A lista VIP é um dos temas do debate quinzenal desta quarta-feira. Passos Coelho reconheceu que se trata de um expediente "grave", depois de ser confrontado por Jerónimo de Sousa, o líder do PCP. Apesar de o Governo não ter dado instruções, Passos assegura que teria demitido quem tivesse somente dado "conforto" a essa decisão. O Governo espera a investigação da Inspecção-Geral de Finanças para apurar quem decidiu aplicar esta lista.

"O Governo não deu nenhuma instrução, orientação ou qualquer conforto que fosse a este tipo de procedimento", reiterou Passos Coelho. "Tivesse havido sequer conforto a esse tipo de procedimento e, lhe garanto, que essa responsabilidade política seria assacada", garantiu Passos Coelho ao líder comunista.

Passos prometeu actuar até às últimas consequências. "No termo da apresentação do relatório que a IGF concluirá, e que tem um aspecto mais abrangente do que este [da CNPD], queremos saber que outros procedimentos poderiam estar a correr, visando a protecção destes dados", afiançou, nomeadamente "quem sugeriu, quem executou". "E quando tivermos essa informação toda não deixaremos de actuar".

Aliás, "em face do que a CNPD já averiguou, não deixaremos de dar já resposta a essa matéria". Passos detalhou que "qualquer indício de crime que possa existir não é sobre o procedimento em si mas sobre o facto de ter sido violada a confidencialidade". "Não me causa incómodo nenhum que a PGR investigue e acuse quem tiver de acusar sobre qualquer crime. O Governo não deixará de remeter todos os elementos para a PGR", assegurou.

Passos disse que é importante "preservar a credibilidade da AT, e eu acredito que os progressos que temos alcançado nos últimos anos nesta matéria são muito importantes e essenciais a um país que se diz moderno, desenvolvido e que quer suportar um Estado Social avançado". É que "sem uma AT avançada, não temos estado social avançado".

Passos não acha "muito interessante" que governantes se demitam

Depois, elogiou os membros da sua equipa governativa que não se demitem. "Eu sei que preferem elogiar os membros do Governo que pedem a demissão", afirmou, dirigindo-se às bancadas da oposição. Mas Passos não pensa dessa forma. "Nunca achei muito interessante que as pessoas lavassem as mãos das suas responsabilidades".

"Sempre achei que as pessoas [deviam] enfrentar as suas responsabilidades", defendeu. "O padrão não é: há algum problema, demita alguém. Não é a minha forma de proceder. Agora, se temos um problema, temos de o resolver". E o "problema" da lista VIP "não deixará de ser objecto de recomendações e de orientações de política nesta matéria, temos o dever de salvaguardar a reserva dos dados, seja quem for", enfatizou.