O Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) disse no passado domingo que a dívida pública da Grécia é perfeitamente "gerível". Um porta-voz do fundo de resgate do euro, citado pela agência Reuters, sustentou que o rumo traçado no memorando helénico acordado entre Atenas e as instituições da troika é credível e contempla medidas de contingência a adoptar em circunstância imprevistas.

 

"Acreditamos que o peso da dívida grega é gerível se as reformas acordadas forem completamente implementadas", afirmou o MEE realçando ainda a importância das "medidas de alívio da dívida no curto prazo recentemente adoptadas".

 

Estas afirmações são uma resposta ao relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) que foi divulgado por intermédio do Financial Times, no último fim-de-semana. A instituição sediada em Washington reiterou a necessidade de se proceder a uma reestruturação da dívida pública helénica, país que tem ainda de se comprometer com reformas estruturais adicionais, defende o Fundo.

 

O FMI acredita que a dívida grega (a maior da Zona Euro, próxima dos 200% do PIB) irá explodir e tornar-se incontrolável, podendo atingir os 275% do PIB em 2060. Segundo o relatório citado pelo FT, a dívida pública helénica deverá cair para os 170% do produto em 2020 e para 164% em 2022. Contudo, a instituição liderada por Christine Lagarde estima que depois dessa altura a dívida tornar-se-á explosiva.

 

Esta nova troca de argumentos acontece a poucos dias de o FMI discutir internamente (o relatório citado pelo FT será formalmente apresentado ao comité executivo da instituição no dia 6 de Fevereiro) a possibilidade de participar na componente financeira daquele que foi o terceiro resgate concedido à Grécia no espaço de cinco anos. Quando no Verão de 2015 foi assinado o programa de assistência financeira em curso, o FMI avisou que só participaria financeiramente mediante o compromisso dos credores europeus procederem a um alívio substancial da dívida grega.

Com ou sem FMI?

 

Desde então o Fundo tem reiterado que medidas de austeridade por si só não permitirão a Atenas cumprir as metas acordadas, tendo inclusivamente afirmado que a austeridade já teria ido "longe de mais" na Grécia. Para o FMI, sem medidas de apoio ao crescimento económico e de alívio significativo da dívida, Atenas não conseguirá atingir o excedente orçamental primário (não contabiliza o pagamento de juros) do PIB de 3,5% em 2018.

 

O FMI refere ainda que as medidas de alívio da dívida grega acordadas no final do ano passado não são suficientes. Recorde-se que estas medidas estão nesta altura em fase de implementação, depois de o MEE (e também o FEEF, responsável pelos dois primeiros resgates) ter formalmente dado luz verde ao alívio da dívida de curto prazo no passado dia 23 de Janeiro.

Esta decisão acontece depois da suspensão destas medidas pelo Eurogrupo na sequência da aprovação unilateral do Governo de Atenas de canalizar parte do excedente primário de 2016 para o pagamento de um bónus aos pensionistas mais desfavorecidos. 

 

No entanto, a validação da segunda avaliação periódica ao cumprimento do memorando grego permanece ainda congelada devido a divergências entre as autoridades gregas e Bruxelas. Na reunião da semana passada dos ministros das Finanças do Euro, foi reafirmada a necessidade de serem retomadas as conversações com vista à segunda avaliação, que só depois de superada permitirá desbloquear a nova tranche do apoio financeiro que poderá ascender a 86 mil milhões de euros em três anos. O Eurogrupo apontou o próximo dia 20 de Fevereiro (data agendada para a próxima reunião dos ministros das Finanças) como prazo limite para superar o actual impasse.

 

Porém o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, garantiu recentemente que não irá adoptar medidas que obriguem a um aumento das receitas. O mesmo é dizer que Tsipras, pressionado pela crescente contestação interna e perante a hipótese de eleições antecipadas já este ano, está indisponível para austeridade adicional à que consta no memorando, medidas que o Fundo considera necessárias.

 

Sendo certo que Atenas não vê com bons olhos a participação do FMI no memorando, os credores europeus, designadamente a Alemanha, consideram vital a experiência do Fundo bem como a sua parceria. Para assegurar o apoio dos deputados alemães, a chanceler alemã, Angela Merkel, garantiu no Bundestag (Parlamento germânico) que o FMI participaria.

Citado pelo Guardian, Aristides Hatzis, professor de Economia na Universidade de Atenas, considera que se "estas negociações não estiveram concluídas em 20 de Fevereiro poderemos estar perante uma potencial crise política desastrosa" na Grécia.