Mário Centeno vai explicar aos deputados a saída de António Domingues da Caixa Geral de Depósitos esta quarta-feira. A audição, que esteve agendada para dia 10 mas que foi adiada devido ao luto nacional decreto após a morte de Mário Soares, realiza-se a 18 de Janeiro.

"A comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa? recebe, em audição, o ministro das Finanças, Mário Centeno, sobre a Caixa Geral de Depósitos", indica o site do Parlamento.

É no "âmbito da CGD" que se realiza esta audição, que foi convocada pelo Partido Socialista depois de os partidos de esquerda se terem recusado a ouvir o governante na comissão de inquérito que tem o banco público como objecto. As audições recusadas foram a do ministro e do ex-presidente da Caixa, António Domingues.

A justificação foi a de que o tema em debate não era sobre o objecto do inquérito parlamentar (as razões para a capitalização, cuja primeira fase já arrancou) mas sim sobre a demissão de Domingues. Assim, a esquerda rejeitou as audições no inquérito e o PS convocou-as para a comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, onde há regras mais flexíveis e onde quem responde pode rejeitar dar respostas.

Na sua audição, a 4 de Janeiro, Domingues explicou ter abandonado a liderança da CGD por sentir não ter condições para o fazer, depois da polémica sobre a não entrega das declarações de rendimento e de património no Tribunal Constitucional e depois da recusa do banqueiro em assegurar a transição para Paulo Macedo. Em entrevista ao DN e à TSF, o ministro já disse que havia entendimentos diversos sobre a legislação e de que forma isso teve impacto sobre a demissão de Domingues.

Extensão do prazo esta semana

Esta terça-feira, 17, o tema Caixa Geral de Depósitos continua na comissão de inquérito. Tem lugar a apreciação parlamentar do requerimento apresentado pelo PSD e CDS "solicitando a prorrogação do prazo" da comissão de inquérito, que conta com 120 dias mas que poderá ser estendida até 180, segundo o regime jurídico. O prazo está praticamente esgotado. No entanto, deu conta o Observador, o presidente da Assembleia, Eduardo Ferro Rodrigues, tem dúvidas jurídicas sobre esse pedido.

Um outro aspecto pedido pelos deputados da direita parlamentar é o alargamento do objecto para permitir a análise a aspectos recentes como a própria capitalização e a gestão actual, algo para o qual o PS já se mostrou contra.

 
Depois da discussão parlamentar, Vítor Martins vai ser ouvido. Foi o presidente da CGD entre 2004 e 2005 e a sua saída tem sido um dos assuntos no inquérito parlamentar. Campos e Cunha afirmou que saiu do Ministério das Finanças, em 2005, porque, entre outros aspectos, o primeiro-ministro de então o pressionou para retirar Vítor Santos do cargo para o substituir por Carlos Santos Ferreira, com Armando Vara como vice-presidente. Sócrates recusou a ideia, Armando Vara também o fez hoje ao i. Santos Ferreira tem audição agendada para esta quinta-feira, 19 de Janeiro. 

O ex-presidente da CGD Faria de Oliveira, dia 24, e a antiga ministra Maria Luís Albuquerque, dia 26, fecham o leque de audições agendadas até ao momento.