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Maria Luís ouvida no inquérito à CGD dia 26. Até lá, demissão de Vítor Martins é destaque

A comissão de inquérito volta esta quinta-feira com Teixeira dos Santos. Santos Ferreira tem audição marcada para dia 19. A audição de Campos e Cunha deixou respostas ao ex-ministro e aos ex-líderes do banco.

Miguel Baltazar/Negócios
11 de Janeiro de 2017 às 15:38
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A antiga ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, tem já um dia na agenda para responder a perguntas sobre a Caixa Geral de Depósitos. A audição da ex-governante na comissão de inquérito está marcada para dia 26 de Janeiro pelas 18:00, segundo o site do Parlamento.

 

Maria Luís Albuquerque foi ministra das Finanças entre 2013 e 2015, tendo sido secretária de Estado do Tesouro e Finanças nos dois anos anteriores, onde tinha a tutela da instituição financeira de capitais exclusivamente públicas. Foi em Junho de 2012 que a CGD recebeu ajuda estatal de 1.650 milhões, 900 milhões através dos instrumentos híbridos chamados de CoCos que não foram reembolsados e que foram já convertidos em acções no âmbito da capitalização em curso quatro anos e meio depois.

 

As audições do inquérito ao banco público, cuja calendarização tem tentado aproximar temporalmente as audições de antigos membros da tutela com os administradores da CGD na mesma altura, ocorrem às terças e às quintas-feiras. No caso de Maria Luís, José de Matos, que foi quem liderou o banco no seu mandato, já prestou depoimento em Julho, no arranque da iniciativa parlamentar. Aí, admitiu que não gostou de ouvir Passos Coelho a criticá-lo por não ter ainda devolvido o valor injectado em 2012.

 

Na sua audição, José de Matos criticou a gestão da CGD nos anos que o antecederam, nomeadamente a ideia de transformar a CGD num "banco global" e as participações financeiras em várias empresas de diferentes sectores.

 

O seu antecessor, Fernando Faria de Oliveira, actual presidente da Associação Portuguesa de Bancos e presidente da CGD até 2011, tem a sua audição agendada para dia 24. Mas as convocatórias já agendadas vão ainda mais ao passado. Faria de Oliveira ocupou o lugar deixado vago em 2008 por Carlos Santos Ferreira, que entrara em 2005 para o cargo e que também tem audição já agendada para dia 19.

 

Demissão de Vítor Martins em destaque

 

Santos Ferreira foi já referido nas audições da comissão de inquérito, com o antigo ministro das Finanças Campos e Cunha a acusar José Sócrates de querer que, em 2005, demitisse o então líder da CGD, Vítor Martins, tendo já a ideia de substituí-lo por Santos Ferreira e por Armando Vara. Campos e Cunha disse, no Parlamento, que a sua demissão também se deveu à pressão sentida relativamente à CGD. Sócrates veio desmentir qualquer tentativa de intervenção.

 

Os dois nomes - Santos Ferreira e Armando Vara - entraram na cúpula do banco de capitais exclusivamente públicos em 2005 pela mão do ministro das Finanças seguinte, Fernando Teixeira dos Santos. É esta terça-feira, 12 de Janeiro, que se realiza a audição do ministro das Finanças dos governos de José Sócrates. Já Vítor Martins, que esteve cerca de um ano na liderança da CGD até ser demitido por Teixeira dos Santos, é chamado pelos deputados dia 17.

 

As audições de Vítor Martins e Teixeira dos Santos estavam agendadas para esta semana mas a calendarização foi alterada devido à paralisação do Parlamento para os três dias de luto nacional decretados devido à morte de Mário Soares.

 

Ainda que tenha começado em Julho, até Janeiro realizaram-se apenas nove audições das dezenas propostas pelos partidos na comissão de inquérito. Além disso, tem sido difícil a recepção de respostas por parte da CGD e do Banco de Portugal. O Parlamento enviou para o Tribunal da Relação de Lisboa um pedido de esclarecimento sobre a obrigatoriedade de estas entidades responderem perante a comissão de inquérito. A comissão tem sido, igualmente, marcada pela tensão política entre partidos de esquerda e de direita, tendo o PSD e o CDS pedido recentemente para que o processo de recapitalização da CGD fosse discutido no inquérito, o que o PS rejeita.

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