A parte da taxa social única destinada a financiar o subsídio de desemprego – ou seja, 3,2 pontos percentuais dos 23,75% assegurados pela empresa – deve variar de acordo com o número de pessoas que a empresa enviou, nos últimos três anos, para uma situação que implique o pagamento do subsídio de desemprego.

A ideia, que já tinha sido defendida por Mário Centeno, consta das propostas apresentadas esta terça-feira pelo grupo de economistas que elaboraram o relatório que servirá de base à construção do programa eleitoral do PS, coordenado pelo economista do Banco de Portugal.

"A melhor forma de promover a internalização destes custos pelas empresas seria associar de forma directa as taxas de contribuição para o financiamento do sistema com as despesas em seguros de desemprego", lê-se no documento "Uma década para Portugal", apresentado esta terça-feira no Largo do Rato.

O objectivo é que as empresas que estão na origem de mais despedimentos e que sejam, por isso, mais responsáveis por esta despesa, passem a pagar mais.

"Por exemplo, a taxa social de desemprego máxima seria paga pelas emrepsas que apresentassem um rácio de utilização do seguro de desemprego mais elevado numa média de três anos. As empresas "novas", durante o primeiro ano de actividade, pagariam a taxa média do sistema", explica o relatório.

A medida é proposta no âmbito de uma estratégia em que se defende um "contrato para a equidade laboral", caracterizado por um novo "regime conciliatório" de despedimentos, aplicável aos novos contratos, e pela restrição do uso de contratos a termo apenas às situações de substituição de trabalhadores.