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Peritos do PS: PIB a crescer 3% em 2017, desemprego de 7,4% em 2019

Os peritos do PS confiam que o pacote de políticas que propõem impulsionarão o PIB para um crescimento de 3% em 2017, abrandando depois para 2,3% em 2019. Desemprego cariá para 7,4% no final da legislatura.

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O enquadramento orçamental e macroeconómico proposto pelos peritos do PS aponta para um crescimento de 3,1% em 2017, abrandando depois para valores na casa dos 2,3% do PIB, e resultando numa taxa de crescimento média de 2,6% ao longo da legislatura. Esta é uma perspectiva de crescimento  superior à do Governo – que aponta para 2,4% ao ano entre 2016 e 2019 –  e à da Comissão Europeia.

 

A equipa contratada pelo PS está ainda optimista em relação ao mercado de trabalho, antecipando uma queda da taxa de desemprego em Portugal para valores inferiores 8% no final na legislatura, o que compara com os cerca de 11% antecipados pelo Governo, e é um mínimo desde 2007.

 

Para estes resultados, os peritos do PS propõem um conjunto de propostas que visam aumentar o rendimento das famílias, estimular a actividade empresarial, promover a equidade social e melhorar o funcionamento do mercado de trabalho.

 

No que diz respeito à recuperação de rendimentos, Mário Centeno, que liderou a equipa de 12  economistas, propôs a eliminação da sobretaxa de IRS e dos cortes salariais na função pública em dois anos, a criação de um crédito fiscal para trabalhadores pobres, e um aumento de prestações sociais como Rendimento Social de Inserção e o Complemento Social para Idosos, e uma redução temporária da Taxa Social Única (TSU) suportada pelos trabalhadores nos próximos 11 anos). A redução da TSU dos trabalhadores terá um impacto negativo nas contas públicas no curto e médio prazo, mas que será compensado no longo prazo por uma redução das pensões dos trabalhadores que beneficiaram dos cortes.

 

Nas previsões incluídas no documento do PS prevê uma aceleração do rendimento disponível das famílias 2% este ano, de 2,6% em 2016, atingindo um máximo de 4,1% em 2017.   

 

Nos estímulos às empresas, está prevista uma redução da tributação sobre os custos do trabalho suportados pelos empregadores em 4 pontos – de 23,75% para 19,75% em três anos, a qual será financiada por três mecanismos: a criação de um imposto sucessório sobre heranças superiores a um milhão de euros, a travagem na descida do IRC que estava planeada para os próximos anos, e uma penalização na TSU das empresas com muita rotação de trabalhadores. As empresas beneficiariam ainda de uma aceleração da execução dos fundos estruturais e de um novo crédito fiscal ao investimento. A restauração beneficiará ainda de uma redução na taxa de IVA para os 13%.

 

A redução da tributação sobre a restauração é justifica pela sua importância para a criação de emprego, que os peritos vêm particularmente dinâmico nos próximos anos quando comparado com as previsões da Comissão Europeia ou do Governo. O funcionamento do mercado de trabalho é aliás alvo de várias propostas de reforma, incluindo um mecanismo conciliatório de rescisão de contratos.

 

Na apresentação publica, Mário Centeno, que é consultor interno do Banco de Portugal, defendeu as propostas como "medidas que promovem o crescimento económico, criam empego estável e aumentam a competitividade" e garantiu que a via alternativa à que foi seguida nos últimos anos trará não só mais crescimento e emprego, como cumprirá com todas as regras europeias de redução de dívida e défice. Com estas propostas "são cumpridos os compromissos de cidadania europeia" referiu várias vezes, argumetnado que a sustentabilidade das contas publicas e da economia só será possível com mais crescimento e emprego.

 

Défice e dívida baixam, menos no caso do Governo  

 

Nas contas dos peritos do PS o défice orçamental baixará dos 4,5% do PIB de 2014 para apenas 3,2% este ano, contrariando a garantia do Governo de que conseguirá um défice inferior a 3% do PIB. O défice só chegaria aos 3% do PIB em 2016, e baixaria para 1% em 2019, um valor mais baixo que os 1,8% estimados pela Comissão Europeia, mas muito superior ao excedente prometido pelo Executivo no Programa de Estabilidade.

 

O ritmo de redução da dívida pública proposto para os próximos anos é mais ambicioso que o da Comissão Europeia e menos que o incluído pelo Governo no Programa de Estabilidade: baixará dos 130,2% do PIB de 2014 para 117,6% em 2019, o que compara com os 107,6% e 121,2% estimados, respectivamente, no Terreiro do Paço e em Bruxelas.

 

Na tabela em baixo pode consultar todas as estimativas e impactos do cenário macroeconómico do PS:

 

 

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