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Trump despede procuradora-geral que desafiou decreto anti-imigração

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, despediu, na segunda-feira, a procuradora-geral interina do país que ordenou aos advogados do Ministério Público que não defendam a proibição de entrada de refugiados e outros viajantes de países muçulmanos.  

Reuters
31 de Janeiro de 2017 às 07:50
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Num comunicado, a Casa Branca disse que Sally Yates, membro da administração Obama, é "fraca nas fronteiras e muito fraca em [relação à] imigração ilegal", e criticou a democrata por não ter ainda confirmado a nomeação do seu Procurador-Geral, Jeff Sessions.

 

"A procuradora-geral interina, Sally Yates, traiu o Departamento de Justiça ao recusar fazer cumprir uma ordem legal para proteger os cidadãos dos Estados Unidos", indica o comunicado da Casa Branca. "O Presidente Trump dispensou Yates das suas funções", acrescenta.

 

o procurador federal Dana Boente vai assumir as funções de procuradora-geral interina "até o senador Jeff Sessions ser finalmente confirmado pelo Senado, onde está a ser erradamente retido pelos senadores democratas por motivos estritamente políticos", afirmou.

 

Com a Casa Branca de Trump a enfrentar múltiplos processos na Justiça e oposição em todo o mundo devido a uma ordem para banir migrantes de sete países de maioria muçulmana, a decisão de Yates surgiu como um ato desafiante.

 

Numa mensagem ao pessoal do Departamento de Justiça, Yates expressou dúvidas sobre a legalidade e moralidade do decreto de Trump, que já suscitou protestos em massa.

 

"A minha responsabilidade é garantir que a posição do Departamento de Justiça é não só legalmente defensável, como reflecte o nosso ideal do que a lei deve ser, tendo em consideração todos os factos", escreveu Yates.

 

"Não estou convencida que a defesa da ordem executiva é consistente com estas responsabilidades, nem estou convencida que a ordem executiva é legal", acrescentou.

 

Assim, Yates garantiu que, enquanto for procuradora-geral, o Departamento de Justiça "não vai apresentar argumento em defesa da ordem executiva, até me convencer que é apropriado fazê-lo".

 

A directiva de Yates significa que o Governo norte-americano, pelo menos por agora, não tem representação autorizada nos tribunais no âmbito destes casos.

 

A ordem assinada na sexta-feira proibiu a entrada no país de todos os refugiados por um período mínimo de 120 dias, e de refugiados sírios indefinidamente, e a de cidadãos de sete países muçulmanos -- Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen -- durante 90 dias.

  

Novo procurador-geral vai cumprir ordem de Trump

 

O novo procurador-geral interino dos Estados Unidos comprometeu-se a defender a controversa ordem de Donald Trump sobre imigração, horas depois de a sua antecessora ter sido afastada por a desafiar.

 

O procurador federal Dana Boente foi nomeado para o cargo depois de Trump ter despedido Sally Yates, que transitou da administração de Obama e ocupava o lugar enquanto o novo procurador, Jeff Sessions, não é confirmado. Yates tinha instruído os advogados do Ministério Público a não defenderem a proibição de entrada de refugiados e outros viajantes de países muçulmanos.

 

"Com base na análise do Gabinete de Assessoria Jurídica, que concluiu que a ordem executiva é legal (...) e foi adequadamente elaborada, rescindo a antiga procuradora-geral interina Sally Q. Yates, a 30 de Janeiro de 2017, guiando e direccionando os homens e mulheres do Departamento de Justiça a cumprirem o nosso dever e defenderem as ordens legais do nosso Presidente", disse Boente em comunicado.

 

Trump substitui director da Secretaria de Imigração e Alfândega

 

O Presidente dos Estados Unidos também substituiu o chefe interino da Secretaria de Imigração e Alfândega, da administração de Barack Obama, numa altura em que enfrenta oposição a controversas ordens relacionadas com a imigração.

 

Nenhum motivo foi apresentado para a substituição de Daniel Ragsdale, anunciada uma hora depois de Trump ter despedido a procuradora-geral interina Sally Yates.

 

O substituto de Ragsdale, Thomas Homan, vai ajudar a "garantir que aplicamos as nossas leis de imigração no interior dos Estados Unidos, de forma consistente com os interesses nacionais", disse em comunicado o secretário da Segurança Interna, John Kelly.

(Corrige o género do novo procurador-geral interino, Dana Boente, que é um homem e não uma mulher)

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