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Professores e autarquias fora da greve de dia 29 (act)

A greve anunciada por Ana Avoila deixa de fora sindicatos de peso da CGTP. Fenprof e STAL, que conseguiram excepções à leis das 40 horas, não vão aderir.

Correio da Manhã
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Os sindicatos da CGTP que representam os trabalhadores das autarquias (STAL) e os professores (Fenprof) não aderiram à greve convocada pelos trabalhadores da administração central, que é justificada com a necessidade de antecipar a entrada em vigor das 35 horas por semana.

A questão foi esclarecida aos jornalistas esta quarta-feira por Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum, a pedido de alguns sindicatos que a acompanham na reunião com o ministro das Finanças.

"A greve não é da Frente Comum. Não entram nem a administração local nem os professores, é uma greve da administração central", esclareceu Ana Avoila. A iniciativa é da Federação Nacional de Sindicatos da Função Pública e pode envolver os enfermeiros.

Em causa estão dois sectores que não são tão afectados pela lei das 40 horas, porque conseguiram excepções.

No caso dos professores, o horário de trabalho aumentou para 40 horas, mas depois de uma polémica greve aos exames, no final, a Fenprof conseguiu negociar com o Governo uma cláusula que permite que este aumento de cinco horas seja reflectido na componente não lectiva, ou seja, no trabalho que os docentes podem fazer em casa.

No caso do STAL, houve várias autarquias que desde o primeiro momento não aplicaram as 40 horas semanais, argumentando que têm autonomia para isso. A questão gerou um longo braço-de-ferro com o anterior Governo mas acabou por ficar esclarecida quando em Outubro do ano passado o Tribunal Constitucional inviabilizou a norma que permitia que o ministério das Finanças interferisse no conteúdo dos acordos colectivos negociados entre os sindicatos e as autarquias.

A Fesap admitiu aderir a esta greve, ainda antes da reunião desta quarta-feira, mas o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado voltou a dizer, no final da reunião, que não faz sentido uma greve no início de um processo negocial. "A greve é o último recurso", disse Helena Rodrigues, presidente do STE.

Actualizado às 18:45 com mais actualização sobre a posição do STE e da Fesap
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