A crise migratória que se vive na Europa, em especial nas fronteiras a leste, mereceu uma primeira resposta das instituições europeias a 20 de Julho, quando se decidiu alocar algumas dezenas de milhares de refugiados em diversos países europeus. Portugal ficou de receber 1.500 imigrantes. Para possibilitar esse acolhimento e estudar quais as condições que estão disponíveis, o Executivo criou o Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações.

Este grupo de trabalho vai ter sete membros e terá como responsabilidades proceder "à aferição da capacidade instalada e à preparação de um plano de acção e resposta", em "matéria de reinstalação, relocalização e integração dos imigrantes, devendo apresentar um relatório das actividades desenvolvidas, suas conclusões, propostas e recomendações", lê-se no despacho conjunto de seis ministérios, entre os quais o da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros.

Cada um dos membros será representante de cada uma das seguintes entidades: Direcção-Geral dos Assuntos Europeus, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Instituto da Segurança Social, Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), Direcção-Geral de Saúde, Direcção-Geral da Educação e Alto Comissariado para as Migrações. A participação neste grupo de trabalho não será remunerada e nas reuniões podem participar outros representantes, designadamente de câmaras municipais ou de ONG.

O despacho tem data de 31 de Agosto e foi publicado esta quinta-feira, 3 de Setembro, em Diário da República.

Portugal pode receber mais de 1.500 refugiados

A questão do acolhimento dos imigrantes foi um dos temas da conferência de imprensa do Conselho de Ministros desta quinta-feira. O ministro Poiares Maduro admitiu que é possível que Portugal receba mais do que os 1.500 emigrantes definidos pelas autoridades europeias. "Portugal seguramente tem disponibilidade [para receber] um número maior de refugiados", sustentou, dizendo esperar "que essa mesma solidariedade também exista por parte dos outros países europeus".

As câmaras municipais, tal como escreveu o Negócios, também já estão a recolher dados para perceber quais os meios de que dispõem para acolher imigrantes. Com o envolvimento das autarquias, o número de refugiados a acolher poderá subir facilmente. "Se houvesse cinco autarquias que acolhessem umas centenas, rapidamente poderíamos acolher mais [do que os 1.500]", disse Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Nacional para os Refugiados, citada pela Lusa.