Notícia
Caldeira Cabral diz que saída do PDE é "notícia justa" e aguardada
O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, afirmou hoje que a "boa notícia" da saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo era aguarda por todos, uma vez que era uma "notícia justa".
"É uma boa notícia que todos aguardávamos porque sabíamos que era uma notícia justa", comentou o governante, numa conferência sobre o crescimento da economia portuguesa, a decorrer em Lisboa.
Na sequência da recomendação desta manhã da Comissão Europeia para Portugal sair do braço correctivo, Caldeira Cabral comentou que "Portugal fez o seu trabalho, fez o seu caminho" e que a saída do PDE coloca "todo o país de parabéns".
"Portugal conseguiu por mérito próprio [a saída do PDE]. É um sinal de confiança e reforça a convicção de que o rigor seguido pelo sistema financeiro, o rigor na gestão do Governo, o rigor na análise económica, vai ter que continuar", disse na intervenção na conferência organizada pelo Millennium BCP.
O governante referiu ainda que a notícia conhecida hoje "anuncia bons augúrios para o reconhecimento internacional, e para a confiança para um país, que se diz estar na moda".
"Mas estar na moda dá muito trabalho e foi feito com o esforço de todos nós", concluiu.
A Comissão Europeia decidiu hoje recomendar ao Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) o encerramento do PDE aplicado a Portugal desde 2009.
A decisão, há muito aguardada pelas autoridades portuguesas, foi adoptada hoje em Bruxelas por ocasião do "pacote da primavera do semestre europeu", no quadro do qual o executivo comunitário decidiu recomendar a saída de Portugal e da Croácia dos PDE, o que deverá ser aprovado de seguida pelo Conselho (Estados-membros), após o que Portugal passará do braço correctivo para o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Bruxelas aponta que Portugal reduziu o seu défice para 2,0% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, abaixo da meta dos 3% inscrita no Pacto de Estabilidade e Crescimento, e lembra que as suas próprias previsões económicas antecipam que o país continuará com um défice abaixo daquele valor de referência em 2017 e 2018, pelo que ficaram reunidas as condições para o encerramento do procedimento, que era aplicado a Portugal há oito anos.