Notícia
STE defende que trabalho suplementar possa ser pago com tempo livre
É uma ideia que pode ajudar a contribuir para reduzir o horário sem aumentar custos, defende a presidente do STE, sublinhando que a legislação em vigor já o permite.
A Frente Sindical liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) defende que as horas extraordinárias que sejam feitas depois da redução do horário para as 35 horas por semana possam ser pagas em tempo livre. É um contributo para a discussão sobre como poderá ser reduzido o horário sem aumento de custos, como pretende o Governo.
"A reposição das 35 horas não tem necessariamente que trazer acréscimos orçamentais. Porque tempos houve em que as horas extraordinárias tinham um encargo pecuniário, neste momento na lei está previsto que a compensação se dê noutros dias [de descanso]".
Ao Negócios, a presidente do STE explicou que a legislação permite que assim seja mas desde que o trabalhador dê acordo.
À saída de uma reunião com o ministro das Finanças, Helena Rodrigues também sublinhou que há outras formas de poupar custos que não passem pela despesa com pessoal.
"O orçamento de 2015 escondeu gastos em aquisições de bens e serviços, e não teve necessariamente a ver com os trabalhadores. Agora, não podemos ignorar que as despesas com remunerações vão sofrer alguma actualização. Isto tem de ser visto de forma equilibrada e é isto que vamos construir" nas próximas reuniões, disse.
"Quanto mais depressa abordarmos as questões que se prendem com as 35 horas", melhor, mas o STE não referiu a data de Julho e não adere à greve convocada por alguns sindicatos da CGTP. "A greve é claramente o último recurso", disse. "Neste momento estamos num processo de construção", justificou.
Aos jornalistas, a presidente do STE voltou a defender que a redução de horário deve abranger tanto o sector público como o sector privado, tal como já tinha defendido antes da reunião.
"A reposição das 35 horas não tem necessariamente que trazer acréscimos orçamentais. Porque tempos houve em que as horas extraordinárias tinham um encargo pecuniário, neste momento na lei está previsto que a compensação se dê noutros dias [de descanso]".
À saída de uma reunião com o ministro das Finanças, Helena Rodrigues também sublinhou que há outras formas de poupar custos que não passem pela despesa com pessoal.
"O orçamento de 2015 escondeu gastos em aquisições de bens e serviços, e não teve necessariamente a ver com os trabalhadores. Agora, não podemos ignorar que as despesas com remunerações vão sofrer alguma actualização. Isto tem de ser visto de forma equilibrada e é isto que vamos construir" nas próximas reuniões, disse.
"Quanto mais depressa abordarmos as questões que se prendem com as 35 horas", melhor, mas o STE não referiu a data de Julho e não adere à greve convocada por alguns sindicatos da CGTP. "A greve é claramente o último recurso", disse. "Neste momento estamos num processo de construção", justificou.
Aos jornalistas, a presidente do STE voltou a defender que a redução de horário deve abranger tanto o sector público como o sector privado, tal como já tinha defendido antes da reunião.
