Notícia
O que é a La Seda de Barcelona e o que tem a ver com a CGD e Portugal?
A rota da Seda embateu em Sines, um investimento de 400 milhões de euros que começou com festa em 2008 mas acabou por ajudar a “enterrar” duas empresas, pelo menos.
A Caixa Geral de Depósitos, a BA e a Imatosgil são os grupos portugueses mais associados à empresa espanhola La Seda de Barcelona e ao seu percurso entre 2001 e 2015. Mas a CGD não foi nem o único banco nem a única entidade pública portuguesa envolvidos na ascensão e queda da petroquímica catalã.
Aqui fica um pequeno glossário para ajudar a compreender a relação da La Seda com Portugal.
A (de Artenius a Artlant)
Artenius – nome dado à divisão PET da La Seda de Barcelona (LSB), onde chegaram a estar agregadas sete das unidades industriais do grupo petroquímico catalão. O projecto de Sines era inicialmente conhecido por Artenius Sines (passando mais tarde a designar-se por Artlant).
Artenius Sines – Nome atribuído inicialmente ao projecto de mais de 430 milhões de euros em Sines. Foi detida a 100% pela LSB até 15 de Setembro de 2010, que a partir dessa data passou a deter 41,1% da Artenius Sines. Os novos accionistas – todos portugueses - entraram no capital da Artenius Sines por aumento de capital de 54,64 milhões de euros.
Artlant PTA – "Novo" nome da Artenius Sines a partir de 2010. Nesse ano, a LSB alienou 59% do capital do projecto de Sines a três accionistas portugueses: ao Fundo de Recuperação da ECS (detido em 15,2% pelo Tesouro e gerido pela ECS Capital), à CaixaCapital e à InovCapital (hoje Portugal Ventures). Foi este grupo que chegou a tentar adquirir o resto do capital da Artlant à LSB, em Agosto de 2014. Nesse mesmo mês, é entregue no Tribunal do Comércio de Lisboa um pedido de recuperação da Artlant (via PER – Processo Especial de Revitalização), que é aprovado a 15 de Janeiro de 2015 pela CGD, AICEP e a fornecedora industrial Artelia. No relatório do PER, o administrador judicial, Jorge Calvete, escreve que a companhia, na altura, "não tem dívidas vencidas e não pagas ao fisco, nem à segurança social", não havendo "salários em atraso na empresa". O PER contemplava dois "lay off" dos 161 trabalhadores então na unidade, até um núcleo final de seis pessoas.
B (de Barbosa & Almeida, BA Vidro e BA PET)
BA PET BV – Empresa, com sede na Holanda, criada pelos mesmos accionistas da BA Vidro e liderados por Carlos Moreira da Silva, para entrar no capital da La Seda de Barcelona (LSB), entre finais de 2009 e início de 2010. A BA PET era o principal accionista da LSB, com 20,02%, na altura em que o tribunal de Barcelona decidiu que o grupo catalão – que foi um dos maiores no seu sector na Europa – deveria ir para a insolvência, em Janeiro de 2014. Entrou na LSB na operação harmónio de reestruturação do capital da La Seda, em 2010, altura em que a CGD duplicou a sua presença (de 7% para 14%), reforçando nos anos seguintes.
BA Glass BV - Segundo o relatório e contas de 2015 da BA Vidro, esta empresa é detida em 47,4% pela empresa Fim do Dia SGPS (controlada por Carlos Moreira da Silva e a família Silva Domingues), em 26,3% pela Teak Capital SA (de Carlos Moreira da Silva), e em 26,3% pela Atanágoras SGPS (da família Silva Domingues).
BA Vidro – Grupo português dono de 100% da vidreira Barbosa & Almeida SGPS, até 2004 pertenceu em 49,9% à Sonae. Nesse ano, já a BA tinha deixado de estar cotada em bolsa, realizou-se um "management buy out" (MBO): "Carlos Moreira da Silva, a Família Silva Domingues e os administradores e quadros superiores do grupo BA adquirem a totalidade do capital social da empresa". Hoje, a BA Vidro é detida em 90,11% pela BA Glass I, que por sua vez é controlada a 100% pela BA Glass BV (também com sede na Holanda).
B (de banca além da CGD)
BES – Parceiro do grupo Imatosgil (IMG), que chegou a deter 7% da Espírito Santo Internacional Holding (até pelo menos, há um ano, segundo o Expresso) e outras parcerias cruzadas, nomeadamente na Control PET (Correio da Manhã, de 9 de Maio de 2014). Foi o Espírito Santo Investment que fez a assessoria financeira (75 milhões de euros) ao grupo Imatosgil ainda em 2004, na compra da italiana Aussapol.
BCP – O banco privado português chegou a ser dono de 3,25% do capital da LSB a partir de Setembro de 2010, aquando do último aumento de capital do grupo petroquímico, por conversão de crédito em capital, uma vez que fazia parte do sindicato bancário financiador de uma das reestruturações da LSB. No final de 2009, o BCP tinha um crédito de 15,77 milhões de euros sobre a LSB. Alienou a dívida ao fundo Anchorage em Junho de 2013.
Bolsa – Madrid e Barcelona foram as praças onde as acções da LSB estiveram cotadas, tendo chegado a valer 1,7 euros em 2007. Em Julho de 2009 foram suspensas (como aliás já tinham sido noutra crise da LSB, nos anos 90), valendo então 34 cêntimos. A 5 de Julho de 2010 os títulos da LSB voltaram a negociar, encerrando então nos 16,2 cêntimos. A 17 de Julho do mesmo ano, inicia-se o período de subscrição de novos títulos da LSB, no âmbito da reestruturação de capital. O regulador CNMV avisou na altura que, caso o previsto aumento de capital não tivesse sucesso, a empresa seguiria para protecção de credores. O plano era um aumento de 300 milhões de euros, feito através da emissão de igual número de novos títulos "a preço de emissão de 0,10 euros por acção". A 17 de Junho de 2013, quando se colocou ao abrigo de credores, a LSB viu a negociação dos seus títulos ser suspensa nas praças de Madrid e Barcelona uma vez mais. Não voltou a negociar. No decurso do processo de falência, as acções da empresa foram excluídas de negociação em ambas as praças, processo aceite pela CNMV. A exclusão teve efeitos a partir de 13 de Novembro de 2015 (ver Unidos por la Seda).
CGD – O banco entrou na LSB, entre finais de 2006 e início de 2007, através do aumento de capital da LSB, na altura de mais de 400 milhões de euros (tinha 5% nessa altura, segundo os dados da CNMV). Em 2007 fez um acordo parassocial com o grupo Imatosgil, já então accionista, com o qual vota conjuntamente por 15,9% do capital. Em 2008, ano em que a CGD tem 7,22%, o acordo parassocial cessa, segundo é comunicado à CNMV. O grupo CGD foi o principal financiador do projecto industrial de Sines (Artlant PTA), num empréstimo de 371 milhões de euros. Quando a LSB alienou 59% do capital da Artlant aos accionistas portugueses, estas responsabilidades passaram para a empresa em Sines. Em Agosto de 2010, quando se dá o aumento de capital de 300 milhões para a LSB reestruturar o capital e a catalã evitar a falência, a CGD duplica a sua participação no grupo La Seda: de 7,2% para 14,7%. Em Junho de 2013, reconhece que desde 2008 já perdera 120 milhões com investimento na LSB. Era o seu segundo maior accionista na altura em que a petroquímica catalã foi para liquidação por decisão da justiça, em 2014, tendo em vista a sua dissolução.
D (de dívidas)
Dívida da Artlant à AICEP - Em 2009, a agência de promoção de Portugal no exterior e captação de investimento directo estrangeiro (IDE) para o país, concedeu à Artenius Sines (mais tarde Artlant) 12,11 milhões de euros sob o conceito de "incentivo reembolsável", a que se somaram 5,72 milhões de euros já em 2010. No momento do relatório do PER da Artlant, no final de 2014, a dívida reconhecida à AICEP era de 38,82 milhões de euros. O contrato foi celebrado a 29 de Junho de 2007, com a então API – Agência Portuguesa para o Investimento e aditado a 1 de Fevereiro de 2012 – nas mesmas datas, respectivamente, foram assinados os contractos de concessão de incentivos fiscais entre o Estado e a Artlant.
Dívida da Artlant à CGD – A CGD é detentora de mais de 75% do valor total dos créditos reconhecidos no PER da Artlant. A situação advém, sobretudo, do empréstimo de 371 milhões de euros liderado pela CGD à LSB (encargo que passara para a Artlant), para que conseguisse terminar o projecto da fábrica de PET em Sines, subscrito em Janeiro de 2010. A lista de créditos reconhecidos da Artlant dá conta de um valor de 520.660.890 euros como crédito da Caixa Geral de Depósitos SA sobre a Artlant. Estão todos inscritos na listagem como "garantidos": com "penhor da totalidade das acções representativas do capital social da Artlant"; "do equipamento diverso existente na fábrica"; "dos saldos de todas as contas à ordem do projecto"; "sobre os direitos decorrentes do contrato do projecto" e dos contractos de seguros; e com a hipoteca sobre o direito de superfície do prédio urbano onde se insere a unidade, na Zona Industrial e Logística de Sines.
Dívida da LSB à CGD - Em Setembro de 2010, a CGD reconhecia imparidades de 40 milhões de euros com o investimento na sua participação accionista na LSB, nessa altura de 7,23%. Em Junho de 2013, o banco público reconhecia imparidades, em termos acumulados, de 49 milhões com a participação de 14,24% do capital da LSB, que estava avaliada em menos de cinco milhões de euros nas contas semestrais da CGD. No relatório do exercício de 2015 da CGD, a mesma participação de 14,24% na (entretanto falida) LSB, um dos "instrumentos de capital classificados na categoria de activos financeiros disponíveis para venda", tem uma imparidade associada de 52,87 milhões de euros. A LSB, ao tribunal da Catalunha, reconheceu no relatório relativo a 2015, ter "penhorada a favor da Caixa Geral de Depósitos e Caixa Banco de Investimento as acções correspondentes a 41% do capital da Artlant PTA" (em Sines) "como garantia de pagamento dos valores presentes ou futuras devidos pela Artlant PTA, em virtude do contrato de financiamento para a construção da fábrica de PTA na localidade de Sines". O valor da penhora, nas contas da LSB, estava reconhecido em 55,5 milhões de euros.
F (de fundos)
Anchorage – Também classificado por alguma imprensa espanhola e por Carlos Moreira da Silva (accionista e ex-presidente da LSB) de "fundo abutre", entrou em cena em 2011, ao "herdar" parte substancial da dívida da LSB até então na posse da espanhola CAM, entretanto falida. Desde aí, e até 2013, foi adquirindo mais créditos sobre a catalã. Com o antigo CEO da LSB, José Luis Morlanes como principal porta-voz, e em confronto directo com o que queria a BA PET de Moreira da Silva, o fundo Anchorage proponha, antes da admissão de insolvência da LSB, a conversão de créditos em capital. O que lhe daria o controlo da empresa petroquímica, uma vez que em Junho de 2013 já detinha 40% dos créditos de 235 milhões de euros da LSB à banca.
Fundo de Capital de Risco da Caixa Capital – Dono, desde Setembro de 2010, de 18,52% da Artlant PTA (fábrica em Sines). Absteve-se na votação do PER da Artlant em Janeiro de 2015.
Fundo de Recuperação da ECS Capital – Criado em Julho de 2009, com um capital inicial de 395 milhões de euros, entre Tesouro (15,2%), CGD, BCP, Santander Totta e BPI. Quando a LSB alienou 59% do capital da Artlant, em Setembro de 2010, o Fundo ficou com 29,6% do capital da fabricante de PTA em Sines. Absteve-se na votação do PER da participada, em Janeiro de 2015.
InovCapital – Sociedade capital de risco do universo dos apoios públicos geridos pelo IAPMEI, passou a deter 11% do capital da Artlant (antiga Artenius Sines), a partir de Setembro de 2010. Em Junho 2012 foi fusionada à AICEP Capital Global e à Turismo Global, na Portugal Ventures – que é controlada pelo IAPMEI, AICEP, Tesouro e Turismo de Portugal e com vários bancos como accionistas minoritários (BCP, BPI, Novo Banco, Santander Totta, Citibank, Montepio Geral e BIC). Absteve-se na votação do PER da Artlant, em Janeiro de 2015.
G (de gestão)
Carlos Moreira da Silva – O accionista da LSB chegou a liderar a SGPS química, como presidente e CEO, em períodos intercalados (entre Abril de 2010 e Abril de 2013, como CEO e presidente) e depois entre Junho de 2013 até 3 de Fevereiro de 2014, altura em que o tribunal de Barcelona decretou a falência da LSB e mandatou um administrador judicial para a petroquímica. Entrou na LSB como administrador independente, em Junho 2009, por proposta apresentad por Rui Soares, então administrador da LSB em representação da CGD. Liderou a criação da BA PET, onde os mesmos accionistas da BA Vidro colocaram a participação (inicialmente de 17,9%, mais tarde acima de 20%) na LSB. Uma BA PET II foi criada, com os mesmos sócios, para ceder financiamento à LSB, em antecipação de um futuro aumento de capital (40 a 100 milhões de euros), proposto em Outubro de 2013, com vista à recapitalização da LSB – o que acabou por não acontecer. Hoje, além de liderar o grupo BA, é administrador da Sonae Indústria (na gestão da qual já tinha estado duas vezes). E seu potencial accionista.
Rafael Español – Um dos três últimos presidentes do conselho de administração da LSB, foi o gestor que veio a Sines lançar a primeira pedra da fábrica de PTA, em Março de 2008, ao lado de José Sócrates (então primeiro-ministro), Manuel Pinho (antigo ministro da Economia e Inovação), Fernando Faria de Oliveira (na altura presidente da CGD) e Manuel Matos Gil (líder do grupo Imatosgil). Segundo os dados da CNMV, a primeira nomeação para o conselho foi em 1993. O gestor foi julgado há dois anos, conforme pediam há muito os minoritários da LSB (ver Unidos por La Seda), por alegadamente estar envolvido em diversas operações de descapitalização que provocaram perdas significativas nos activos da empresa química. Foi condenado a um ano, 11 meses e 15 dias de prisão no primeiro julgamento, pena convertida em multa de 700 mil euros.
José Luis Morlanes – Foi presidente da LSB entre 2009 e 2010 e vice-presidente executivo até Junho de 2013, quando Carlos Moreira da Silva voltou a liderar o grupo catalão. Já era administrador desde 2001. Foi muito contestado pelos pequenos accionistas da catalã, que pediram a sua demissão. Na assembleia-geral da LSB realizada a 26 de Junho de 2013 em Barcelona, os accionistas representados deram como terminado o mandato de administrador da LSB de Jose Luis Morlanes por considerarem que "foi um obstáculo para se conseguir qualquer acordo entre accionistas e credores e pela sua defesa aberta dos interesses económicos do [fundo] Anchorage face aos direitos e interesses de todos os accionistas e demais credores".
I (de Imatosgil)
Imatosgil, grupo – Universo de empresas liderado por Manuel Matos Gil (na foto em baixo) e controlado pela família Matos Gil, também conhecido pela sigla IMG. Foi accionista, de forma directa e indirecta da LSB (pelo menos assim sempre o entendeu o regulador do mercado espanhol, a CNMV), até, pelo menos, 2009. Entrou na LSB em 2001, e reforçou a partir, sobretudo, de 2002, altura em que o grupo alienou a Neoplástica – criado pelo patriarca Manuel Matos Gil no anos 50 – aos alemães da Klöckner. O grupo tornou-se accionista de várias empresas, nomeadamente financeiras. Uma delas foi a espanhola Inversiones Ibersuizas, com a qual chegou a ter de comunicar à CNMV que não iria lançar OPA em 2007 à LSB, ao ter-se aproximado o conjunto dos seus interesses à fasquia de 25% da petroquímica. Foi também o vendedor da Artenius Portugal à LSB, em 2006. E comprador da mesma unidade, em 2011, através da Control PET (dada então como parceria indirecta entre o grupo Imatosgil e o BES), por 5,6 milhões de euros. Em 2012 chegou a ser multado pela CNMV em 591 mil euros por atraso na comunicação relativa à LSB. Em 2014, já a LSB estava a alienar activos no âmbito do processo de insolvência, a unidade de Itália foi vendida à Control PET, suportando a LSB uma menos-valia de 23,4 milhões de euros. Era, segundo notícias de 2015, accionista (7%) da Espirito Santo International.
Imatosgil Investimentos SGPS – Em 2009, a CNMV espanhola defendia que a Imatosgil Investimentos SGPS detinha 84% do fundo Honeycomb FundZerom, que possuia 100% da Control Pet, que participava em 53,88% na Selenis Control, que, "finalmente", participava "na Júpiter SGPS com 71,6% do seu capital", para justificar ainda ser detentor, mesmo que indirecto, de títulos da LSB. Em Dezembro de 2009, Manuel Matos Gil garantia ao Negócios ser apenas um dos 10 detentores do fundo Júpiter, a par de outras entidades financeiras. Em Novembro de 2010, ao Expresso, a Imatosgil comunicava que "deixou de ser accionista da Júpiter no final de 2009". A 25 de Maio de 2010, a CNMV espanhola comunicava que a participação do grupo IMG tinha recuado abaixo de 3% do capital da LSB.
Evertis Ibérica – Nome actual da holding onde está a fábrica de PET em Portalegre (ex-Trevira/Artenius/Selenis Portugal), pertencente ao grupo IMG (que a vendeu à LSB e depois a recomprou), segundo o seu site institucional. Recebeu um apoio do Estado português em Dezembro de 2012.
L (de La Seda e liquidada)
La Seda de Barcelona ou LSB – Petroquímica nascida em 1925, com sede em El Prat de LLobregat, em Barcelona, chegou a ser a líder europeia no fabrico de PET. Nos anos 90 passou por uma crise, altura em que chegou mesmo a sair de bolsa. No arranque do século XXI, o grupo Imatosgil, já no sector, entra na companhia, a quem vende duas unidades (Selenis Portalegre e grega Volos PET). A LSB consegue reforçar os seus capitais, com a concordância da CGD, e seguem-se anos de aquisições. Em 2008, quando é lançada a primeira pedra da fábrica de PTA em Sines, detém 22 fábricas em 11 países (na Europa, em Marrocos e Turquia), empregando mais de 2000 trabalhadores. Esse exercício fecha com perdas de 565 milhões de euros e passivo bancário de 1,35 mil milhões de euros. Financiamento cuja LSB tenta, durante o ano de 2009, adiar a cobrança dos 600 milhões que deve ao sindicato bancário. Uma nova reestruturação é necessária – processo que fez a banca portuguesa reforçar no capital da catalã (CGD e BCP por conversão de crédito em capital) e a BA PET entrar como accionista de referência. A 12 de Agosto de 2010, a operação harmónio inclui o aumento de capital de 183 milhões em dinheiro e 116,5 milhões de euros por conversão de dívida bancária em capital. Os títulos voltam a negociar nas praças de Madrid e Barcelona. Mas não por muito tempo, apesar da estratatégia de venda de activos seguida entre 2011 e 2012. Reconhecendo uma dívida de 868,6 milhões de euros, a 17 de Junho de 2013, a empresa, nessa altura liderada por José Luis Morlanes, entrega no tribunal de comércio de Barcelona a protecção voluntária contra credores de todo o grupo (12 empresas), a fim de evitar a insolvência por incumprimento. A 3 de Janeiro de 2014 apresentou, como casa-mãe, o pedido de falência: mais de 40 entidades credoras reclamavam, no final de 2013, um total de 736,1 milhões de euros à LSB. O último relatório de Governo apresentado na CNMV dá conta dos accionistas com mais de 3%: CGD (14,77%), BA PET BV (20,03%) e Associação Espanhola de Accionistas Minoritários de Empresas Cotadas (5,20%). Viu, em Fevereiro de 2014, a sua liquidação e posterior dissolução ser aprovada pela justiça espanhola.
P (de petroquímica)
PET - Polietileno tereftalato, é o material plástico utilizado em embalagens, nomeadamente alimentares (garrafas) e em fios para tecelagens.
PTA - Ácido tereftálico purificado (sigla proveniente do inglês Purified Terephthalic Acid) "é uma das matérias-primas utilizadas na indústria de poliéster e no fabrico de PET".
S (de Selenis)
Selenis (grupo) – nome atribuído a um universo de empresas controlado pelo grupo Imatosgil, na primeira década deste século. Foi accionista directo da LSB, a partir de 2005. A Selenis Indústria, de Portalegre, fazia parte deste núcleo, até 2006, altura em que foi vendida, assim como a Selenis Itália. A 4 de Agosto de 2010, antes da operação harmónio da LSB que reforçou os seus capitais, a CGD executou a penhora sobre acções equivalentes a mais de 10% do capital da LSB, por garantias sobre um empréstimo contraído com a então Selenis SGPS (interesses mais tarde representados pela Júpiter SGPS, do qual a família Imatosgil garantiu já não ser accionista desde 2009). Mas o banco público perde com a desvalorização das acções da LSB: a mesma tranche que valia 117,5 milhões de euros em 2007, diminuíra para 30,08 milhões de euros em 2011.
Selenis Indústria – Nome da fábrica de PTE em Portalegre que mais tarde será conhecida por Artenius Portalegre e posteriormente por Evertis Ibérica. A Selenis, referente à unidade fabril de Portalegre, foi comprada em 2002 pelo grupo Imatosgil (IMG), quando a fábrica ainda era conhecida como Trevira Fibras (Hoechst Fibras na década de 90). Foi vendida em 2006, pelo grupo Imatosgil à La Seda, que em 2011 voltou a aliená-la à Control PET, que a Concorrência portuguesa considerou ser do universo Imatosgil.
Selenis Serviços Técnicos – Uma das empresas com designação Selenis em Portalegre – havia ainda a Selenis Energia, Selenis Ambiente, Selenis Fibras. Fornecia serviços à fábrica de PTE na mesma localização (a Selenis Indústria, mais tarde Artenius Portalegre/Evertis Ibérica), detida em 50% pelo fundo Júpiter e em 50% pela LSB. Foi alvo de um pedido de insolvência, pela própria gestão, em Novembro de 2010.
S (de sem comprador à vista)
Sines (fábrica de PTA) – Projecto de 400 milhões de euros para a construção, "de raiz, de uma unidade industrial de escala mundial para a produção de PTA, com capacidade para 700.000 toneladas por ano". No Conselho de Ministros de 28 de Junho de 2007, o Governo liderado por José Sócrates aprova o estatuto de Projecto de Interesse Nacional (PIN) da fábrica da LSB em Sines, devido ao "elevado impacto macro-económico" do projecto. Na altura, foi estimado um incentivo estatal de 99 milhões de euros, que a Comissão Europeia aprovou em Julho do mesmo ano. A primeira pedra foi lançada a 13 de Março de 2008 pelo então primeiro-ministro – estimando-se que o início de produção ocorresse em Abril de 2010.
A braços com um empréstimo de 600 milhões de euros aos bancos, aos quais vai pedido sucessivamente um alargamento do prazo para pagar, a LSB cria um plano de reestruturação que já prevê a redução da exposição ao activo Sines. Em Setembro de 2009, por falta de dinheiro para pagar aos fornecedores, cessam os trabalhos de construção da fábrica de PTA em Sines. Com um financiamento à tesouraria de 95 milhões de euros, pela CGD, e novo financiamento a longo prazo em Agosto de 2010, os trabalhos de construção da unidade retomam. Em Setembro desse ano, a LSB acorda a alienação de 59% do capital do projecto (agora designado por Artlant PTA) a três entidades portuguesas: Fundo de Resolução da ECS (cerca de 29,2%), Fundo da Caixa Capital (18,55) e InovCapital, hoje Portugal Ventures (11,1%). O arranque da produção na fábrica começou em Março de 2012.
Em 2013, a filial portuguesa da LSB Artlant PTA era "a fornecedora principal de PTA do grupo" catalão, "com uma percentagem de 64% na compra desta resina". Em Agosto de 2014, oito meses depois da sua accionista e principal (única?) cliente LSB ter apresentado o próprio pedido de falência à justiça catalã, a Artlant, juntamente com o seu principal credor – a CGD – pede ao Tribunal de Comércio de Lisboa que aceite o seu PER. Que é aprovado pela CGD (dona de 75% da dívida da Artlant), juntamente com a AICEP, e o seu principal fornecedor industrial, a Artelia, em Janeiro de 2015.
U (de união de minoritários ou "o último apaga a luz")
Unidos por La Seda – Grupo representativo de 500 accionista minoritários que contestou várias das administrações da LSB. Uma delas, a de Rafael Español, chegou a ir à justiça. (ver Rafael Español). A associação ainda não desistiu de estender o escrutínio judicial a 20 outros antigos gestores da empresa e a uma dezena de entidades por alegada gestão danosa da LSB. Alguns deles são portugueses.
