administração da televisão pública sem que tivessem sido primeiro apresentadas as linhas orientadoras, tal como definido pelos estatutos.

No documento enviado às redacções, o CGI reconhece que lhe cabe a responsabilidade de "divulgar publicamente as linhas orientadoras para a RTP, às quais se subordina o processo de escolha do conselho de administração".

Apesar de o documento estar assinado com a data de segunda-feira, 12 de Janeiro, o dia anterior à proposta dos nomes de Gonçalo Reis e Nuno Artur Silva para o futuro conselho de administração, a divulgação pública estatutariamente prevista só aconteceu já próximo da hora de jantar desta quinta-feira.

Na passada terça-feira, o CGI propôs a indigitação do nome de Gonçalo Reis para presidente do conselho de administração da RTP e o de Nuno Artur Silva para vogal da administração.

Além de esta proposta ter sido feita antes de o CGI ter divulgado as linhas orientadoras, também aconteceu numa altura em que não foi ainda marcada uma data para a assembleia-geral da RTP que terá de votar a demissão da administração liderada por Alberto da Ponte.

Só depois poderá então ser agendada uma nova assembleia-geral, que terá de aprovar os nomes já propostos pelo CGI. No entanto, continua ainda por conhecer o nome que será proposto para ocupar o pelouro financeiro da nova administração, escolha que, também de acordo com os estatutos, está "sujeita a parecer prévio e vinculativo do membro do Governo responsável pela área das Finanças".

RTP deverá apostar em outras modalidades para além do futebol

Reforçando que as novas linhas de orientação servirão de referencial para a próxima administração da RTP, o CGI estabelece como objectivo "aumentar o peso relativo nas grelhas de programas dos géneros Cultura e Conhecimento, Juventude e Desportos".

O CGI refere ainda que a estação de televisão pública deverá apostar na "diversidade da programação", designadamente através da aposta em "outras modalidades para além do futebol".

Esta orientação surge depois de a administração que permanece em funções na RTP ter passado, ao longo do mês de Novembro, por uma polémica que envolveu a aquisição, pelo canal público, dos direitos de transmissão televisiva da Liga dos Campeões nas próximas três épocas desportivas. Nunca foram divulgados os valores oficiais da oferta, que terá sido entre os 15 e os 18 milhões de euros. Alberto da Ponte sustentou então que esta era uma aposta sustentável para a televisão pública.

Entre as directrizes que devem orientar a programação futura da RTP está também prevista uma aposta na programação infantil, em especial na RTP1, destacando-se a proposta de "serviços informativos pensados especialmente para segmentos jovens".

Há ainda lugar para destacar objectivos que vão desde a promoção da RDP África e RDP Internacional até à aposta nas plataformas digitais, bem como na "informação de proximidade".