O grupo de peritos do PS propõe que uma parte do IRS pago pelos ex-alunos de universidades e politécnicos públicos seja consignado aos seus antigos estabelecimentos de ensino, aumentando, desta forna, o financiamento para o ensino superior, notícia esta segunda-feira, 27 de Abril, o Diário Económico.

A proposta consta do documento "Uma Década Para Portugal", apresentado na semana passada por um grupo de economistas e que servirá de base para o programa eleitoral do partido liderado por António Costa.

Segundo adianta o Diário Económico, a ideia é que os estabelecimentos de ensino superior vão avisando o Fisco de quem são os seus ex-alunos à medida que estes terminam os cursos. Depois, uma vez entrados no mercado de trabalho, uma parte do seu IRS será consignado às antigas escolas.

Esta consignação – à semelhança do que já acontece agora sempre que um contribuinte decide consignar parte do seu IRS a uma determinada instituição de solidariedade social – não implicaria qualquer aumento de carga fiscal para os ex-alunos. E também não implicaria uma redução das transferências do Orçamento do Estado para as universidades, segundo Manuel Caldeira Cabral, um dos economistas autores do documento, citado pelo Diário Económico,

A ideia seria que as universidades se sentissem também incentivadas a estreitar a sua ligação com o mercado de trabalho, explicou ainda o economista.

Não está ainda definido o valor do IRS a consignar, que deverá rondar os 0,5%, a mesma percentagem actualmente prevista para a consignação para IPSS e entidades religiosas. Também não está definido, escreve o Diário Económico, o horizonte temporal, ou seja, durante quanto tempo depois de os alunos terminarem o curo continuariam as escolas a beneficiar da consignação.