A relação entre Atenas e Bruxelas regressou à normalidade que marcou os últimos anos, ou seja, surge novamente degradada. Isto depois de o Eurogrupo ter suspendido o alívio à dívida grega em resposta à decisão unilateral do Governo grego de repor o 13º mês aos pensionistas com menos recursos.

Pelo meio tem lugar esta quinta-feira, 15 de Dezembro, um encontro do Conselho Europeu, em Bruxelas. À chegada à capital belga o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, garantiu que será uma "oportunidade para uma discussão (…) sem ameaças e com respeito pelos direitos soberanos de cada Estado" as questões em torno do programa de assistência financeira à Grécia.

Ainda antes de começar o encontro dos líderes europeus, Tsipras recebeu total apoio do presidente do Parlamento Europeu. O alemão Martin Schulz transmitiu a Tsipras que o surgimento, nesta altura, de eventuais problemas nas negociações entre Bruxelas e Atenas que poderiam desencadear riscos ao nível da Europa enquanto um todo seria "inconcebível".

Ao que Tsipras terá respondido, segundo fontes do Governo grego citadas pela agência noticiosa ANA, ser necessário encontrar uma solução o quanto antes "a bem da Europa neste período de incerteza". Além de Schulz, também o Partido Socialista Europeu (PSE) apoia a posição das autoridades helénicas.

No entender de Alexis Tsipras é preciso prosseguir as discussões por forma "a manter a estabilidade nestes difíceis e sensíveis tempos para a Europa" e tomar decisões acertadas no sentido da "partilha de responsabilidades". "Ao mesmo tempo, todas as partes têm de cumprir as suas obrigações para superar as dificuldades e evitar obstáculos, melhorando a nossa posição no futuro", concluiu Tsipras em declarações reproduzidas pela ANA e citadas pela agência Bloomberg.

Quem também se pronunciou sobre a deterioração das relações entre a Grécia e as instituições europeias e a posição crítica do Fundo Monetário Europeu (FMI) em relação à ortodoxia professada pela Zona Euro foi Pierre Moscovici.

Num artigo de opinião intitulado de "A Grécia não pode ficar condenada à austeridade para sempre", assinado pelo comissário europeu para os Assuntos Económicos no Financial Times, Moscovici sublinha os "esforços sem precedentes [incluindo] as grandes reformas dos sistemas de pensões, IRS e IVA" feitas pelo Governo do Syriza.

Moscovici sustenta o estabelecimento de "metas orçamentais credíveis" para lá de 2018 – ano em que termina o programa grego que poderá ascender a 86 mil milhões de euros em três anos – que "não sobrestimem a capacidade da Grécia para as atingir sem colocar em causa o crescimento" económico. Defendendo ainda que esses objectivos "não se devem basear em projecções deliberadamente pessimistas ou estar amarrados a exigências politicamente impossíveis, economicamente indesejáveis e socialmente inaceitáveis".

O político francês disse ser agora chegado o tempo de chegar um acordo construtivo. Também Schulz afirmou que é preciso encontrar uma solução para a segunda avaliação ao cumprimento do memorando grego o mais tardar até ao próximo mês de Janeiro.

Zona Euro e FMI de costas voltadas
 

O Eurogrupo decidiu esta quarta-feira interromper a implementação das medidas acordadas no início da semana passada com vista ao alívio do fardo da pesada dívida pública helénica, que ao estar fixada na casa dos 180% do PIB é a mais elevada entre os países-membros da Zona Euro.

A decisão da Zona Euro foi uma resposta ao anúncio feito na semana passada por Alexis Tsipras, que decidiu recorrer ao excedente orçamental primário (exclui o pagamento de juros) previsto para 2016 para repor o 13º mês aos pensionistas que recebem até 850 euros por mês. Tsipras também resolveu adiar o aumento do IVA nas ilhas gregas orientais, as mais penalizadas pela crise dos refugiados.

A Comissão Europeia reagiu rapidamente ao anúncio de Tsipras, notando não ter sido avisada da decisão do Governo grego e recordando que no âmbito da assinatura do memorando grego assinado no Verão de 2015 Atenas se comprometeu a conciliar este tipo de decisões com as instituições europeias.

Em relação à posição dos parceiros europeus, Tsipras afirmou esta manhã em Bruxelas que "as medidas de apoio aos mais fracos não violam o programa e não colocam as metas [definidas no memorando] em risco". Para tentar recolher o maior consenso possível no Parlamento grego em torno das medidas anunciadas por Tsipras, o Syriza vai levar a votação o projecto-lei sobre a reposição do 13º mês aos pensionistas.

No início da presente semana o FMI criticou a austeridade exigida pela Zona Euro à Grécia, afirmando que a mesma já "foi longe demais". O FMI reiterava ainda críticas à meta definida para um excedente primário de 3,5%, o que minimiza as capacidades de crescimento da economia helénica.

A este respeito, Tsipras faz questão de lembrar o FMI de que "a Grécia é Europa" e de que as decisões são tomadas ao nível colectivo. O mesmo é dizer que Tsipras quer que o FMI tente convencer as instituições europeias a garantirem metas de contenção orçamental mais flexíveis e medidas de alívio do fardo da dívida mais efectivas.