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António Costa defende "veículo" para colocar crédito malparado da banca

A culpa dos encargos do Banif não pode morrer solteira. O BCE terá em conta que um acordo do BPI tem procedimentos legais para cumprir. E o Governo quer deixar de ser bombeiro na banca. Ideias deixadas por António Costa na entrevista à TSF e DN.

Erid Vidal/Reuters
10 de Abril de 2016 às 13:00
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O país devia "encontrar um veículo de resolução para o crédito malparado, de forma a libertar o sistema financeiro de um ónus que dificulta uma participação mais activa no financiamento às empresas". É assim que António Costa, primeiro-ministro, propõe, em entrevista à TSF e ao DN, a transferência para um veículo próprio dos activos tóxicos dos bancos, naquilo que comummente se tem referido como "banco mau".

Esta transferência para um veículo do crédito malparado ajudaria o financiamento da economia, admite o primeiro-ministro que não se alargou em explicações.

Ainda esta semana, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, defendeu a mesma solução. Na comissão parlamentar de inquérito ao Banif, Carlos Costa disse que a constituição de um veículo que fique com os créditos em incumprimento e o imobiliário dos bancos é a "solução" que a banca portuguesa necessita.

Em Itália foi criado um veículo para activos tóxicos, que já recebeu luz-verde da Comissão Europeia. Também em Espanha foi criada a Sociedad de Gestión de Activos de la Reestructuración Bancaria (Sareb) com os activos tóxicos financeiros e imobiliários em finais de 2012

Questionado sobre se Portugal necessitará de uma nova ajuda externa para a capitalização da banca, Costa remete para as instituições europeias, acabando por dizer que "é relativamente pacífico que foi um erro" Portugal não ter dado prioridade ao saneamento do sistema financeiro na altura do programa de ajuda externa.

Costa acrescenta que desde que tomou posse tem-se desdobrado a tentar resolver vários problemas da banca.

"Temos de virar essa página. Temos uma situação de estabilidade política importante, é essencial que a estabilidade legislativa e regulatória se consolide e que a confiança no funcionamento do sistema financeiro se faça". Nas próximas semanas serão "dados passos" de reforço do sistema de supervisão comportamental e prudencial, assegurou.

E sobre o governador do Banco de Portugal, Costa tenta fechar a polémica das suas críticas a Carlos Costa. "É uma questão que não se coloca. Tem mandato para 5 anos, transcende o meu. É um dado com o qual faz parte, eu trabalharei com o senhor governador do Banco de Portugal". E recusa agora uma revisão constitucional para se promover a mudança na designação do governador, "sem prejuízo da proposta que o CDS apresentou ser a mesma que o PS apresentou no ano passado, em momento próprio", já que a designação estava a decorrer.

Agora, "estando este designado não podemos imitar más práticas de um país europeu que procedeu a uma revisão constitucional para demitir o governador. Não contem comigo para isso. Neste momento a questão da apreciação colocar-se-á daqui a cinco anos". Sobre as críticas feitas no âmbito da dificuldade em encontrar-se uma solução para os lesados do BES, Costa diz que "sentiu que não devia fugir diplomaticamente à pergunta sobre uma situação concreta e, como se verificou, não desajudou".

Sobre os problemas da banca, António Costa, e em relação ao Banif, diz ter esperança que se apure a verdade. "A culpa não pode morrer solteira". 

Quanto ao BPI, cujo prazo para se encontrar um acordo sobre a exposição do banco a Angola termina hoje, Costa assume que tem acompanhado o processo e neste momento, acrescenta, "não há razão para não confiarmos que as partes não chegam a acordo em tempo útil" e acredita que o BCE "não deixará de ter em conta que concluído o acordo entre as partes há procedimentos legais que têm um tempo próprio e não justificam a aplicação de qualquer tipo de sanção".
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