O Conselho Geral Independente (CGI), órgão que supervisiona a administração da RTP, propôs ao accionista único Estado a destituição daquele órgão por a equipa liderada por Alberto da Ponte ter deixado de preencher os requisitos necessários ao exercício das suas funções.

Em comunicado, o órgão presidido por Alberto da Ponte adianta que "entregou nesta data, em sede de audição prévia, a pronúncia [defesa] relativa à proposta da sua destituição".

O Conselho de Administração "aguarda que o Governo analise e pondere todos os factos e argumentos apresentados, bem como o agendamento de uma reunião, na sequência da disponibilidade manifestada para o efeito pelo próprio Governo".

Na sua audição na comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, há dois dias, o ministro da tutela, Miguel Poiares Maduro, tinha afirmado que o Governo não tinha qualquer poder para reapreciar a decisão da destituição da administração da RTP e confirmou que foi retirada a confiança ao órgão.

"A retirada de confiança ao Conselho de Administração" pelo Governo acontece "na sequência da decisão do Conselho Geral Independente" e "é um reflexo dos próprios estatutos" da RTP, explicou na altura o ministro, adiantando que o Executivo "não tem qualquer poder de reapreciação" da decisão do órgão supervisor.

Poiares Maduro acrescentou que "no fundo" cabe ao CGI "mandar na RTP", pelo que "naturalmente, o Conselho de Administração fica sujeito a essa decisão".