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Constâncio: Banco de Portugal "não tomou partido" na guerra de acionistas no BCP

O antigo governador do Banco de Portugal nega ter participado no assalto ao BCP, depois de Filipe Pinhal ter afirmado que foi Constâncio, Sócrates e Teixeira dos Santos que deram a "bênção" à guerra de acionistas no banco.

18 de Junho de 2019 às 11:33
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Vítor Constâncio, antigo governador do Banco de Portugal, garante que a entidade que liderou "não tomou partido" na guerra de acionistas no BCP. E que nada podia fazer quanto à passagem de Armando Vara e Carlos Santos Ferreira da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para o BCP, já que "essa matéria era dos acionistas". 

"O Banco de Portugal não tomou partido em nada sobre essa disputa entre acionistas" do BCP, afirma Constâncio na comissão parlamentar de inquérito à gestão do banco estatal, esta terça-feira. "Tomou as decisões de autorizar as operações qualificadas [nas quais houve um aumento da posição no BCP] não só à fundação [Berardo] mas a outros acionistas", acrescenta. 

Tudo com "base na lei" e "sem ir além da lei", diz o responsável. Isto numa altura marcada "por toda a preocupação que tínhamos" com o BCP, pela "situação instável" em que estava o banco provocada pela queda acentuada das ações. 

Na semana passada, o ex-administrador do BCP Filipe Pinhal afirmou que Vítor Constâncio, José Sócrates, então primeiro-ministro, e Teixeira dos Santos, antigo ministro das Finanças, deram a "bênção" à guerra de acionistas no BCP.

"Movimento" de acionistas no BCP
Além da Fundação Berardo, a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua relembra que no espaço de um mês e meio houve quatro grupos privados - Metalgest, Investifino, Góis Ferreira e Teixeira Duarte - que compraram ações do banco privado e assumiram participações qualificadas com crédito da Caixa.

"O Banco de Portugal teve conhecimento deste movimento de acionistas?", pergunta Mortágua. "Teve conhecimento à posteriori no seguimento dos pedidos sobre as participações qualificadas. Não se podia fazer nada para alterar essas operações" que eram "comuns à época". 

A deputada insiste: "Mas o Banco de Portugal teve a consciência de que, com o empréstimo concedido à fundação do comendador, a CGD passou a ter perto de 8% do BCP tomado como penhor?". "Não fiz a soma", responde Constâncio.

BdP não podia intervir na ida de Vara e Santos Ferreira para BCP

Durante o chamado "assalto" ao BCP, Armando Vara e Carlos Santos Ferreira passaram da administração da CGD diretamente para o BCP. Questionado pelo deputado do PCP Duarte Alves se o Banco de Portugal não devia ter intervido perante esta alteração sem um período de nojo, Constâncio afirma que o regulador "não se podia opôr" a esta mudança, naquela que era uma "situação excecional". 

"Nada na lei proíbe que um gestor passe para outro banco. Estas operações ocorreram entre bancos por todo o mundo. Não há nada que proíba. Zero", realça o ex-governador, notando que "não tínhamos de nos pronunciar sobre" esta questão porque "era matéria dos acionistas". 

(Notícia atualizada às 12:34 com mais informação)

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