Iniciado às 15:00 desta quinta-feira, 7 de Abril, o primeiro Conselho de Estado da presidência de Marcelo Rebelo de Sousa terminou a apenas 10 minutos das 21:00 em Lisboa, ao cabo de quase seis horas de reunião. No final da reunião, a presidência distribuiu um comunicado que refere os tópicos que estiveram em análise no órgão consultivo.

Na reunião que teve como convidados especiais Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE), e Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, foi debatida a importância de Portugal afirmar o "ímpeto reformista" e evidenciado como desafio futuro "assegurar a trajectória de sustentabilidade das finanças públicas portugueses", lê-se no comunicado publicado no site da presidência. Trajectória esta que deve ser assegurada "nos próximos anos", por forma a contribuir para o "crescimento económico" e para a "criação de emprego".

A reunião dividiu-se em duas partes. Na primeira, elucida a presidência, foi analisada "a situação económica e financeira da Europa", ficando para a segunda parte, já sem os convidados Mario Draghi e Carlos Costa, a discussão em torno do Programa Nacional de Reformas e do Plano de Estabilidade.

Neste segundo tema, os conselheiros presentes debruçaram-se sobre as opções que Portugal deve desenvolver em termos de afirmação do ímpeto reformista, no sentido de promover a competitividade do país, o crescimento económico, a redução do desemprego, o aumento dos rendimentos das famílias, em suma melhorar as condições de vida dos portugueses".

Ao primeiro encontro deste órgão consultivo presidencial, a que o novo actual Presidente pretende conferir um papel de maior relevo face ao que sucedeu com o seu antecessor, acorreram todos os conselheiros à excepção de dois antigos presidentes da República, Mário Soares e Jorge Sampaio, cuja ausência foi justificada por motivos de saúde, e também do presidente do Governo regional dos Açores, Vasco Cordeiro, que faltou por motivos de agenda. 

Apesar da escassa informação disponibilizada sobre o conteúdo da discussão mantida durante a longa reunião, ao início da tarde foi publicado, no site do BCE, o conteúdo da intervenção preparada por Mario Draghi, com o italiano a sinalizar a satisfação da autoridade monetária europeia "com o facto de a Comissão Europeia considerar que o projecto de plano orçamental para 2016 não revelava um incumprimento particularmente grave das disposições do Pacto de Estabilidade e Crescimento".

"Acolhemos igualmente com agrado o compromisso das autoridades portuguesas em preparar medidas adicionais, destinadas a ser implementadas quando necessário para assegurar a conformidade", disse ainda o presidente do BCE numa mensagem que configurou uma alusão à referida importância não apenas do estrito cumprimento das regras europeias mas também da necessidade de garantir finanças públicas saudáveis.

Draghi identificou ainda "desafios importantes" que Portugal terá de superar "dado a área do euro continuar a ser negativamente afectada por um crescimento potencial reduzido e por um desemprego estrutural elevado".

Este dia ficou também marcado pela tomada de posse de seis dos conselheiros de Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República deu posse esta tarde a Cavaco Silva, a António Lobo Xavier, a António Guterres, a Eduardo Lourenço, a Luís Marques Mendes e a Leonor Beleza.

(Notícia actualizada às 21:47)