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APB concorda com proposta de Costa para malparado da banca
A Associação Portuguesa de Bancos (APB) disse ver "com agrado" uma solução para o elevado malparado da banca nacional que contribua "para acelerar a recuperação ou a venda dos créditos em mora, promovendo o fortalecimento do sistema bancário europeu".
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O primeiro-ministro português, António Costa, defendeu este fim-de-semana a necessidade de Portugal criar "um veículo de resolução para o crédito malparado" e a Associação Portuguesa de Bancos (APB) parece concordar com esta ideia.
Em comunicado emitido esta segunda-feira, 11 de Abril, a APB explicou que "vemos naturalmente com agrado que se reflicta e se discutam soluções que contribuam para acelerar a recuperação ou a venda dos créditos em mora, promovendo o fortalecimento do sistema bancário europeu".
A APB coloca-se assim em linha de sintonia com a ideia defendida por António Costa na entrevista concedida no domingo ao Diário de Notícias e à TSF. Portugal devia "encontrar um veículo de resolução para o crédito malparado, de forma a libertar o sistema financeiro de um ónus que dificulta uma participação mais activa no financiamento às empresas".
Ainda assim, a instituição presidida por Faria de Oliveira nota que "tais soluções deverão ser compatíveis com o quadro comunitário e permitir minimizar potenciais perdas de capital". A associação recorda ainda que a própria APB propôs, em 2011, ao anterior Governo "a constituição de um veículo para a aquisição de crédito malparado, solução que não foi acolhida".
Por outro lado, a APB realça que a banca tem sido penalizada por um "aumento muito significativo dos níveis de incumprimento, em particular nas empresas, onde o rácio de crédito em risco subiu de 6,1%, em 2010, para 19,8% em 2015". Conjuntura esta visível noutros países, aponta a APB enunciando "Chipre, Grécia, Irlanda, Eslovénia e Itália" como Estados que "apresentavam, em 2014, rácios de incumprimento superiores aos verificados em Portugal".
Por fim, a APB sublinha ser "igualmente indispensável e urgente actuar no sentido da eliminação dos constrangimentos de natureza fiscal, legal e judicial que dificultam a resolução do elevado nível de crédito vencido das empresas".
Marcelo apoia ideia de Costa e Conselheiro de Estado critica
No domingo passado, também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, se pronunciou favoravelmente à ideia trazida à colação por António Costa, considerando que a constituição de um veículo com activos problemáticos da banca seria "uma ajuda adicional para fortalecer um sistema financeiro". Antes, já Carlos Costa avançara a ideia de constituir um veículo que ficasse com os créditos em incumprimento e o imobiliário dos bancos, embora o governador do Banco de Portugal tenha então admitido que esta é uma ideia difícil de colocar em prática.
Mais reticentes foram as posições formuladas pelos partidos da esquerda parlamentar que suportam o actual Governo socialista. O Bloco de Esquerda, pela voz da líder Catarina Martins, apesar de sustentar que seria "útil para o país encontrar um veículo de resolução do crédito malparado" lembrou que esta solução "foi utilizada em Espanha com dano para a economia espanhola e para o erário público".
Já o PCP quer apenas que a limpeza dos bancos não seja feita "mais uma vez com dinheiro dos contribuintes", com os comunistas a preferirem que se responsabilize "quem deve ser responsável".
Quem também se pronunciou sobre esta questão foi o antigo ministro das Finanças e actual Conselheiro de Estado, Bagão Félix, que encara a criação de um veículo de resolução do crédito malparado como uma "ideia generosa, mas que me parece inconsequente". Em entrevista ao DN no último domingo, Bagão Félix garante perceber a ideia mas não vê grande "futuro no actual enquadramento".