A Câmara de Sintra anunciou esta terça-feira, 7 de Setembro, que está a preparar um plano de acolhimento e integração de cidadãos refugiados no valor de meio milhão de euros.

O anúncio foi feito pelo presidente da autarquia, Basílio Horta, numa reunião pública do executivo. Uma fonte oficial da autarquia adiantou que a dotação financeira para o plano de acolhimento e integração de refugiados será definido "em articulação com o Conselho Português para os Refugiados ", e que será constituída uma comissão de acompanhamento, com instituições do concelho, incluindo a Santa Casa da Misericórdia de Sintra.

Esta não é a primeira medida de apoio da autarquia que já em Maio aprovou por unanimidade uma proposta de protocolo a celebrar com o Conselho Português para os Refugiados para apoiar no acolhimento de duas famílias. De acordo com a Lusa, uma das famílias é oriunda da Eritreia e a outra do Sudão, ambas acolhidas provisoriamente num campo de refugiados no Egipto.

Na última semana já algumas autarquias locais ofereceram propostas de apoio aos refugiados que procuram asilo em Portugal. Durante esta terça-feira 15 municípios que integram a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIMBSE) anunciaram também a sua disponibilidade para receber refugiados.

Vítor Pereira, presidente da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, partilhou a aprovação, por unanimidade, de um "plano intermunicipal de acção" que agregará toda a informação disponível relativamente às condições que cada concelho pode disponibilizar, bem como ao número de pessoas que poderá acolher. Este plano será elaborado em conjunto com as instituições de solidariedade social e representantes da comunidade civil em cada concelho e será posteriormente articulado com o Governo.

"Estamos todos norteados pelo mesmo espírito e queremos, rapidamente, colocar no terreno este plano, porque não podemos ignorar que estamos a assistir a uma das piores crises humanitárias das últimas décadas e que estamos a falar de pessoas que, em alguns casos, estão mesmo no limiar da sobrevivência", afirmou.

A CIMBSE é constituída por 12 municípios do distrito da Guarda (Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Guarda, Gouveia, Manteigas, Mêda, Pinhel, Seia, Sabugal e Trancoso) e por três municípios do distrito de Castelo Branco (Belmonte, Covilhã e Fundão).

Municípios disponíveis, mas pedem orientação nacional

O anúncio da Câmara de Sintra e dos municípios das Beiras e Serra da Estrela surgem no mesmo dia em que o conselho directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses conclui que a solução e estratégia para a crise de refugiados em Portugal deve ser gerida pelo Governo português.

As câmaras municipais estavam desde a semana passada a recolher dados sobre a disponibilidade de cada município para receber refugiados e disseram estar dispostas para "cooperar activamente" numa linha de estratégia de actuação nacional. Segundo o presidente da Associação Nacional de Municípios, Manuel Machado, esta é uma questão que tem de ser "tratada pelas instâncias responsáveis ao nível da União Europeia, dos responsáveis pela gestão do espaço Schengen e pelos Governos de cada Estado-Membro da União Europeia".

O líder da ANMP, que é também presidente da Câmara de Coimbra, realçou que "tudo isto tem que ser encarado com enorme rigor, com capacidade de intervenção operacional", sendo "essencial a postura dos Governos de cada um dos Estados-Membros". Manuel Machado alertou para a necessidade de um verdadeiro e efectivo acolhimento e integração dos refugiados, através do "acesso à saúde, à educação, ao trabalho" para um "modo de vida tanto quanto possível normal".

Sublinhando que esta não é apenas uma crise humanitária, o presidente da ANMP reforçou que as soluções devem ser encontradas "de forma conjunta, conjugada, responsável, serena e articulada com a compreensão dos concidadãos que devem ter um espírito de abertura para acolher estas pessoas que estão numa situação desgraçada e que procuram ajuda".

A Comissão Europeia atribuiu esta segunda-feira, 7 de Setembro, uma nova distribuição de quotas de acolhimento de refugiados, tendo sido atribuída a Portugal a responsabilidade de acolher cerca de cinco mil pessoas.