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Sindicatos esperam mais adesão à greve na Educação, Saúde e museus

Os professores e funcionários das autarquias não são convocados para a greve desta sexta-feira. Ainda assim, os sindicatos esperam maior adesão na Educação, na Saúde e nos museus.

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A greve convocada para esta sexta-feira, dia 29 de Janeiro, por algumas estruturas sindicais da Função Pública da CGTP não conta com a adesão de sindicatos de peso, como o dos professores (Fenprof) ou das autarquias (STAL). Ainda assim, Alcides Teles, da Federação Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas, espera uma maior adesão nos sectores da Educação, da Saúde e dos museus.

A greve marcada para esta sexta-feira, com o objectivo de reivindicar a antecipação da entrada em vigor da redução do horário para 35 horas, é oficialmente convocada pela pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas. Em causa estão três das cerca de 30 estruturas que compõem a Frente Comum. 

"Espera-se uma maior adesão dos trabalhadores nas escolas, por causa dos trabalhadores não docentes, no sector da saúde, devido aos auxiliares, administrativos e enfermeiros e na cultura, em especial na área dos museus", afirmou ao Negócios Alcides Teles, da Federação Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas.

O pré-aviso de greve abrange "todos os trabalhadores que exercem funções públicas, desde os auxiliares a técnicos superiores", mas o facto de alguns dos sindicatos de peso da CGTP terem ficado de fora 

É o caso da Fenprof, que na sequência da polémica greve às avaliações que marcou o ano lectivo de 2012/2013 conseguiu que o aumento do horário de trabalho em cinco horas por semana se reflectisse na componente não lectiva individual dos professores, ou seja, no trabalho que os docentes podem fazer em casa.

A reinvidicação pela aprovação imediata das 35 horas "não se aplica aos professores", referiu ao Negócios Mário Nogueira, da Fenprof. "E do ponto de vista do relacionamento com o ministério este tem sido positivo, o que há muito que não acontecia", justifica.

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) também não apelou à participação à greve, uma vez que tem vindo a negociar contratos colectivos que já garantem as 35 horas por semana. A questão, que gerou um braço-de-ferro com o anterior executivo, ficou resolvida quando o Tribunal Constitucional reconheceu, no final do ano passado, que as autarquias têm autonomia para negociarem os acordos colectivos que definem o horário, sem intervenção das Finanças.

Na Justiça também não se espera uma adesão significtiva, uma vez que parte dos funcionários já trabalham 35 horas.

No caso dos enfermeiros, é particulamente sensível o facto de existirem diferentes contratos laborais, que no passado justificaram que alguns trabalhassem 35 horas enquanto outros trabalhavam 40 horas. A proposta original do PS para a redução do horário de trabalho no Estado não prevê a aplicação da redução de horário a quem tem contrato individual de trabalho, tal como o Negócios noticiou no início do mês. Depois disso, o PS já prometeu estudar esta matéria.

A Federação Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e o Sindicato dos Enfermeiros, que convocam a greve, estão entre as maiores estruturas da Frente Comum, que agrega uma série de sindicatos da Função Pública, sobretudo da CGTP. A Fenprof o STAL, que não convocam a greve, também estão entre os maiores.

A divisão reflecte a disparidade dos horários de trabalho na Função Pública, já que apesar da regra ser a das 40 horas houve vários grupos profissionais que conseguiram negociar ou que viram reconhecido o direito a trabalharem 35 horas por semana.
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