O Parlamento cancelou os seus trabalhos devido à morte de Mário Soares. Não haverá a agendada reunião plenária de dia 11 nem as comissões que estavam já marcadas, seja de inquérito ou as permanentes. A única cerimónia será a reunião plenária de quarta-feira, evocativa do antigo Presidente da República, falecido no passado sábado, dia 7.

 

A decisão foi tomada nesse mesmo dia, na reunião da conferência de líderes que decidiu que a Assembleia da República não deveria funcionar nos dias em que foi decretado luto nacional, até dia 11, "modo a permitir que os membros do Parlamento participem nas referidas cerimónias".

 

Sessão evocativa com Governo dia 11

 

Apesar dos cancelamentos, há um evento dedicado a Mário Soares. A sessão plenária de dia 11, quarta-feira, "será exclusivamente uma sessão evocativa do Presidente Mário Soares". Será apresentado um voto de pesar, a seguir ao qual o Governo e todos os grupos parlamentares terão um período de intervenção de um máximo de seis minutos cada.

 

O PS é o último partido a falar, "por ser o partido de que Mário Soares era militante". "Durante a sessão serão passadas imagens, nas telas do Plenário, alusivas a Mário Soares", adianta a súmula da conferência de líderes extraordinária.

Canal Parlamento dedicado a Soares

 

A conferência de líderes determinou, também, que o Canal Parlamento tem de transmitir imagens sobre o ex-Presidente da República nos próximos dias. 

 

A emissão regular é alterada "durante os dias de luto nacional, devendo passar a emitir imagens ou documentários alusivos a Mário Soares, como tem sido feito em casos semelhantes".

 

As reuniões canceladas

Assim, a sessão plenária que estava marcada para dia 11 foi adiada para 18 e o agendamento para esse dia sofre, também, um idêntico adiamento. Para dia 18, a ordem do dia tem um debate de urgência sobre transportes públicos e uma semana depois os 25 dias de férias estão em discussão parlamentar.

 

As comissões também foram canceladas. Mário Centeno tinha uma audição na comissão de Orçamento e Finanças agendada para as 10:00 de 11 de Janeiro para, uma semana depois de António Domingues, falar sobre a demissão do ex-presidente da CGD.

 

A comissão parlamentar de inquérito ao banco público é outro exemplo. O ex-ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, tinha audição marcada para esta terça-feira, pelas 15:00, mas não vai ocorrer. Foi adiada dois dias, para dia 12, às 18:00. Vítor Martins, presidente da CGD entre 2004 e 2005, tinha convocatória para esse dia, mas já não consta da listagem.

Na nota em que dá conta destes aspectos, a conferência de líderes "manifestou o seu pesar pelo falecimento do ex-Presidente da República e manifestou o seu pesar à família e ao Partido Socialista", lembrando o papel de Soares como deputado à Assembleia Constituinte e um dos "fundadores do regime democrático e constitucional".