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Pedro Nuno Santos diz que atuação do Governo foi "vergonhosa"
Um ano depois das últimas legislativas, os partidos debatem e votam uma moção de confiança que deverá ser rejeitada, o que implica a demissão do Governo. Acompanhe aqui o debate e a votação
André Ventura: "Ficou aos olhos do país todo que Montenegro tem alguma coisa a esconder"
"Assistimos a um dos mais vergonhoso episódios da nossa democracia". Foi assim que André Ventura iniciou as suas declarações aos jornalistas, após a moção de confiança apresentada pelo Executivo de Luís Montenegro ter sido chumbada.
O líder do Chega acusa o primeiro-ministro de estar "desesperadamente a tentar agarrar-se à única boia de salvação que podia ter", criticando as tentativas de "evitar, condicionar ou limitar uma comissão de inquérito como moeda de troca para salvar o Governo".
"A proposta de uma comissão de inquérito de 60 dias só tinha um objetivo: branquear e proteger o primeiro-ministro", completa André Ventura. Neste cenário, o deputado do Chega não tem dúvidas: "Montenegro tem alguma coisa a esconder."
Rui Tavares acusa Montenegro de condicionar Marcelo e fazer de tudo para ir a eleições
O porta-voz do Livre rejeita a ideia de que o atual Executivo de Luís Montenegro "fez de tudo para evitar esta crise política". Em declarações aos jornalistas após a moção de confiança ter sido rejeitada, Rui Tavares acusou o Primeiro-Ministro de condicionar, desde logo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao dizer que não se demitia e seria ele o candidato do PSD nas próximas eleições.
"Só havia uma saída deste túnel: ir a eleições", explica o porta-voz do Livre. "Esta conversa do governo de que não se sabe como se chegou a eleições tem de acabar e acabar já. Não é complicado perceber como é que se chegou aqui", completou Rui Tavares.
O líder do Livre relembrou ainda que Luís Montenegro rejeitou as sugestões do partido de entregar a Spinumviva a uma gestão profissional independente por diversas vezes. "Isto é algo que se faz em todoo mundo. O primeiro-ministro nunca o quis fazer e isto explica toda a sua conduta até ao momento", conclui.
Montenegro quer garantir "sobrevivência política" com eleições, diz Mariana Mortágua
A coordenadora do Bloco de Esquerda reagiu ao chumbo da moção de confiança, ao dizer que o primeiro-ministro vai partir para eleições para garantir a sua "sobrevivência política". "É este o resumo deste debate", disse Mariana Mortágua aos jornalistas.
"Há uma conclusão deste debate. O primeiro-ministro não pode receber avenças, mesmo que indiretamente", referiu a líder do Bloco, acusando Luís Montenegro de ter "violado o dever de exclusividade".
"É por estas razões porque não pode continuar a ser primeiro-ministro e apresenta uma moção de confiança", referiu.
PCP lamenta "jogo do empurra"
Para o PCP, o país assistiu nesta terça-feira a "um autêntico jogo do empurra, de tentativa de uns passarem responsabilidades para outros".
Numa reação à reprovação da moção de confiança o secretário-geral comunista afirmou na Assembleia da República que o país "não precisa de jogos de sombras nem truques ou manobras".
"Precisamos é de respostas para os problemas das pessoas", afirmou Paulo Raimundo, que fez questão de salientar que o debate se preparava "para passar ao lado da vida das pessoas". "Não permitimos que assim fosse", disse.
Raimundo aproveitou para defender a moção de censura que os comunistas apresentaram e que foi chumbada na semana passada. "O objetivo da moção foi, entre outros, tentar contribuir para a credibilização da vida política nacional, coisa que mais uma vez hoje não aconteceu na Assembleia", lamentou.
Pedro Nuno Santos diz que atuação do Governo foi "vergonhosa"
O líder do PS diz que o comportamento e atuação do Governo e do primeiro-ministro foi "vergonhosa" e de "alguém sem estatuto e dimensão para governar o país".
Em declarações aos jornalistas depois do debate e votação da moção de confiança que ditou a queda do Executivo, Pedro Nuno Santos argumentou que não se pode "colocar um prazo inflexível", afirmando que se tratou de uma "manobra" para "fugir ao apuramento da verdade", acusando o Governo de usar a moção para pressionar o Parlamento.
"Estávamos a discutir uma moção de confiança, não uma comissão parlamentar de inquérito" (CPI), garantindo que o primeiro-ministro não vai deixar de responder às questões ainda em aberto sobre a empresa familiar de Luís Montenegro. E acusou o Governo de tentar "mercadejar" a CPI.
CCP pede rapidez numa "solução política que conduza o país ao crescimento"
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) lamenta que o país "se veja novamente confrontado com a realização de eleições legislativas", após o chumbo da moção de confiança no Parlamento.
Receando um "novo ciclo de instabilidade política", que pode ter impacto nas empresas que "precisam de estabilidade e previsibilidade para a prossecução da sua atividade", pede rapidez na resolução da crise.
Em comunicado, diz que "espera que os próximos meses sirvam para os partidos políticos ajustarem os seus programas aos desafios, nacionais e internacionais, com que o País está confrontado, e que se encontrem as respostas necessárias para que, rapidamente, haja uma solução política que conduza o país ao crescimento económico e social que garanta a convergência com os restantes países da União Europeia".
"É exigível, a quem vencer as próximas eleições e seja qual for a força partidária ou coligação, que sejam iniciados desde logo procedimentos céleres que compensem os atrasos e indecisões causados na economia e nas empresas, decorrentes da crise política", conclui João Vieira Lopes, presidente da CCP.
Montenegro "perplexo" diz que tentou "tudo, mas mesmo tudo" para evitar queda do Governo
O primeiro-ministro diz que o PS não quer respostas, quer "deteriorar o ambiente político" e por isso rejeitou a moção de confiança esta terça-feira, 11 de março, fazendo cair o Governo liderado por Luís Montenegro.
No final do debate e votação, o chefe do Executivo garantiu que "tudo fez" para tentar evitar este desfecho. "Nós tentámos tudo, mas mesmo tudo aquilo que estava ao nosso alcance para, no âmbito do escrutínio democrático e parlamentar, conciliar a visão que o Parlamento e o maior partido da oposição têm no que toca a haver uma Comissão Parlamentar de Inquérito", afirmou Montenegro aos jornalistas na Assembleia da República.
Para o primeiro-ministro é o país que "sai fragilizado" e lamentou que assim seja. "Não podemos estar aqui a qualquer custo e não podemos levar o país para um ciclo prolongado de degradação do debate político e de contaminação da capacidade do Governo em executar o seu programa", acusando o PS de pretender este resultado.
Pouco antes da votação da moção de confiança, o Governo enviou uma contraproposta ao PS para evitar a queda, mas foi rejeitada.
Parlamento rejeita moção de confiança. Governo cai
O Parlamento chumbou a moção de confiança apresentada pelo Governo, o que implica a demissão do Executivo, que passa a estar em gestão.
A moção de confiança foi rejeitada com os votos contra de PS, Chega, BE, Livre, PCP e PAN e apesar dos votos favoráveis de PSD, CDS e Iniciativa Liberal.
A rejeição da moção de confiança implica a demissão do Governo que neste cenário, e como confirmou esta segunda-feira o ministro da Presidência, entra "de imediato" em gestão.
Neste cenário, o Presidente da República poderia optar por convidar os partidos a formar um novo governo, mas Marcelo Rebelo de Sousa já disse que vai convocar os partidos e o Conselho de Estado para dissolver o Parlamento.
Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa estimou que as próximas eleições legislativas se possam realizar a 11 ou 18 de maio, catorze meses depois das últimas, também antecipadas.
Pedro Duarte confirma que nova proposta do Governo foi rejeitada pelo PS
É com "desilusão e tristeza que podemos concluir que o PS manifestamente está apostado em que o país entre numa crise política e todos sejamos chamados a ir às urnas", declarou Pedro Duarte em declarações aos jornalistas nos Passos Perdidos pouco momentos antes de o Parlamento votar a moção de confiança apresentada pelo Governo.
"O Governo tudo fez para o evitar", disse o ministro. "Apresentámos no plenário uma proposta construtiva
o PS manifestou discordância quanto ao prazo de 15 dias, nós sugerimos um novo prazo, até final de maio para ter as conclusões da comissão parlamentar de inquérito, mas o que tivemos foi uma recusa liminar", descreveu.
"O PS disse que não alteraria um milímetro daquilo que seria a sua decisão" e "está mesmo apostado a que o país entre numa crise política", concluiu.
Governo estará a tentar nova negociação com o PS
O Governo terá apresentado uma contraproposta ao PS para uma comissão parlamentar de inquérito com um prazo mais alargado, sabe o Negócios.
O PS tinha rejeitado em plenário uma CPI de 15 dias.
Contudo, o PS não estará disponível para esta negociação. Quando a questão foi debatida, em plenário, o PS sustentou que não deve ser o escrutinado a definir as regras.
CDS decide interrupção dos trabalhos por uma hora
O CDS apresentou um requerimento para a interrupção dos trabalhos por uma hora.
Refira-se que, entre o fim do debate e a votação final qualquer partido pode pedir a suspensão dos trabalhos e Paulo Núncio, do CDS-PP usa "um direito potestativo" para o fazer. Sendo potestativo, o requerimento não pode ser recusado e o Presidente da Assembleia da República confirmou a interrupção.
Fica assim adiado, durante uma hora, o desfecho da moção de confiança apresentada pelo Executivo.
Pouco tempo antes, na última intervenção em nome do Governo, o minitro das Finanças tinha voltado a deixar o repto ao PS: "Se querem mesmo uma Comissão Parlamentar de Inquérito, se querem o total esclarecimento, viabilizem esta moção de confiança."
Já fora do hemiciclo, Pedro Nuno Santos recusou responder às questões colocadas pelos jornalistas sobre se ainda há abertura do PS para negociar com o Governo e com a AD.
PS acusa Governo de usar moção de confiança para condicionar CPI
Enquanto o PSD diz que "tentou tudo" para "evitar uma crise política", Pedro Delgado Alves, vice-presidente da bancada socialista, acusa o Governo de usar a moção de confiança "exclusivamente para condicionar a comissão parlamentar de inquérito (CPI).
Disse Hugo Soares: "O Governo, o grupo parlamentar do PSD e o do CDS deram mostra de que estavam aqui a fazer tudo para evitar uma crise política, desde que se evitasse atirar lama" e "propuseram tudo, mas o PS mostrou ao país ao que vem, que quer eleições e só pensa no seu interesse partidário".
"Não aceitamos uma comissão parlamentar de inquérito que seja uma farsa", disse Pedro Delgado Alves, acusando o Governo de usar a moção de confiança "exclusivamente" para condicionar a comissão parlamentar de inquérito.
Sustentando que "não é o escrutinado que define as regras", o deputado voltou a desafiar o primeiro-ministro a retirar a moção. "A opção de fazer cair o Governo é sua e apenas sua".
O ministro Pedro Duarte ainda pede a palavra para responder ao deputado socialista: "não é um problema de o escrutinado querer estabelecer regras, vamos ser sérios". O PSD apresentou "uma proposta construtiva" e propusemos que o fizessemos segundo as regras e com o objeto que o PS propos" e a única alteração "teve a ver com o prazo". Mas "o que o PS quer é arrastar no tempo este clima se suspeção" porque entende que "a degradar o país pode ter ganhos".
Governo propõe CPI concluída em quinze dias e retirada da moção. PS rejeita
O Governo apresenta uma nova proposta: comissão parlamentar de inquérito com resultados em quinze dias e retirada da moção de confiança.
A proposta foi feita pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.
Numa primeira resposta, o líder do PS, Pedro Nuno Santos rejeitou comissões parlamentares com regras específicas.
Pedro Nuno respondeu de imediato: "Não aceitamos nem combinações nem negociatas" e "para nós é fundamental uma CPI que seja séria, que cumpra as regras e por isso devolvo o desafio para que o Governo retire a moção de confiança e aceite a CPI".
"O país está intrigado com a sua intervenção. Isso significa que aceita ou não a proposta que o Governo aqui traz?", respondeu, por seu turno, Pedro Duarte. E "se a resposta foi negativa, isso é muito esclarecedor". Em caso afirmativo, "o Governo retira a moção de confiança".
A líder parlamentar do PS sustenta que "uma CPI de 15 dias não é uma CPI", e insiste: "retirem a moção de confiança".
Alexandra Leitão: "O que assistimos é a prova de que o Governo e o senhor primeiro-ministro estão desesperados"
A líder parlamentar do PS considera que o pedido do PSD para suspensão dos trabalhos para uma "conversa" com o PS "é a prova de que o Governo e o senhor primeiro-ministro estão desesperados".
"Hoje o que assistimos é a prova de que o Governo e o senhor primeiro-ministro estão desesperados", disse Alexandra Leitão, referindo-se ao requerimento do PSD, que foi rejeitado.
Considerando que o pedido para uma reunião privada "não é nem claro nem transparente", a líder parlamentar sustenta que o PS "não quer esclarecimentos para si, quer esclarecimentos para este parlamento, para o país e para os portugueses". "E portanto têm de ser públicos".
Os socialistas não saem da posição inicial: "Se quer prestar esclarecimentos faça-o publicamente" sob os regulamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) "e retire a moção de confiança"
Pedido do PSD para suspender os trabalhos foi chumbado
O pedido do PSD para suspender os trabalhos por meia hora para o que Hugo Soares descreveu como uma "conversa" com o Partido Socialista foi rejeitado com os votos contra de PS, Chega, PCP e BE.
O Livre e o PAN abstiveram-se. Só PSD, CDS e IL votaram a favor do requerimento do partido que suporta o Governo.
A possibilidade de um partido requerer a suspensão dos trabalhos a meio do debate, solicitada pelo PSD, levantou dúvidas à oposição.
Pedro Delgado Alves, do PS, considerou que nos termos do regimento um pedido para suspensão a meio do debate matéria "no mínimo original e inovadora". "Não faz sentido", isto "é um ato de teatro desesperado do PSD, disse, por seu turno, André Ventura.
A mesa acabou por considerar válido o requerimento. "O grupo parlamentar mantém o requerimento porque quer ter uma conversa com o Partido Socialista", disse Hugo Soares.
Ao longo do debate o Governo tem desafiado o PS a interromper o debate para esclarecer que perguntas quer ver respondidas, e em que prazo.
O PS tem respondido que o âmbito da comissão parlamentar de inquérito já esclarece as questões a responder. "É evidente o incómodo com a comissão parlamentar de inquérito que o Governo não consegue disfarçar, tentando caminhos alternativos", tinha já acusado Pedro Delgado Alves.
Os deputados podem ainda parar os trabalhos no final do debate durante uma hora, antes da votação.
PSD pede suspensão dos trabalhos por meia hora
O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, solicitou a suspensão dos trabalhos por meia hora.
"De tudo o que ouvimos é conciliável haver condições para que haja estabilidade política", disse, mesmo apesar de o PS ter insistido na CPI.
Depois de algumas dúvidas levantadas pela oposição, a mesa conclui que as reuniões podem ser interrompidas.
"O grupo parlamentar do PSD mantém o requerimento porque quer ter uma conversa com o Partido Socialista", disse.
Montenegro ao PS: Se não aceitarem o repto “é porque são pelo apodrecimento”
Os reptos e os desafios continuam, entre Montenegro e o PS, embora, pelo menos para já, tudo se mantenha na mesma e não haja "nenhum pedido de suspensão dos trabalhos", segundo afirmou o presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco.
O primeiro-ministro responde diretamente a Brilhante Dias, que havia citado o fundador do PSD. "Nunca tive a pretensão de me comparar a Francisco Sá Carneiro", mas este foi "também ele alvo de uma campanha abjeta a propósito de uma questão financeira no final dos anos 70", afirmou.
E sendo Francisco Sá Carneiro "um político da lealdade, da clarificação, tenho uma grande identidade com o seu comportamento e pensamento político e tenho a certeza que ele seria o primeiro a preferir a clarificação em relação ao apodreciemtno", continuou Montenegro.
"Estou disponivel para consensualizar com o PS uma solução, mas vamos evitar o apodrecimento", apelou. "Digam o que querem, a informação que querem, para uma ou duas semanas esclarecermos".
Se não aceitarem "é porque são pelo apodrecimento", rematou
Brilhante Dias: “Criou uma empresa de nome esquisito, mas que podia ser Luís Montenegro unipessoal”
"Primeiro o país, depois o partido e depois a circunstância pessoal". Eurico Brilhante Dias começou a sua intervenção citando o fundador do PSD, Sá Carneiro, e a bancada do PSD aplaudiu, levando o deputado socialista a reclamar por ter sido interrompido.
A intodução antecipou as críticas, com Brilhante Dias a insistir no mesmo tom já usado por Pedro Nuno Santos. A moção de confiança, considerou, é "uma cortina de fumo para evitar que os portugueses conheçam a realidade da sua atividade comercial, que terá continuado quando já estava em funções".
"Criou uma empresa de nome esquisito, mas que podia ser Luís Montenegro unipessoal", afirmou o deputado socialista, reiterando que "está em causa a credibilidade e idoneidade do primeiro-ministro e só uma Comissão Parlamentar de Inquérito pode esclarecer".
E, a terminar, mais uma vez o apelo: "Tenha coragem e retire a moção de confiança".
Montenegro: o que o PS quer "não é escrutinar a minha exclusividade"
Na resposta a Pedro Nuno Santos, que num primeiro momento não alinhou na proposta para suspensão dos trabalhos, o primeiro-ministro acusa o líder do PS de não querer realmente averiguar se Montenegro exerceu funções em exclusividade.
"O que o senhor deputado quer não é escrutinar a minha exclusividade... Tem mesmo curiosidade em saber como a empresa foi constituída, como faturou, como se relacionou com os clientes", disse Luís Montenegro.
"Assuma sem truques que é essa a sua pretensão", disse o primeiro-ministro, voltando a convidar o líder do PS a definir o método para que em duas semanas ou quinze dias "eu lhe facultar tudo aquilo que o senhor precisa".
O primeiro-ministro tem desafiado o PS a interromper os trabalhos para que Pedro Nuno Santos clarifique que respostas quer ver respondidas, mas o PS responde que o âmbito da comissão de inquérito já indica isso mesmo.
A intervenção terminou com um pedido de Luís Montenegro ao presidente da Assembleia da República que Montenegro introduziu em tom de novo desafio, mas que não se conseguiu entender porque o microfone foi cortado.
Hugo Soares: "Só está na mão do PS haver uma CPI. Não é o Governo que pode decidir"
"Eu pergunto ao país e ao deputado Pedro Nuno Santos: é verdade ou não que já disse ao país que havia Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nesta ou na próxima legislatura?" A pergunta veio de Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, que na sua intervenção disparou diretamente ao PS.
"Só está na mão do PS haver uma CPI. Não é o Governo que pode decidir" e para tal "basta o PS abster-se nesta votação", declarou.
A Pedro Nuno Santos deixou acusações de que "mente em horário nobre e não é capaz de pedir desculpa" e que "usa as ‘fake news’, usa tudo que é mentira".
"Se hoje este Parlamento derrubar este Governo, o que está a dizer é que é pela instabilidade política, pela crise institucional, e que quer continuar a atirar lama sobre o primeiro-ministro".
O líder parlamentar do PSD insistiu em que os socialistas desistam da CPI, considerando que "já perceberam que não conseguem ganhar pelas políticas e por isso está a valer tudo" e "hoje saberemos quem é pelo país e quem é pelo interesse partidário".
Se não aceitar o desafio de Luís Montenegro, então "é pela instabilidade", rematou, dirigindo-se diretamente a Pedro Nuno Santos.
Rui Tavares: Montenegro "acaba de rebaixar a bitola" para os seus sucessores
Rui Tavares compara a decisão do primeiro-ministro do Canadá, que entregou o fundo de investimentos que controlava a uma gestão independente, com a postura de Donald Trump: "quando houver um conflito de interesses confia em mim".
O líder do Livre, que vai votar contra a moção de confiança, considera que o primeiro-ministro português "rebaixou a bitola" em relação ao que os titulares de cargos políticos devem fazer.
"Quando diz que se manterá primeiro-ministro e candidato a primeiro-ministro mesmo se for arguido acaba de rebaixar a bitola para todos os seus sucessores".
Sublinhando que o que considera "normal" é "mais exigência", e "mais lealdade", Rui Tavares diz que não sendo da família política do primeiro-ministro do Canadá, teria "confiança institucional" nesse primeiro-ministro.
"Estamos aqui por causa da sua escolha, das suas omissões", afirmou, dirigindo-se a Montenegro.
Pedro Nuno Santos: "Peço-lhe, apelo, retire a moção de confiança e aceite a comissão parlamentar de inquérito"
O líder socialista responde ao desafio deixado por Montenegro dizendo que a comissão parlamentar de inquérito "é fundamental para dissipar qualquer dúvida que recai sobre o primeiro-ministro" e que, se este "quer evitar a comissão parlamentar de inquérito (CPI) tem uma solução: retire a moção de confiança".
"Peço-lhe, apelo, retire a moção de confiança e aceite a comissão parlamentar de inquérito", sublinhou Pedro Nuno Santos.
"O senhor primeiro-ministro está zangado", mas "esta crise é da sua exclusiva responsabilidade", afirmou. "O PS deu todas as condições para que possa governar" e até "chumbamos duas moções de censura", mas desde março de 2024 "dissemos que nunca viabilizariamos uma moção de confiança", continuou Pedro Nuno Santos.
E "se votaríamos contra uma moção de confiança em janeiro", hoje "teríamos muito mais razões para rejeitar uma moção de confiança", reiterou, acusando mais uma vez Montenegro: "O seu único objetivo é ir para eleições antes de uma CPI".
"Já sabe qual é o objeto do que queremos saber", insistiu, basta "retirar a moção de confiança e aceitar a CPI", mas "quer arrastar o país para esta crise politica".
Rui Rocha: ir para eleições "é uma enorme irresponsabilidade"
O líder da Iniciativa Liberal, que apesar das críticas da semana passada anunciou que vai acompanhar o Governo na moção de confiança, acusa todos os restantes partidos de criar uma "profunda crise política" e de optar por eleições, o que é "uma enorme irresponsabilidade".
"Entre obter explicações e ir a eleições optaram por ir a eleições. É de todos uma enorme irresponsabilidade", que considera "particularmente grave no momento que vivemos na Europa e no mundo".
"Aqui em Portugal estamos a mergulhar numa crise política que os portugueses não entendem. É por isso que a Iniciativa Liberal decidiu votar esta moção de confiança. É provavelmente o partido que neste momento ficaria mais beneficiado com eleições. Não decidimos em função do interesse partidário, mas em nome do interesse do país", disse.
Acusando Luís Montenegro de ter falhado "quando negou explicações, deu explicações pela metade" e quando com a moção de confiança "entendeu levar o país para eleições", Rui Rocha considera que perante o anúncio de uma comissão parlamentar de inquérito, o desafio desta tarde de Montenegro de suspender a sessão para que o PS diga o que quer saber e como, não é forma de "jogar com o país".
Paulo Raimundo acusa Montenegro de “exercício de vitimização” para “salvar a imagem”
Não há explicações "que consigam justificar o que é injustificável", afirma Paulo Raimundo, acusando, também ele Montenegro de "levar o país para eleições" com "um exercício de vitimização" para "a todo o custo salvar a sua imagem".
"Tudo é importante menos a estabilidade de quem trabalha e de quem põe o país a funcionar", lamentou o líder comunista.
"O capital manda, o seu Governo executa, a IL e o Chega apoiam", mas "o PCP recusa-se a participar neste jogo de sombras, neste passa culpas" e não "apoiaremos esta novela", disse.
O PCP que também já apresentou uma moção de censura, disse desde o início que rejeitaria a moção de confiança de Luís Montenegro.
Montenegro reitera que mantém candidatura se for constituído arguido
O primeiro-ministro diz que não é suspeito "de coisa nenhuma" e reitera que vai manter a sua candidatura numas eventuais eleições mesmo que seja constituído arguido.
"Aquilo que disse ontem não foi que estava a contar ser suspeito de coisa nenhuma. Perante a pergunta se fosse constituído arguido se mantinha a minha candidatura? Mantenho sim senhora porque tenho a consciência completamente tranquila".
Em resposta ao Chega e ao Bloco de Esquerda, Luís Montegro garante que está disponível para "desenvolver" as respostas que entregou esta segunda-feira aos partidos e que, segundo diz, só chegaram no final da semana passada.
"Se quiserem podemos suspender este debate e organizar a forma como o Parlamento e em particular o PS quer que eu responda a essas perguntas", volta a repetir o primeiro-ministro, reiterando o desafio que tinha feito na primeira intervenção.
O presidente da Assembleia República, Aguiar Branco, corrige-o: "podemos [antes] pedir ao senhor presidente da Assembleia da República a suspensão do debate".
André Ventura: “Teve nas mãos a possibilidade de construir uma maioria histórica”
André Ventura voltou a deixar claro que o seu partido votará contra a moção de confiança, levando o Governo a cair, e começou logo com uma pergunta a Montenegro: Se o primeiro-ministro for suspeito de algum crime continuará a ser candidato?
"Provavelmente será a última vez que debateremos neste Parlamento, pois estou convencido que o Chega vencerá as eleições legislativas", afirmou.
André Ventura apostou nas críticas a Montenegro e ao seu Governo e lembrou o "não é não" de Montenegro. "Teve nas mãos a possibilidade de construir uma maioria histórica", acusou.
"Foi a sua arrogância, altivez e incapacidade em dialogar que podem levar aqueles senhores [PS] novamente ao poder", afirmou, dirigindo-se ao primeiro-ministro, acusando-o de se ter "vendido" aos socialistas que agora deixam cair o Governo.
Mariana Mortágua: “Como não pode continuar a ser primeiro-ministro, atira o país para eleições"
O Bloco, pela mão de Mariana Mortágua, passou em revista as respostas de Luís Montenegro às 14 questões enviadas ao primeiro-ministro a pedir esclarecimentos sobre a empresa, as quais, disse, "não acrescentam nenhuma informação ao que já tinha sido divulgado".
"Não temos culpa que não responda às perguntas, continuamos sem saber o valor das avenças, sem conhecer os clientes não regulares, quem prestou os serviços, como, quanto foi cobrado por essa colaboração", enumerou a líder bloquista.
"Também o negócio da venda das quotas [da empresa à miulher e depois aos filhos] ficou por esclarecer", sustentou Mariana Mortágua, classificando as explicações dadas como sendo "um bocadinho confusas".
O primeiro-ministro "não pode recusar-se a fornecer os dados", sublinhou. "Se não quer eleições , porque é que apresenta a moção de confiança", questionou. A resposta, rematou, é que "como não pode continuar a ser primeiro-ministro, atira o país para eleições".
CDS pede que PS não atire o país “para uma crise política absolutamente irresponsável”
Paulo Núncio, do CDS-PP, partido parceiro de coligação do Governo, pegou no desafio deixado por Luís Montenegro a Pedro Nuno Santos para sugerir ao líder socialista que "tenha a coragem de responder ao apelo que lhe foi feito pelo primeiro-ministro " e "não atirar o país para uma crise absolutamente irresponsável".
Esta "é a oportunidade que o PS tem de não atirar o país para uma crise política que ninguém quer", sublinhou ainda o deputado centrista.
Montenegro: "Estou disponível para suspender esta sessão se o PS disser que informação pretende"
Luís Montenegro arranca o debate responsabilizando o PS por novas eleições e garante que, se o PS detalhar a informação que pretende quanto às dúvidas sobre o conflito de interesses e atuação do primeiro-ministro, suspende a sessão sobre a votação da moção de confiança.
"A posição do PS é decisiva e definirá se vamos ou não ter eleições", começou por dizer, acusando o PS de se aliar à extrema-direita para "derrubar um governo democrático".
"Se o PS quisesse escrutínio tinha apresentado um requerimento com as suas perguntas. Não o fez", disse Montenegro. "Está nas mãos do PS saber decidir se vamos para um processo eleitoral antecipado ou não, está nas mãos do PS dizer o que quer verdadeiramente no seu esclarecimento".
"Quero aqui lançar um desafio direto ao secretário-geral do PS, deputado Pedro Nuno Santos: estou disponível para suspender esta sessão se o senhor deputado Pedro Nuno Santos disser em concreto que informação pretende, em que prazo pretende, de que forma pretende, para de uma vez por todas poder dizer ao país se está ou não está esclarecido."
O que é e o que implica esta moção de confiança?
Ao apresentar uma moção de confiança, o Governo faz depender a sua continuidade de um voto de confiança dos deputados, sabendo à partida que não o deverá conseguir.
Isto porque PS, Chega, BE, Livre, PCP e PAN, que anunciaram que vão votar contra, têm mais deputados do que PSD, CDS e IL, que vão votar a favor.
A moção de confiança foi admitida pela primeira vez pelo primeiro-ministro um dia depois de o Expresso ter noticiado a empresa familiar de Montenegro recebia um pagamento mensal de 4.500 euros da Solverde, empresa que explora casinos dependentes de concessões do Estado.
Os partidos da oposição consideram que o primeiro-ministro não deu explicações suficientes e o PS anunciou uma comissão de inquérito. No debate da moção de censura da semana passada, Luís Montenegro confirmou que avançaria neste sentido.
"O País precisa de clarificação política e, perante estas circunstâncias, este é o momento de a conseguir", lê-se no texto da moção apresentada pelo Governo, que será votada esta terça-feira. "Permitir o arrastamento do presente cenário seria contrário ao interesse nacional. E o Governo não o pode aceitar."
Uma vez rejeitada a moção de censura, o Governo entra em gestão e em teoria o Presidente da República poderia pedir a formação de um novo governo. Marcelo Rebelo de Sousa já anunciou que prefere convocar os partidos e o Conselho de Estado de forma a dissolver o Parlamento e marcar eleições. O Presidente da República aponta nova ida às urnas para maio.