O Conselho de Administração e o Conselho Geral Independente estiveram esta terça-feira, 16 de Dezembro, na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação. O pedido foi feito pelo Bloco de Esquerda. Em discussão esteve a proposta feita pelo CGI de destituição da equipa de Alberto da Ponte.

A primeira intervenção coube ao presidente da estação pública. Acompanhado pelos restantes membros da sua equipa, Luiana Nunes e António Beato Teixeira, Alberto da Ponte afirmou que a proposta de destituição da sua equipa não está devidamente fundamentada e será rebatida, ponto por ponto. "Vamos pronunciar-nos por escrito e rebater, um por um, os argumentos do Conselho Geral", afirmou Alberto da Ponte. 

O gestor acusou os membros do CGI de "pirraça académica". Afirmação que António Feijó, presidente do CGI, classificou como "anómala" e "sem sentido".

A proposta de destituição do Conselho de Administração da RTP surge na sequência do chumbo do plano estratégico apresentado pela equipa de Alberto da Ponte. "O projecto estratégico é medíocre e por isso não deve ser aceite", afirmou António Feijó.

"Não invocamos qualquer falha grave do Conselho de Administração. Apenas constatamos que o projecto apresentado é débil e que o Conselho de Administração deixou de preencher os requisitos necessários para exercer as suas funções", afirmou o presidente do Conselho Geral Independente na Comissão de Ética.

Num comunicado datado de 1 de Dezembro, o CGI conclui que o plano estratégico apresentado pela equipa de Alberto da

Ponte a 17 de Novembro "revela insuficiência que o fere de qualquer eficácia". "Na sequência de uma análise detalhada, o CGI declara o projecto estratégico apresentado pelo Conselho de Administração não aprovado", refere o mesmo documento.

Qual o retorno da Liga dos Campeões? CGI e CA têm números diferentes

Outro dos temas que dominou a Comissão Parlamentar desta terça-feira foi a proposta apresentada pelo Conselho de Administração da RTP de aquisição dos direitos televisivos da Liga dos Campeões para as próximas três temporadas.

António Feijó garantiu que este negócio nada teve a ver com a proposta de destituição da equipa de Alberto da Ponte mas sublinhou que ele não constava do plano estratégico apresentando a 17 de Novembro. "A deslealdade [do Conselho de Administração da RTP] está na ocultação de um negócio importante", afirmou António Feijó, recusando fazer qualquer comentário sobre o negócio em si.

Alberto da Ponte afirmou que a decisão de concorrer aos direitos televisivos de transmissão da Liga dos Campeões para as próximas temporadas foi "uma iniciativa de carácter editorial dentro dos limites da lei". Segundo o presidente da RTP, a estação pública ofereceu 5 milhões de euros por ano para obter os direitos de transmissão da Liga dos Campeões e esta oferta não só é "auto-sustentável, como tem retorno" para a RTP.

De acordo com um estudo de viabilidade pedido pela estação pública, acrescentou Alberto da Ponte, o retorno ascende a 5,8 milhões de euros por ano, 2,8 milhões de publicidade e 3,3 milhões de custos de oportunidade (ou seja, poupanças que a estação tem com a grelha por ter edição dedicada ao futebol).

No entanto, o presidente do CGI revelou que os "montantes que aparecem no estudo para justificar a compra não são os montantes que nos foram ditos pelos directores de programas e de informação da RTP". António Feijó recusou divulgar os valores que lhe foram transmitidos.