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BPI avança para rescisões voluntárias
O banco controlado pelo CaixaBank oferece 2,5 salários por ano trabalhado, podendo chegar, em alguns casos, a 4 salários, no programa de rescisões por mútuo acordo e de reformas antecipadas. Não haverá subsídios de desemprego.
O BPI está a implementar um programa voluntário de rescisões por mútuo acordo e de reformas antecipadas. As candidaturas dos trabalhadores podem ser feitas até 2 de Junho, sendo que o banco está a oferecer, em regra, 2,5 salários por ano. Não há, contudo, direito a subsídios de desemprego.
Em causa está um processo de rescisões por mútuo acordo, para trabalhadores até 55 anos, e de passagem à reforma, para quem tem mais de 55 anos, com os quais o BPI pretende "reduzir o número de efectivos", segundo foi comunicado aos sindicatos da Febase no final de Abril. O objectivo será chegar a acordo com 400 funcionários.
De acordo com a federação sindical, "as indemnizações compensatórias ultrapassam o previsto na lei, já que serão de 2,5 meses por ano de trabalho, embora o valor não possa exceder quatro salários". Ou seja, há funcionários que poderão vir a receber 4 salários por ano trabalhado. O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários, que ressalva que a "candidatura depende da vontade de cada trabalhador", defende que estão a ser oferecidas "condições interessantes, designadamente quando comparadas com processos similares noutros bancos".
Apesar disso, os trabalhadores que aceitarem a rescisão não terão acesso a subsídio de desemprego, já que o banco não pediu para ser considerado uma empresa em reestruturação. Este facto sugere que, com as anteriores saídas, o banco já terá esgotado as quotas para o acesso aos subsídios - só poderia proporcioná-los com esse pedido ao Ministério do Trabalho.
A Febase indica que quem rescindir poderá manter o serviço médico SAMS e ainda as actuais condições nos créditos concedidos até aqui.
As candidaturas podem ser feitas até 2 de Junho, sendo que a administração do banco irá analisá-las até ao final do mês. O BPI tinha 5.445 trabalhadores na actividade nacional no final de Março, menos 430 do que no mesmo mês de 2016.
Quando o CaixaBank lançou a oferta pública de aquisição que lhe garantiu 84,5% do BPI, havia a indicação de que teria de haver a redução de 900 trabalhadores no banco nacional.
Os comunicados dos sindicatos são posteriores à assembleia-geral que nomeou o espanhol Pablo Forero como novo presidente executivo da instituição financeira, ainda que o gestor não tenha recebido a necessária autorização do Banco Central Europeu. Sendo assim, formalmente, Fernando Ulrich ainda é CEO e não transitou para presidente do conselho de administração.
Ainda não foi possível obter uma resposta do BPI.