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CGD desfaz-se da Artlant, a fábrica de Sines que financiou em mais de 500 milhões
Os activos da Artlant, o projecto da La Seda em Portugal a que a Caixa emprestou mais de 500 milhões de euros, vão sair do balanço do banco público. É um grupo petroquímico tailandês, a Indorama Ventures, que os adquire, por um preço não revelado. Mas é certo que não compensa as perdas.
A Caixa Geral de Depósitos desfez-se da Artlant, a fábrica de petroquímica de Sines onde perdeu mais de 500 milhões de euros. No âmbito da insolvência, os activos daquela infra-estrutura foram vendidos, por um preço não revelado, a um grupo tailandês.
"A Indorama Ventures, um produtor químico global, vai adquirir os activos da Artlant, incluindo todo o equipamento, direito de superfície e contratos de trabalho", assinala um comunicado emitido pelo grupo com sede em Banguecoque, que compra também os activos do fornecedor energético Artelia Ambiente.
Não há preços para o negócio através da qual a CGD fecha um capítulo que gerou grandes perdas - é certo, contudo, que não compensa o que foi investido. Em 2015, segundo uma auditoria divulgada no ano seguinte, a Artlant apresentava-se como a maior devedora do banco público.
No âmbito do processo especial de revitalização (PER) solicitado em 2014 e que acabou por não se concretizar a instituição financeira detinha uma dívida reclamada e reconhecida de 520 milhões de euros, 75% de toda a dívida daquela empresa. O crédito da CGD era garantido: penhor de todas as acções da Artlant, equipamento, saldos de contas e hipoteca da superfície. Foi por isto que o banco acabou por assumir a responsabilidade de resolução do dossiê. Contudo, todo o valor investido já foi reconhecido como perdido por Paulo Macedo, quando disse em Julho que a exposição à Artlant era "zero".
"A Caixa congratula-se com o anúncio da aquisição dos activos da Artlant, empresa química relevante na zona de Sines, por um líder mundial da indústria petroquímica", indica uma nota enviada pela instituição financeira. "A Caixa nunca deixou de apoiar, durante os últimos anos em que a empresa passou por graves dificuldades, a continuação desta fábrica, bem como a manutenção de mais de uma centena de postos de trabalho directos", acrescenta o banco presidido por Paulo Macedo.
Para o banco público, a operação de venda do complexo é "importante para o país, pelo carácter exportador da empresa, com capacidade para exportar até 700 mil toneladas de ácido tereftálico purificado (PTA), com impacto no crescimento do Produto Interno Bruto".
O grupo tailandês acredita ter nas suas mãos a segunda maior infra-estrutura de produção de PTA ainda este ano. A Indorama assegura a infra-estrutura, ficando com a Artelia, a entidade que lhe fornecerá energia. Além disso, alarga a presença europeia, onde se encontrando em Espanha e Holanda na produção de PTA, utilizada para fabricar polietileno terefltalato (PET), que é utilizado em embalagens e no sector dos têxteis. O grupo tem também fábricas europeias de PET, reforçando a sua cadeia de produção.
A Artlant foi um projecto em que a CGD, então liderada por Carlos Santos Ferreira, teve uma palavra decisiva. O banco público entrou para o capital da catalã La Seda de Barcelona, tendo depois trazido o projecto para Portugal, em que o poder político esteve, também, envolvido.
Foi o Governo de José Sócrates que, em 2007, atribuiu o estatuto de Projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN) à fábrica de Sines - razão pela qual o Estado, através do AICEP, também tenha reclamado 33 milhões de euros no PER, depois retirado. A construção iniciou-se um ano depois, também com a primeira pedra a ser lançada numa cerimónia apadrinhada pelo então primeiro-ministro. Desde aí, foram inúmeros os problemas, tanto com atrasos na construção, como os problemas na La Seda, que acabou por ir para insolvência – o que tirou à Artlant o seu grande cliente.