Notícia
FESAP suspende greve de 29 de Janeiro
A Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) considera agora que estão reunidas "algumas condições" relativas à reposição das 35 horas de trabalho na Função Pública, uma das mais importantes matérias que esteve na origem da convocatória.
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A FESAP – Federação de Sindicatos da Administração Pública - decidiu suspender a greve convocada para sexta-feira, 29 de Janeiro, por considerar que estão reunidas "algumas condições" relativas à reposição das 35 horas de trabalho na Função Pública.
"Os desenvolvimentos verificados no seguimento da reunião que a FESAP manteve com deputados do grupo parlamentar do Partido Socialista (…) bem como as declarações do primeiro-ministro sobre esta matéria no último debate quinzenal, foram invocadas pelos sindicatos da Federação como sinais suficientemente fortes para, no imediato, preterir a via da confrontação em prol da via negocial", informa a FESAP em comunicado.
As propostas para a reposição das 35 horas na Função Pública já estão a ser discutidas na especialidade, depois de terem sido aprovadas na generalidade, com os votos favoráveis de PS, Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes. As bancadas do PSD e do CDS votaram contra estes projectos de lei.
Em comunicado, a FESAP sublinha que, dado que o "Governo antecipará para o mais curto espaço de tempo possível a entrada em vigor da legislação que reporá o horário de 35 horas de trabalho semanal, que assim já não se dará no dia 1 de Julho de 2016", conforme previa inicialmente a proposta de lei do PS, a greve de sexta-feira fica sem efeito.
O PS admitiu deixar cair a data de Julho mas apenas se cumpridas duas condições: que o funcionamento dos serviços não seja afectado e que os custos não aumentem.
"Parece-me razoável que o Parlamento deixe cair a data de Julho, desde que fique assegurado o regular funcionamento dos serviços, sobretudo dos que têm funcionamento permanente – como as esquadras ou as prisões – e desde que não haja aumento de custos", afirmou a vice-presidente da bancada parlamentar, Luísa Salgueiro, em declarações ao Negócios a 13 de Janeiro.
A paralisação foi marcada pela Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas, uma das estruturas da Frente Comum (CGTP), sendo que a FESAP foi a única estrutura afecta à UGT que anunciou um pré-aviso de adesão à greve.
